O Seminário Internacional – Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência será realizado no dia 22 de abril, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O evento está sendo organizado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O seminário contará com as palestras sobre a Jurisprudência Ambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os ministros Antônio Herman Benjamin e Sérgio Kukina; Direito Penal Ambiental – Teoria e Jurisprudência, com o desembargador Eladio Lecey, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e o juiz Hamilton Gomes Carneiro; Minerações e Meio Ambiente, com o Procurador Regional da República de Belo Horizonte, José Adércio Leite Sampaio e o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Goiás, Juliano de Barros Araújo, e Questões Complexas da Agricultura, Agrotóxicos e Novo Código Florestal, com o procurador de Estado do Mato Grosso, Carlos Teodoro Irigaray, e os professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pablo Malheiros da Cunha Frota e José Antônio Tietzmann e Silva.
A última palestra do dia, sobre Tendências do Direito Ambiental Comparado, será realizada pelos professores Nicholas Robinson, da Pace University de Nova York; Ben Boer, da University of Sydney, Austrália; Nicholar Bryner, da George Washington University; pelo ministro Luc Lavrysen, do Tribunal Constitucional da Bélgica, e Scott Fulton, do Instituto de Leis Ambientais de Washington.
A coordenação do evento é composta pelo desembargador Eladio Lecey, da ENM; desembargador Carlos França, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg); Desembargador Amaral Wilson de Oliveira, da Escola Judicial do TJGO; promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery, da Escola Superior do MPGO, e pelo professor Fernando Antonio de Carvalho Dantas, do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Faculdade de Direito da UFG.
As inscrições poderão ser feitas através do site da Esmeg. Serão conferidos certificados de participação e haverá tradução simultânea. Confira a programação. (Texto: Gustavo Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)