Calendário de Notícias

Junho 2018
S T Q Q S S D
28 29 30 31 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 1
 

Notícias do TJGO

Retificado item de decreto que cria grupo de trabalho para mapear processos em matéria de saúde

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  retificou o item VI, do Decreto Judiciário nº 690/2018, para designar os juízes Gustavo Dalul Faria e Wilton Müller Salomão, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, como membros do Grupo de Trabalho criado para mapear os processos em matéria de saúde pública em trâmite nas Varas da Fazenda Pública da capital. (Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Seis juízes auxiliarão no Mutirão Previdenciário de Aragarças e Jussara

O Projeto Acelerar-Mutirão Previdenciário que será realizado nas comarcas de Aragarças e Jussara na próxima semana, de 12 a 15 de junho, terá a participação de seis magistrados, conforme o Decreto Judiciário nº 808/2018.

Leia mais...

Unip terá de indenizar estudante por propaganda enganosa

DiplomaA Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero (Unip) deverá pagar R$ 20 mil a estudante Dayane Barbosa Guimarães, a título de reparação por danos morais, por propaganda enganosa ao fornecer diploma restrito a farmacêutico após ter anunciado que o curso superior feito por ela era Farmácia/Bioquímica. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformou sentença de primeiro grau. A relatoria é do juiz Francisco Vildon J. Valente.

Leia mais...

Marcado júri de traficante que mandou matar três de outra associação criminosa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, presidirá nesta sexta-feira (8) o júri popular de Sérgio Dantas da Silva Filho. Ele é acusado de mandar matar José Henrique Bezerra do Carmo e chefiar uma associação criminosa de tráfico de drogas. O julgamento será realizado a partir das 8h30, no Fórum Criminal, localizado no Jardim Goiás.

Leia mais...

Réu acusado de colocar tornozeleira eletrônica em galo é condenado

cock-3410139 640Um caso inusitado chamou atenção num júri popular realizado nesta quarta-feira (6), sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri. Laurentino de Souza Filgueira, conhecido com Fabinho Doido, foi condenado a 10 anos de reclusão pela morte de José Alberto Ribeiro, em junho de 2016. Fabinho, antes de praticar esse e outros crimes, usava tornozeleira eletrônica e, com o intuito de enganar a central de monitoramento, conseguiu retirar o equipamento e o colocou em um galo até ser considerado foragido. O fato, confirmado por testemunhas, ocorreu quando ele cumpria pena por ter agredido sua ex-mulher.

Leia mais...

Fórum da comarca de Anicuns estará fechado nesta quinta-feira, 7

Não haverá expediente forense, nesta quinta-feira (7), no Fórum da comarca de Anicuns, em razão do aniversário da cidade. O feriado está previsto no decreto 995/1987. As atividades serão retomadas nesta sexta-feira (8).

Comarca de Cocalzinho de Goiás ficará sem rede de internet e telefone na sexta-feira (8)

Na sexta-feira (8) a empresa Oi realizará manutenção da rede de internet e telefone do fórum da comarca de Cocalzinho de Goiás, a partir das 16 horas.

Leia mais...

Policiais Militares que mataram dois homens no Morro do Mendanha tem inquérito arquivado por legítima defesa

TJGO7O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, arquivou inquérito policial instaurado para apurar o crime de homicídio que teve como vítimas Carlos Eduardo Dias dos Reis Estival e Lucas Gomes de Araújo Meneguel. O magistrado entendeu que os policiais agiram em legítima defesa após as vítimas dispararem contra eles. O confronto entre os policiais e os dois homens ocorreu no dia 22 de novembro de 2015, no Morro do Mendanha, Bairro Jardim Petrópolis, em Goiânia.

Leia mais...

1° Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adotantes é realizado em Itapaci

3-1

 

O 1° Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adotantes foi realizado nessa terça (5) e quarta-feira (6), na comarca de Itapaci. Como exposto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o curso é requisito para a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção.

Leia mais...

TJGO determina que município de Iaciara pague salário de funcionário que ficou afastado por dois meses

JustiçaA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, manteve a sentença do juiz Carlos Artur Ost Alencar, da comarca de Iaciara, determinando que o município pague os dois meses de salário durante os quais o funcionário Ruy Moreira de Barros esteve afastado por motivo de saúde. O voto foi proferido pelo desembargador Norival Santomé.

Leia mais...

Corregedoria e Ejug promovem Curso da Execução Penal para magistrados desta área na sexta-feira (8)

Visando o aprimoramento dos magistrados que atuam na área da Execução Penal, em razão da crise vivenciada nesta seara nos tempos atuais, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug) realizam nesta sexta-feira (8), das 8 às 18 horas, no Auditório do Fórum Cível de Goiânia, o curso Os Desafios da Execução Penal no Estado de Goiás. O evento, que reunirá juízes da capital e do interior que atuam no âmbito penal, será precedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e pelas juízas Sirlei Martins da Costa e Maria Cristina Costa, auxiliares da Corregedoria e da Presidência do TJGO. 

Leia mais...

Juiz Alex Lessa concede liminar para afastar prefeito e servidores de Crixás

Fórum de CrixásO juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Crixás, determinou, pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução processual - o que ocorrer primeiro -, o afastamento do prefeito da cidade, Plínio Luiz Nunes de Paiva, além de outros três servidores municipais. Neste período, o vice-prefeito, Antônio de Oliveira Júnior, deverá assumir a função de chefe do Poder Executivo. O magistrado decretou ainda a indisponibilidade de bens de todos os requeridos, bem como determinou, ainda, a busca e apreensão de equipamentos nas sedes do Posto do Kim, da Prefeitura Municipal e nas residências de outros envolvidos.

Leia mais...

Comarca de Planaltina terá expediente normal nesta quinta, 7

A comarca de Planaltina informa que a prefeitura cancelou o feriado em comemoração ao aniversário da cidade, que seria nesta quinta-feira (7). Por este motivo, amanhã o expediente forense será normal na comarca.

Presidente do TJGO e desembargador Ney Teles de Paula receberão Título de Cidadão Aparecidense

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e o desembargador Ney Teles de Paula receberão, na noite desta quinta-feira (7), Título de Cidadão Aparecidense.

Leia mais...

Comarca de Nazário está sem serviço de telefonia

O fórum da comarca de Nazário está sem serviço de telefonia. A equipe da central de telecomunicação está providenciando o conserto. A previsão é que o problema seja resolvido até quinta-feira (7), sem horário definido. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

1ª Câmara Criminal absolve advogado acusado de ter se apropriado de dinheiro de cliente

tj3Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, absolveu o advogado Orlando Soares de Mesquita Filho da acusação de ter se apropriado indevidamente de R$ 27 mil, oriundos de acordo firmado na ação de restituição de coisa paga, em que representava Antônio Carlos Batista Freitas. O redator do voto foi o desembargador Ivo Fávaro, que entendeu que não houve dolo de reter a quantia, uma vez que ela foi ressarcida totalmente, havendo apenas discordância quanto aos honorários.

Leia mais...