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Notícias do TJGO

Justiça condena homem a 8 anos de reclusão por abusar de criança

iStock-614441396Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO, à unanimidade, seguiram voto do relator desembargador Ivo Favaro para manter sentença de primeiro grau que condenou um homem a 8 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado de ter estuprado uma criança de 9 anos. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto.

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Estado de Goiás é condenado a promover PMs por ato de bravura

tj3A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, entendeu ter sido ilegal indeferimento de promoção feito pela Comissão de Promoção de Praças, por ato de bravura, a policiais que enfrentaram ladrões de bancos, armados com um fuzil, em roubo de banco em Águas Lindas de Goiás. Por este motivo, condenou o Estado de Goiás a promover e pagar retroativamente diferenças remuneratórias decorrente da promoção, devidamente atualizadas.

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Presidente da Coordenadoria da Mulher recebe visita do presidente do Instituto Rizzo

leonardo rizzo-ws 001A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, recebeu, na tarde desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o presidente do Instituto Rizzo, Leonardo Rizzo. Na oportunidade, ele ofereceu ajuda para a realização da 9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontecerá de 20 a 25 de novembro, em todos os fóruns do Estado de Goiás.

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Plantão forense em Goiânia está sob a responsabilidade do juiz José Carlos Duarte

O plantão forense on-line desta semana na comarca de Goiânia, que começa às 18 horas desta segunda-feira (30), será coordenado pelo juiz José Carlos Duarte. No apoio, a escrivã Raquel Cristina Barros da Silva  e os oficiais de Justiça André Luiz Jabur e Valdivino Cezário da Costa. O plantão judiciário terá prosseguimento até as 18 horas do dia 6 de novembro.

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Fórum da comarca de São Domingos está sem serviços de telefonia

O Fórum da comarca de São Domingos está, nesta segunda-feira (30), sem serviços de telefonia, em decorrência, provavelmente, das constantes quedas de energia que acontecem na localidade, o que pode ter prejudicado as linhas.

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Fórum da comarca de Paraúna estará fechado no dia 10 de novembro

Não haverá expediente forense, no Fórum da comarca de Paraúna, no dia 10 de novembro, em virtude do feriado pela emancipação política da cidade. Ele está previsto na Lei nº 837, de 18 de novembro de 1983.

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Juizado da Infância e Juventude de Luziânia realiza II Workshop com toda rede de proteção

O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Luziânia realizou, na sexta-feira (27), o 2º Workshop Projeto Rede “Com Tato”. O objetivo é capacitar e integrar os profissionais da Sistema de Proteção à Infância e Adolescência, visando abertura de um foro permanente de discussão – e descoberta de soluções para os problemas relativos à estrutura de atendimento à criança e ao adolescente de Luziânia, e, consequentemente, a melhoria da prestação de serviços nessa área.

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Envolvidos em máfia de concurso público têm prisão preventiva decretada

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, determinou a prisão preventiva de oito pessoas suspeitas de participação em diversas fraudes em concursos públicos, vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As investigações começaram no início deste ano, a partir de suposta venda de vagas no certame estadual para delegado da Polícia Civil. Além das prisões, foram determinadas conduções coercitivas, quebras de sigilo bancários e buscas e apreensões nas residências de supostos integrantes da organização criminosa.

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Juiz Élcio Vicente da Silva é o plantonistas das audiências de custódia em Goiânia

O plantão das audiências de custódia desta semana na capital, que ocorrerá de 2  a 5 de novembro, será coordeando pelo juiz  Élcio Vicente da Silva, que será auxiliado pelos oficiais de Justiça André Luiz Jabur e Valdivino Cezário da Costa.

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Presidente do TJGO participa da entrega de casas populares no município de Guapó

30-10-guapoO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho participou, na manhã desta segunda-feira (30), da entrega de 300 apartamentos do Residencial Bandeira, em Guapó. O ato foi realizado pelo governador Marconi Perillo.

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Justiça condena mulher por exploração de jogo de azar e corrupção ativa

iStock-545814836A comerciante Lucineide Lemes de Souza foi condenada a 2 anos e 3 meses de prisão. Ela foi considerada culpada pelos crimes de exploração de jogos de azar e corrupção ativa. A pena dela, no entanto, foi substituída por prestação de serviços comunitários. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como relator o desembargador Leandro Crispim.

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Juiz decreta prisão preventiva de homens detidos com mais de 1 tonelada de maconha

tjO juiz Éder Jorge, da comarca de Trindade, determinou, durante o plantão deste domingo (29), a conversão da prisão em flagrante de Ederson Fernandes Pereira e Flávio Cidade Barcelos em prisão preventiva. Os dois homens foram detidos com um carro roubado, registrado no Estado do Rio de Janeiro, transportando mais de uma tonelada de maconha.

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Gilberto Marques Filho recebe Título de Cidadão São-Joanense

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, foi homenageado na sexta-feira (27) com o Título de Cidadão São-Joanense, outorgado pela Câmara de Vereadores de São João da Paraúna, pelos “relevantes serviços prestados ao município”, observou o presidente do Legislativo local, vereador Nroner de Paula e Silva. O desembargador presidente agradeceu a homenagem, ressaltando que a recebia de todo coração, e prometeu continuar ajudando a cidade que sempre o acolheu tão bem.

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Corregedoria: antecipação de despesas de locomoção de oficiais agiliza ações de execução fiscal

Poder judiciárioMedida recente tomada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), no que tange ao recolhimento prévio das despesas de locomoção dos oficiais de Justiça do Estado de Goiás por parte da Fazenda Pública para cumprimento dos atos judiciais, tem contribuído para dar celeridade às ações de execução fiscal e diminuir a taxa de congestionamento processual. Por meio do Ofício Circular nº 128/2017, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, que orienta os magistrados a respeito do verdadeiro alcance do Ofício Circular nº 103/2015, uma nova interpretação com a devida aplicabilidade foi dada à questão, uma vez que o documento anterior ressaltava tão somente as custas e os emolumentos, sem deixar claro o pagamento antecipado do transporte dos oficiais. 

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9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa será realizada em novembro

unnamed 5sioteDurante reunião realizada na última sexta-feira (27), na diretoria do Foro da Comarca de Goiânia, no Parque Lozandes, ficou estabelecido que a 9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa será realizada entre os dias 20 e 25 de novembro.

 

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Feriado em Cristalina nesta terça-feira (31)

Não haverá expediente forense na comarca de Cristalina nesta terça-feira (31), em virtude da comemoração à Reforma Protestante. O feriado foi instituído pela Lei Orgânica do Município de Cristalina, definido no artigo 179, parágrafo único. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)