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Notícias do TJGO

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga é escolhido para presidir 2ª Câmara Criminal do TJGO

Durante sessão de julgamento realizada na tarde desta quinta-feira (29), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga foi escolhido, por aclamação, para presidir a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás no biênio 2019/2020.

Sandra Regina participa de ciclo de debates sobre violência contra as mulheres no CCBEU

sandraA presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, participou na noite de terça-feira (28) de um ciclo de debates sobre violência contra as mulheres promovido no Centro Cultural Brasil Estados Unidos (CCBEU), em Goiânia.

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Abertas inscrições para respondente de cartório na comarca de Silvânia

A juíza e diretora do Foro da comarca de Silvânia, Nathália Bueno Arantes da Costa, comunica que a partir desta sexta-feira (30) estará aberto o prazo de inscrições para a seleção de respondente interino para o Cartório de Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros e Contratos Marítimos da comarca de Silvânia. 

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Novo Fórum Cível de Goiânia é nominado de Dr. Heitor Moraes Fleury

Netos, bisnetos e uma trineta do 1º juiz da comarca de Goiânia, Heitor Moraes Fleury, marcaram presença nesta quinta-feira (29) na solenidade de nominação do novo Fórum Cível da capital e de transferência do busto do homenageado, que se encontrava na antiga sede do fórum,  na Rua 10, no Setor Oeste, e que passou  a fazer parte do complexo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

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Homem que matou companheira é condenado a 22 anos de prisão em Maurilândia

Sidiney Ramos Fernandes, de 49 anos, foi condenado a 22 anos e 9 meses de prisão pelo Tribunal do Júri da comarca de Maurilândia, por ter matado a mulher e ameaçado o filho e a enteada. A sessão de julgamento, que durou 12 horas, foi presida, nesta quarta-feira (28), pelo juiz Paulo Roberto Paludo e atraiu para o fórum familiares da vítima, réu e curiosos.

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Comarca de Goianésia promove diversas ações na Semana da Justiça pela Paz em Casa

file5-2A Vara Criminal da comarca de Goianésia realiza nesta quinta-feira (29) seminário voltado para a comunidade acadêmica e que possibilitará o debate sobre temas ligados à saúde da mulher e combate à violência. O evento aberto ao público será realizado às 19 horas, no auditório do Tribunal do Júri – Dr. José Plácido de Albuquerque, em Goianésia. O seminário faz parte das ações desenvolvidas durante a 12ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

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Prefeitura de São João da Paraúna indeniza servidor que perdeu parte de dedo em acidente de trabalho

A prefeitura de São João da Paraúna foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais e estéticos, um servidor municipal que perdeu a primeira falange do dedo indicador esquerdo durante um acidente de trabalho. O homem atuava com maquinário para corte de silo e plantação sem equipamento de proteção e, quando precisou amolar a lâmina, acabou se ferindo. A sentença é da juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi, da comarca de Paraúna.

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Juíza de Jataí participa de eventos voltados ao combate da violência contra a mulher

USAR ESSAA parceria entre o Poder Judiciário e outras instituições da rede de enfrentamento à violência contra mulher é um dos nortes de atuação da Juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, do Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a mulher de Jataí-GO.

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Mulher mais Segura: programa de acompanhamento de medida protetiva será lançado nesta quinta-feira (29)

vitor 11Para marcar a 12ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, será lançado nesta quinta-feira (29) o programa “Mulher Mais Segura”, às 9 horas, na sede da Guarda Civil Metropolitana, na Vila Aurora, em Goiânia.

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Feminicídio: júri condena homem que matou namorada asfixiada

WhatsApp Image 2018-11-28 at 15.51.42Daniel Justino Chaves foi condenado, nesta quarta-feira (28), a 14 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado pelo crime de feminicídio ao matar sua namorada asfixiada, Katiane Rodrigues. A pena deverá ser cumprida em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, em Aparecida de Goiânia. A sessão de julgamento faz parte das ações da 12ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa e foi presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia.

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Menina terá nomes dos pais biológico e afetivo no registro de nascimento

justia 5O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Montes Claros, permitiu que uma menor de 15 anos  tenha os nomes dos pais biológico e afetivo no registro de nascimento.

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Juiz da comarca de Goiás homologa em juizado valor acordado em mais de R$ 1,2 milhão

O juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima, do Juizado Cível e Criminal da comarca de Goiás, homologou minuta cujo valor acordado foi R$ 1.215.000,00. Apesar do montante ser bem superior aos 40 salários mínimos, limite das causas em tramitação nos juizados, o magistrado esclareceu que, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária no juízo, os métodos de autocomposição também foram elevados a posição de destaque. "Pontue-se que na audiência de conciliação há a possibilidade das partes fecharem acordo cujo valor ultrapasse o limite de alçada do Juizado Cível, imperando, assim, a
vontade comum das partes no estabelecimento do acordo", explicou.

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Desembargadoras Carmecy Rosa e Sandra Regina passam a integrar o Órgão Especial do TJGO

As desembargadoras Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Sandra Regina Teodoro Reis foram eleitas nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal Pleno para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A primeira vaga (em substituição ao desembargador Jeová Sardinha de Moraes) será ocupada por Carmecy Rosa, que obteve 30 votos. Já a segunda vaga, deixada pelo desembargador Fausto Moreira Diniz, será preenchida por Sandra Regina, que alcançou 33 votos. Elas integrarão o Órgão Especial por dois anos e poderão ser reconduzidas aos respectivos cargos por mais dois anos. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregtedoria-Geral da Justiça de Goiás)

Luziânia realiza mutirões durante Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

A fim de acelerar o trâmite de ações incursas na Lei Maria da Penha, a comarca de Luziânia promove mutirões de audiência e de júris populares durante a 12º edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. Nesta terça-feira (27), foram realizadas 55 oitivas, abordando casos de violência doméstica, com a juíza Alice Teles de Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal.

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Escolhidos os novos dirigentes do TJGO para o biênio 2019/2021

Por maioria de votos (27), o desembargador Walter Carlos Lemes, atual corregedor-geral da Justiça de Goiás, foi eleito nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal Pleno (composto pelos 36 desembargadores que integram o órgão), presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para o Biênio 2019/2021. A sessão solene e aberta foi realizada no Plenário do Órgão Especial. Juntamente com o desembargador Walter Carlos Lemes, foram eleitos também os desembargadores Nicomedes Domingos Borges (30 votos) para vice-presidente, e Kisleu Dias Maciel Filho (30 votos) para o cargo de corregedor-geral da Justiça. A posse dos novos dirigentes do Tribunal goiano ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2019. Também concorreu à presidência do TJGO a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, que obteve 8 votos.

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Juíza faculta ao MP oferecimento de denúncia contra preso durante audiência de custódia

martelo da justiçaO Enunciado 29, do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fenajuc), permite a concentração de atos processuais durante audiência de custódia. Com base nessa orientação, a juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, possibilitou, nesta terça-feira (27), ao Ministério Público, após a conversão da prisão em flagrante em preventiva de preso levado a audiência de custódia, a denúncia de Luís Eduardo Silva Santos. A peça acusatória foi feita oralmente durante a solenidade processual, realizada no Fórum Criminal da capital.

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