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Notícias do TJGO

Fabricante e concessionária deverão indenizar mulher que comprou veículo defeituoso

motor defeituosoA Volkswagen do Brasil S/A e a concessionária Nasa Veículos Ltda deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 15 mil a Eliane de Sá Ribeiro, a título de indenização por danos morais, em razão de a mulher ter comprado veículo defeituoso. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente.

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Processos da pauta adiada da 1ª Câmara Criminal começam a ser julgados às 8h30 nesta quinta-feira (7)

O presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ivo Fávaro, informa que a sessão de julgamento que será realizada nesta quinta-feira (7), no período matutino, será destinada ao julgamento dos processos da pauta adiada. Os trabalhos terão início às 8h30.

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Comarca de Caçu não terá expediente nesta sexta-feira, 8

A juíza Ana Maria de Oliveira informa que não haverá expediente forense na comarca de Caçu, nesta sexta-feira (8), em razão do feriado municipal em comemoração ao Dia do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade. Conforme decreto nº003/18

Suspensos atendimento ao público e prazos processuais em dois Juizados da Mulher de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais, no 3º e 4º Juizado da Mulher da comarca de Goiânia, no período de 4 a 8 de junho, para transição da distribuição dos processos físicos do 1º e 2º Juizados.

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Prazos estão suspensos na 6ª Vara Cível de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais, na 6ª Vara Cível da comarca de Goiânia, no período de 4 a 6 de junho, para readequação do trabalho nas escrivanias.

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Justiça converte em preventiva a prisão do motorista Aginaldo Viríssimo Cuelho nesta terça-feira, 5

05-06-audcustodiaO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, converteu em preventiva a prisão do motorista Aginaldo Viríssimo Cuelho, suspeito de matar a ex-mulher Denise Ferreira da Silva, grávida de quatro meses. O crime foi cometido ontem (4), no Setor Orienteville, em Goiânia. A audiência de custódia foi realizada no Fórum Criminal, localizado no Setor Jardim Goiás, na capital.

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Exposição no Fórum Criminal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

5 exp dercarte ws 003Está aberta, no hall de entrada do Fórum Criminal da comarca de Goiânia, no Jardim Goiás, a exposição Do Descarte à Arte, com obras feitas de materiais reaproveitados. As peças são criadas pelos artistas plásticos Andrea Caetano e Maicon Soares, do Estúdio Aramados. As obras estarão expostas no local até o dia 8 de junho. Depois, entre os dias 18 e 22 de junho, estarão expostas no hall de entrada do Fórum Cível de Goiânia. 

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TJGO considera que ambulância que atingiu carro não está isenta de respeitar as normas de trânsito

justiçaO juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad reformou parcialmente a decisão de primeiro grau que impelia o Município de Caldas Novas a indenizar um motorista, após ambulância, de propriedade da Prefeitura, ultrapassar o sinal vermelho e atingir carro dirigido por ele.

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Violência doméstica: CREI encerra grupos reflexivos com acusados com previsão de abertura de novas turmas

Autos de violência doméstica formam o público-alvo dos Grupos Reflexivos, voltados a conscientização a respeito de questões de gênero. Desde 2015, mais de 700 homens participaram em 48 turmas. Nesta segunda-feira (4), foi a vez de finalizar dois ciclos realizados no Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei), unidade da Secretaria Cidadã, em Goiânia. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Conselho da Comunidade na Execução penal de Aparecida de Goiânia, Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Governo de Goiás e Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). As próximas edições estão previstas para início em agosto.

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Justiça autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento mesmo sem cirurgia

identidade1A juíza Denise Gondim de Mendonça, da comarca de Araçu, determinou que o Cartório de Registro Civil da cidade altere junto ao arquivo civil o nome e o sexo de um transexual. Ela ajuizou ação requerendo a retificação de seu registro civil para alteração de sexo e prenome para masculino sem a realização de cirurgia de transgenitalização.  

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Faculdade de Inhumas convida magistrados e servidores para palestra

A Faculdade de Inhumas (Facmais) convida magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), de todas as comarcas, para a palestra sobre Reforma Trabalhista, proferida pela ministra do TST Delaídes Arantes. O evento será realizado na próxima quinta-feira (7), às 19 horas, na sede da Faculdade, na cidade de Inhumas.

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Comarca de Padre Bernardo está sem internet e telefone

A comarca de Padre Bernardo está sem serviços de internet e telefone. Os técnicos responsaveis já foram acionados e não há previsão de retorno. 

Juiz Liciomar Fernandes é designado para auxiliar na 6ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia a partir de 17 de junho

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, designou, por meio do Decreto Judiciário nº 789/2018, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Jaraguá, para, no período de 17 de junho a 17 de agosto, prestar auxílio na 6ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia. (Texto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juiz Maurício Porfírio Rosa vai substituir o desembargador Zacarias Neves Coêlho

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, designou, por meio do Decreto Judiciário nº 787/2018, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa para, no período de 4 de junho a 3 de julho, substituir o desembargador Zacarias Neves.

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Município de Niquelândia é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro destampado

tampa-de-bueirosO município tem o dever em realizar a manutenção das vias públicas, a fim de deixá-las sempre em boas condições de uso para o cidadão, que diariamente tem seus recursos financeiros reduzidos com os pagamentos de impostos das mais diversas espécies. Esse foi o entendimento do juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, ao condenar o Município de Niquelândia a pagar R$ 10 mil a Leondas Hungria Barbosa, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter caído em um bueiro destampado.

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Juiz nega liminar para mudança de data de prova de concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil de Goiás

FOTO CONCURSOO juíz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, indeferiu pedido de liminar feito por Igor Lima Silva contra o Estado de Goiás, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (segplan) para alteração da data da prova objetiva do concurso para Delegado de Polícia de Goiás. Alegação é que ela coincidirá com a prova discursiva do certame para Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais.

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