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Notícias do TJGO

Troféu do Prêmio Innovare recebido pelo TJGO é apresentado a Gilberto Marques Filho

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta quarta-feira (6), o desembargador Luiz Eduardo de Sousa e o juiz idealizador e coordenador executivo do Amparando Filhos - Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, Fernando Augusto Chacha Rezende. Os dois apresentaram ao dirigente do Judiciário o troféu do Prêmio Innovare recebido na manhã de ontem (5). O TJGO foi ganhador, na categoria Tribunal.

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Presidente do TJGO recebe visita do presidente e do vice do TRT da 18ª Região de Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), a visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região de Goiás, desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho, e do vice-presidente, desembargador Paulo Sérgio Pimenta.

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Feriado em Aruanã no dia 18 de dezembro

Não haverá expediente forense na comarca de Aruanã no dia 18 de dezembro, em razão do feridado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. (Texto: Centro de Comunicação Social do TJGO)

Definidos integrantes da Turma Recursal da 4ª Região

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) modificou o Decreto nº 487, de 9 de fevereiro de 2017, na parte que dispõe sobre a composição da Turma Recursal da 4ª Região. De acordo com expediente publicado nesta quarta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico, a turma passou a ser composta pelo juízes Alessandro Luiz de Souza, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itumbiara (presidente); Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos) de Morrinhos; Danilo Farias Batista Cordeiro, da Vara de Família e Sucessões, de Itumbiara; e Flávio Fiorentino de Oliveira, da 1ª Vara Criminal, dessa mesma comarca. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Marcada para fevereiro audiência pública para instalação do aterro sanitário de Uruaçu

reunião uruaçuInspirado no projeto inédito Natureza Merece Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), além de seguir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os membros do Conselho do Meio Ambiente de Uruaçu, durante reunião realizada nesta terça-feira (5), marcaram para fevereiro de 2018 uma audiência pública com o objetivo de instalar o aterro sanitário na comarca. O Conselho é presidido pelo juiz Leonardo Naciff Bezerra, da 2ª Vara de Uruaçu (Cível, Criminal – Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidente do Tribunal do Júri –, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos). 

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Nomeados juízes de paz para Córrego do Ouro

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, nomeou Joana Angélica Santana, Elizângela Delfino Mendonça Martins e Janne de Paula Ferreira Souza para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º Suplentes do distrito judiciário de Córrego do Ouro, integrante da comarca de Sanclerlândia. Conforme o ato publicado nesta quarta-feira (6), no Dário da Justiça Eletrônico, Edição nº  2410, eles atuarão pelo período de três anos.(Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Concedida aposentadoria voluntária a servidora do Judiciário

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu aposentadoria voluntária a Tânia Maria Leonel Rocha Moura no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Goiás. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Contrato para realização de DNA pelo Pai Presente é renovado por um ano

O Laboratório Biocroma, responsável pela realização dos exames de DNA do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), renovou o contrato até dezembro de 2018, ou seja, por mais um ano. A aquisição dos exames pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ocorreu em fevereiro de 2015 por meio de licitação, na modalidade de pregão eletrônico. 

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Designado juiz para atuar no Acelerar Previdenciário

O juiz Joviano Carneiro Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jussara, foi designado para substituir o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, durante seus afastamentos legais, na condução do Programa Acelerar Previdenciário. O ato foi publicado nesta quarta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

 

Procon não pode ordenar que empresa restitua quantias pagas por consumidor, entende TJGO

passagensOs integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), entendendo que a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) não possui competência para ordenar a restituição de quantias pagas por serviço contratado e não usufruído, mas apenas para aplicar penalidades a quem infrinja as normas de defesa do consumidor, por unanimidade, seguiram o voto da relatora, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, para endossar sentença do juízo de Anápolis que anulou ato administrativo do Procon-Anápolis contra a empresa VRG Linhas Aéreas S/A.

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Divisão de Material do Centro de Distribuição estará fechado na próxima semana

CDA Divisão de Material do Centro de Distribuição (CD) do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) estará fechado para balanço, de segunda-feira (11) a sexta-feira (15). A iniciativa tem por objetivo a produção de relatório de controle interno das ações já efetuadas pelo departamento em 2017, conforme prevê o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Comarca de Guapó está sem eletricidade nesta quarta-feira (6)

O fórum da comarca de Guapó está sem energia elétrica desde o período matutino desta quarta-feira (6). Não há previsão de o problema ser resolvido. 

Definido período do recesso forense de fim de ano

O recesso forense de fim de ano no Judiciário estadual acontecerá entre os dias 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, conforme a Resolução n°65, de 28 de setembro de 2016.

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Mês Nacional do Júri: realizados 155 julgamentos nas comarcas de Goiás em novembro

09-03-juriUm esforço concentrado de magistrados e promotores de Justiça de todo o Estado para julgar o maior número possível de processos referentes aos crimes dolosos contra a vida resultou na realização de 155 júris no mês de novembro, conforme dados coletados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). A ação faz parte do Mês Nacional do Júri, que está a cargo da Corregedoria, e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, pela primeira vez, a CGJGO irá certificar e condecorar o desempenho das unidades judiciárias em sessão solene prevista para 8 de fevereiro de 2018, às 14 horas, no gabinete do corregedor-geral da Justiça. 

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Cejusc realiza audiências de conciliação no Foro de Carmo do Rio Verde

Carmo de RVO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Município de Carmo do Rio Verde realizou, no dia 1º de dezembro, 15 audiências de conciliação. A ação foi realizada no Foro da comarca, localizado na Rua Jasmim.

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Construtora é condenada a indenizar por atraso de mais de 4 anos na entrega de imóvel

construtora-predioA Construtora S & J Consultoria e Incorporadora Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude de a empresa ter demorado a entregar um imóvel a um cliente. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis.

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