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Notícias do TJGO

Vai a júri acusado de tentativa de homicídio contra policiais militares

justia 3O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, vai presidir nesta terça-feira (27), a partir 8h30, o júri popular de Bruno Ferreira Ribeiro. O réu, assim como Valteir Ferreira dos Reis - que já passou por julgamento e foi condenado a 6 anos de reclusão -, foi denunciado pela tentativa de homicídio de dois policiais militares Clerisson Gil Ribeiro Borges e José Dantas de Souza. A sessão será realizada no Fórum Cível de Goiânia, situado na Avenida Olinda, no setor Park Lozandes.

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Juiz Fernando Moreira Gonçalves responderá pelo plantão das audiências custódia em Goiânia

O juiz  Fernando Moreira Gonçalves responderá pelo plantão judicial das audiências de custódia na comarca de Goiânia neste final de semana, compreendendo os dias  1º e 2 de dezembro. Para auxiliá-lo foram convocados a escrivã Luzimaria Oliveira de Jesus  e os oficiais de Justiça Lai Yoon Soo Filho e Jurailson Severo.

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Juiz José Carlos de Oliveira é o responsável pelo plantão no TJGO

O juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira e os servidores Lílian Christina Cruvinel Leão Perilo de Azevedo (secretária de câmara) e Suzane da Cunha Mota (oficial Justiça) são os responsáveis pelo plantão desta última semana de novembro no Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começa às 18h01 desta segunda-feira (26). Eles atuarão até as 7h59 do dia 3 de dezembro.

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Juiz aposentado convida presidente do TJGO para lançamento de livro de sua autoria

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu nesta sexta-feira (23) a visita do juiz aposentado e advogado João Batista Fagundes (Na foto, à direita). Na oportunidade, João Fagundes convidou o presidente do TJGO para o lançamento de livro de sua autoria, intitulado A idade da Maçonaria e suas origens.

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Solenidade de nominação do Fórum Cível será na próxima quinta-feira (29)

A solenidade de nominação do Fórum Cível de Goiânia será na próxima quinta-feira (29), às 10 horas. O prédio receberá o nome Dr. Heitor Moraes Fleury, primeiro juiz da capital, nome também do antigo fórum, localizado no Setor Oeste. A cerimônia, que contará também com descerramento de busto, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)

1ª Vara de Família de Goiânia receberá currículos para dois cargos de assistente a partir de segunda-feira (26)

A partir desta segunda-feira (26), a 1ª Vara de Família da Comarca de Goiânia receberá currículos de candidatos para preenchimento de dois cargos de assistente. Os interessados,  bacharéis em Direito, devem se inscrever pessoalmente, com apresentação do currículo impresso, no gabinete da respectiva unidade judiciária até quinta-feira (29), das 14 as 18 horas. A seleção ocorrerá no dia 3 de dezembro, às 8 horas, no auditório da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), localizada na Rua 72, número 192, no Bairro Jardim Goiás, em Goiânia. Na oportunidade, serão aplicados dois exames: um objetivo, constituído de 20 questões, e uma prova dissertativa. Os inscritos devem comparecer ao local munidos de caneta e documento de identificação. 

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Ejug e Esmeg realizam palestras sobre novo CPC

A Escola Judicial de Goiás (Ejug), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), realizará, no dia 4 de dezembro, a partir das 19 horas, duas palestras na sede da escola sobre o Novo CPC. O evento é dirigido a magistrados, servidores, profissionais e acadêmicos de Direito. Foram convidados os professores e advogados Luiz Guilherme Marinoni - que falará sobre sobre “Coisa Julgada sobre Questão” - e Daniel Mitidiero - que vai abordar “A Tutela dos Direitos: da decisão justa ao precedente”.  

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Exposição marca 12ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

nao se cale 570Uma exposição sobre o que mudou na violência doméstica desde o século 19 será destaque na última edição deste ano da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 26 a 30 de novembro, com ações no Mezanino da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e no Fórum Criminal de Goiânia, onde será montada a exposição.

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Setransp pode exigir que idoso faça recadastramento do Passe Livre

JustiçaOs integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob relatoria do juiz substituto em segundo grau Eudélcio Machado Fagundes, entendeu que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp) tem o direito de exigir o recadastramento anual do Passe Livre para os maiores de 65 anos. Segundo o relator, a medida é importante para evitar que ocorram fraudes no uso do benefício no transporte público. Porém, na obrigação da renovação, o sindicato deve oferecer atendimento preferencial de qualidade sob risco de multa diária de R$ 50 mil.

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TJGO cria ferramenta de Inteligência Artificial para identificação de demandas repetitivas

destaqueO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), desenvolveu uma ferramenta de Inteligência Artificial que trabalha com a identificação de processos que se relacionam com demandas repetitivas.

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Juíza considera lícita cláusula que institui cobrança de "res sperata"

iStock-547413282O contratante de um espaço no Centro Comercial Goianira não conseguiu na Justiça a nulidade de cláusula que institui a cobrança de R$ 21 mil a título de res sperata, remuneração paga pelo lojista em face de cessão de parcela de fundo de comécio pertencente ao empreendedor. A sentença é da juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro do Juizado Especial Cível de Goianira.

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Juiz de Jaraguá presta auxílio em duas unidades judiciárias da capital

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Jaraguá, foi designado para,  a partir de 18 de novembro e pelo prazo de 30 dias, prestar auxílio em duas unidades judiciárias de Goiânia: 24ª Vara Cível e de Arbitragem e 30ª Vara Cível.

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Juíza de Cidade Ocidental substitui em Varas Cíveis de Cristalina

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, designou a juíza Roberta Wolpp Gonçalves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Cidade Ocidental, para, no período de 20 de novembro a 4 de dezembro, substituir os juízes da 1ª e da 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Cristalina.

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Prorrogada suspensão do atendimento na Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia

Por meio do Decreto Judiciário nº 1.844/2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, apenas dos autos físicos, na Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro.

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Feriado em Piracanjuba nesta quinta-feira, 22

Não haverá expediente forense na comarca de Piracanjuba, nesta quinta-feira (22), em razão do feriado instituído pela Lei nº 520/67, em comemoração ao aniversário da cidade.

Juiz José Machado de Castro Neto é o novo diretor do foro de Posse

O juiz José Machado de Castro Neto, titular da 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) de Posse, foi designado, pelo Decreto Judiciário nº 1.747/2018, para exercer as funções de Diretor do Foro local. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 2629. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)