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Notícias do TJGO

Corte Especial tem primeiro julgado de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão realizada na quarta-feira (24), teve o primeiro julgado de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O acórdão, de relatoria do desembargador Carlos Alberto França, abarcou várias ações de policiais miliares que buscavam promoções de carreira, por merecimento ou antiguidade.

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Juíza Franciely Vicentini tem artigo publicado em Revista do Ministério Público de Goiás

JustiçaA juíza da Vara Criminal de Novo Gama, Franciely Vicentini Herradon, teve artigo jurídico publicado na Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, sob o título “Tribunal do júri: conhecimento de ofício da reincidência e da menoridade sem afronta à soberania do veredicto”.

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Corregedor-geral da Justiça de Goiás visita força-tarefa realizada na 2ª Vara de Execução Penal

Foi iniciada na segunda-feira (22) e segue até o dia 31 de janeiro a força-tarefa para auxiliar na 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia,  unidade judiciária responsável pelos processos de presos que cumprem pena nos regimes abertos e semiabertos. O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) Sirlei Martins da Costa e Murilo Vieira de Faria, acompanharam os trabalhos na manhã desta quinta-feira (25).

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Gilberto Marques recebe visita de desembargador e de chefe da PM do TJ de São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta quinta-feira (25), visita de cortesia do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, e do chefe da Assessoria Policial Militar do Poder Judiciário Paulista (APMTJ), coronel Sérgio Ricardo Moretti.

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Homem é condenado por receptação, adulteração de placa de veículo e uso de documento falso

dicas furtos roubosMário Sérgio Medeiros da Costa foi condenado a 7 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de receptação, adulteração de placa de veículo automotor e uso de documento falso. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.

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Juiz Jesseir Coelho será paraninfo da turma de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde

jesseir coelho - wagner soares 002O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, será paraninfo da da turma de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde (IESRIVER). A solenidade de formatura vai acontecer nesta quinta-feira (25), às 19 horas, no Clube Dona Gercina, localizado na Avenida Orivaldo Martins de Paiva, no Setor Dona Gercina, em Rio Verde.

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Começa, nesta sexta-feira, curso de capacitação de conselheiros tutelares

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e Ministério Público do Estado de Goiás, promove, nesta sexta-feira (26), o 1ª Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares. O evento terá apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG-GO) e Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – EJUG.

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Coordenadoria da Mulher se reúne nesta sexta-feira (26)

Será realizada, nesta sexta-feira (26), às 9 horas, no auditório do Fórum Cível, a primeira reunião do ano entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e os parceiros (presidentes das associações de bairrso de Goiânia, líderes religiosos, representantes do CEVAM, NAS, CRAS E CREAS).

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Aberto prazo para impugnação de inscrições ao cargo de juiz do Juizado da Infância e da Juventude

Foi publicado, nesta quinta-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico, edital notificando os magistrados inscritos no processo de remoção e/ou promoção para o cargo de 1º juiz do Juizado da Infância e da Juventude (causas cíveis e questões administrativa afins) da comarca de Goiânia, pelo critério do merecimento - edital publicado em 28 de setembro de 2017 -, a tomar ciência das informações relativas a todos os concorrentes, facultando-lhes a impugnação, no prazo de cinco dias, contados da publicação do documento.

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Aberta vaga de assistente jurídico para atuar na comarca de Cocalzinho de Goiás

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da comarca de Cocalzinho de Goiás receberá, a partir desta quinta-feira (25), currículos de candidatos interessados em uma vaga de assistente jurídico.

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Corte Especial mantém liminar sobre cobrança do IPTU de Goiânia

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve liminar que suspendeu efeitos da Lei Municipal de Goiânia nº 10.105, de 5 de dezembro de 2017. Na prática, permanece o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme postula a prefeitura da capital. O relator do voto – acatado à unanimidade – foi o desembargador Nicomedes Borges.

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Fórum de Valparaíso de Goiás funcionará normalmente nesta quinta-feira (25)

O juiz e diretor do foro da comarca de Valparaíso de Goiás, Rodrigo Rodrigues Prudente, informa que nesta quinta-feira (25) o Fórum da cidade funcionará normalmente. Reitera que apesar de estar marcada uma manifestação popular para as ruas próximas ao fórum o expediente não será afetado.

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Comarcas do interior do Estado começam a utilizar o BNMP 2.0

Comarcas do interior goiano começam, nesta terça-feira (23), a trabalhar com o Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O cadastro contempla informações completas de presos, que ganharão um registro unificado, de modo a integrar informações de presídios de todo o País, com mandados de prisão, alvarás de soltura e tempo de pena.

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Juiz Jesseir Coelho manda a júri acusados de matar vítima com aplicação de hidrogel

cirurgia-medica-medica-ou-enfermeira-olha-agulha-de-seringa-isolada-em 1391-27O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e mandou a júri popular, Raquel Policena Rosa e o namorado dela Fábio Justiniano Ribeiro. Eles são acusados de matar Maria José Medrado de Souza Brandão. Ela morreu após ter sido submetida a procedimento de bioplastia no glúteo. A data do julgamento ainda não foi marcada.

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Zeca Camargo é condenado por crônica veiculada após morte de Cristiano Araújo

tjA juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, condenou o jornalista José Carlos Brito de Avila Camargo, mais conhecido como Zeca Camargo, a indenizar Weldon dos Reis Cordeiro da Silva e João Reis de Araújo, por danos morais, em R$ 30 mil para cada, em virtude da veiculação de uma crônica sobre a morte do cantor Cristiano Araújo, ocorrida em julho de 2015.

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Presidente do TJGO determina a inclusão dos atos do serviço extrajudicial em edição suplementar

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, determinou, por meio do Decreto Judiciário nº 067/2018, a inclusão dos atos oriundos do serviço extrajudicial, em edição suplementar, no Diário da Justiça Eletrônico.

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