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Notícias do TJGO

Justiça Móvel de Trânsito divulga estatística do mês de maio

jmtO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) divulgou nesta segunda-feira (4) o resultado dos atendimentos da Justiça Móvel de Trânsito, referente ao mês de maio, nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Goianésia e Uruaçu. Foram realizados 542 atendimentos, com 483 acordos concretizados (91%).

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Trio elétrico e Celg D têm de indenizar pintor que se feriu após rompimento de fios de energia

trio-eletricoA empresa Bloco de Qualquer Jeito Produções e Eventos e a Celg Distribuição S/A (Celg-D) foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 5 mil ao pintor Orozino Gomes de Melo, a título de indenização por danos morais, em virtude de o homem ter sofrido fraturas múltiplas após a queda de um muro no qual estava instalado um padrão de energia. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição.

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TJGO promove exposição artística “Do Descarte à Arte” como forma de promover o consumo consciente e sustentável entre os servidores

04-exposiçãoEm comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza exposição de arte assinada pelos artistas Andrea Caetano e Maicon Soares, denominada de “Do Descarte à Arte”, do Estúdio Aramados. O evento, que tem por objetivo promover o consumo consciente e sustentável entre os servidores do Judiciário, acontecerá a partir desta segunda-feira (4) e prossegue até o dia 8 de junho, no hall de entrada do Fórum Criminal da comarca de Goiânia e, nos dias 18 a 22 de junho, no hall de entrada do Fórum Cível de Goiânia.

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Comarca de Águas Lindas está sem internet nesta segunda-feira, 4

A comarca de Águas Lindas está sem serviço de internet nesta segunda-feira (4). A previsão é de que o serviço seja reestabelecido às 20 horas.

Marcado júri de Márcia Zacarelli, acusada de matar a filha recém-nascida e esconder o corpo durante cinco anos

29946376215 c4f79d1843 o-1O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, marcou o júri popular de Márcia Zacarelli para o dia 1º de agosto, a partir das 08h30. Ela é acusada de matar a filha recém-nascida e esconder o corpo durante cinco anos em um escaninho. O julgamento será realizado no Fórum Cível, localizado no Park Lozandes.

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Juiz Carlos Roberto Fávaro vai coordenar o plantão de segundo grau até 11 de junho

O juiz Carlos Roberto Fávaro vai coordenar, no período de 4 a 11 de junho, o plantão de segundo grau do Poder Judiciário. A secretária Suely Regina Rodrigues Borges e o oficial de Justiça Osmar Pedro de Oliveira vão auxiliar o magistrado.

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Força-tarefa movimenta 92% dos casos com presos provisórios com mais de 180 dias

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO)  finalizaram, no prazo de 40 dias,  a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços concentrados em audiências, júris antecipados e sessões extras. O resultado foi finalizado no parecer nº 683/2018 e será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Realizada primeira reunião da Comissão Estadual de Venda de Veículo e outros Objetos Apreendidos

Presidida pelos desembargadores Walter Carlos Lemes, corregedor-geral da Justiça de Goiás, e Gerson Santana Cintra, foi realizada nesta quarta-feira (30), na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJO), a primeira reunião da Comissão Estadual de Venda de Veículo e outros Objetos Apreendidos. Na ocasião, duas vertentes foram discutidas pelos participantes: a venda de veículos e outros objetos apreendidos no interior e a elaboração conjunta entre o Poderes Judiciário e Executivo de Goiás de uma minuta de projeto de lei que propõe a otimização das vendas de veículos apreendidos com fixação de prazo de permanência em depósito, bem como a cobrança da estadia dessas mercadorias nesses locais específicos. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria. 

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Comarca de Itauçu abrirá processo seletivo para seleção de respondente interino de Tabelionato

A comarca de Itauçu abrirá prazo para recebimento de currículos para seleção de candidato para ocupar cargo de respondente interino do Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos e Oficialato de Contratos Marítimos.

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Judiciário atenderá em regime de plantão no feriado prolongado de Corpus Christi

tjgoEm razão do feriado desta quinta-feira (31), dedicado à Corpus Christi, será ponto facultativo na sexta-feira (1º) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e em todas as comarcas goianas. Com isso, as atividades só serão retomadas na segunda-feira (4). Com acontece em outros feriados, finais de semana e à noite, o Judiciário Estadual atenderá, nesses dias, em regime de plantão para atendimento de questões judiciais, ressalta o Decreto Judiciário nº 790/2018, assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho.

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TJGO determina que Goiasprev pague pensão por morte à mãe de servidor público que dependia finceiramente do filho

JustiçaMãe de servidor público que comprovou dependência econômica, mesmo apresentando endereço diferente do filho, deverá ser beneficiada com pensão por morte. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, reformando a sentença do juízo de Goiânia e determinando que o Goiás Previdência (Goiasprev) inclua Leonor Barros como dependente do segurado Rosival Barros Soares. O benefício deverá ser pago desde a data do óbito, em 18 de outubro de 2009.

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Legítima defesa: taxista é absolvido da acusação de homicídio por júri popular

taxistaA 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida, da comarca de Goiânia, sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, absolveu, nesta quarta-feira (30), o taxista Valdivino Ribeiro da Silva, acusado de matar o colega de profissão Fernando de Souza Arrais. A sessão de julgamento começou por volta das 8h30 e foi realizada no Fórum Cível, localizado no Park Lozandes, na capital.

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Fabricante e concessionária deverão indenizar dona de carro que pegou fogo após 40 dias da compra

noticias 53e2a4ca27d87A montadora de veículos Hyundai Caoa do Brasil Ltda e a concessionária Saga Hyundai Anápolis deverão pagar, solidariamente, R$ 30 mil à Lorena Jorge Alcântara, a título de indenização por danos morais, em razão de o automóvel dela ter pegado fogo após 40 dias de uso. Foram condenadas, ainda, a substituir o veículo defeituoso por outro veículo zero quilômetro do mesmo modelo comprado pela autora e com os mesmos acessórios. A decisão é do juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis.

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Juiz Jesseir Coelho preside júri popular de homem que agrediu morador de rua com facão

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, presidirá na segunda-feira (4) o júri popular de Jesus Batista da Silva. Ele foi acusado de tentar matar o morador de rua Leir Pires Macedo, enquanto ele dormia. O julgamento será realizado a partir das 08h30, no Fórum Criminal, localizado no Jardim Goiás.

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Decretado ponto facultativo na sexta-feira, 1º

Em virtude do feriado nacional desta quinta-feira (31), Corpus Christi, expressão latina que significa Corpo de Cristo, será ponto facultativo no dia 1º (sexta-feira) no Judiciário Estadual. Com isso, o Tribunal e as 127 comarcas goianas só retornarão suas atividades na segunda-feira (4). Contudo, a exemplo do que ocorre em outros feriados, finais de semana e à noite, haverá atendimento em regime de plantão em casos considerados urgentes, como habeas corpus e liminares, conforme o Decreto Judiciário nº 790/2018, expedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho.

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Pet shop é condenado a indenizar dona de cadela que ficou cega de um olho após banho no local

banhoetosa08-grandeO Pet Shop Late e Cia deverá pagar mais de R$ 6 mil a Dimaima de Moura Lima, proprietária da cadela Nina, a título de indenização por danos morais e materiais, em razão de o animal ter sofrido ferimento agudo no olho direito, que causou cegueira permanente, após se submeter a procedimentos de banho e tosa no estabelecimento. A decisão é da juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível, da comarca de Rio Verde.   

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