Calendário de Notícias

Outubro 2017
S T Q Q S S D
25 26 27 28 29 30 1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31 1 2 3 4 5
 

Notícias do TJGO

TJGO nega indenização a criança que teve renovação de matrícula negada

iStock-637549016A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, seguindo o voto do relator, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, reformou decisão de primeiro grau que havia condenado um colégio por suposto ato discriminatório ao não aceitar renovação de matrícula de um estudante portador de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

Leia mais...

TJGO dá início à implantação do Centro de Memória do Judiciário

ReuniãoA transformação do prédio do Fórum da cidade de Goiás em um Centro de Memória do Poder Judiciário goiano foi tema de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (27), coordenada pelo presidente da Comissão Cultural do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos, com representantes de várias áreas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e uma da Universidade Federal de Goiás (UFG). A implantação se dará a partir da entrega da obra do novo fórum, em fase adiantada de construção, da antiga capital. A adpatação do prédio do Fórum em Centro de Memória foi anunciada pelo presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, durante a solenidade de transferência da capital para a cidade de Goiás, em julho.

Leia mais...

Processos relacionados a cotas imobiliárias chegam ao Poder Judiciário

As chamadas cotas imobiliárias, propriedades fracionadas ou regime de multipropriedade, modelo de negócio que é muito utilizado na Europa e Estados Unidos, vêm ganhando força no Brasil. Esta modalidade permite que pessoas que não teriam condições de adquirir um apartamento, por exemplo, consigam comprar o imóvel e dividir os custos com outros interessados. Devido à explosão desse conceito, ações relacionadas a esse tipo de venda começaram a chegar ao Judiciário.

Leia mais...

TJGO mantém condenação de acusados de matar e ocultar cadáver de mulher em matagal

iStock-669444988Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do relator desembargador Nicomedes Borges para manter sentença de 1º grau, que condenou Wanderson Gabriel Cintra a 19 anos e 4 meses de reclusão. Além dele, Lidiane Cintra Sales, Kamylla Kerollen Izídio de Souza e Leidiane Aparecida Cintra Santos também foram condenadas a mais de 18 anos de reclusão. Eles foram considerados culpados pela morte de Nelci Carla dos Reis Costa. As penas deverão ser cumpridas em regime fechado.

Leia mais...

Mulher que propôs ação contra a Claro é condenada por litigância de má-fé

TJGO7O juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Trindade, condenou uma cliente da operadora Claro S.A., por litigância de má-fé, após propor uma ação pedindo danos morais por ter seu nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito. Ela alegou que não possuía vínculos com a operadora, contudo a empresa conseguiu provar o débito. A sentença determinou a condenação de multa, no valor de 5% sobre o valor da causa, e o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1 mil.

Leia mais...

Fórum de Petrolina de Goiás está sem internet nesta quarta-feira (27)

O Fórum da Comarca de Petrolina de Goiás está, nesta quarta-feira (27), sem internet. A Divisão de Suporte a Serviços de TI do Poder Judiciário já abriu chamado para realizarem a manutenção.

Leia mais...

Prorrogada suspensão do atendimento ao público no Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia

Foram prorrogadas as suspensões do atendimento ao público e dos prazos processuais dos autos físicos no Juizado da Infância e da Juventude (juiz 2) da comarca de Goiânia, entre 27 de setembro e 26 de outubro. A suspensão será necessária para dar continuidade à digitalização dos processos, conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, por meio do Decreto Judiciário nº 2201/2017.

Aberta seleção para respondente interino de Tabelionato em Novo Gama

O juiz Cristian Battaglia de Meideiros, diretor do Foro da comarca de Novo Gama, informa que está aberta a seleção de currículos para a escolha de respondente interino da Serventia Extrajudicial do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos e do Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos.

Leia mais...

Presidente do TJGO receberá título de cidadão vilaboense

26 titulo vilaboense-ws 002O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal da Cidade de Goiás, vereador Reginaldo Ferreira Adorno. Na oportunidade, ele entregou ao chefe do Judiciário o Ofício nº 168/2017,  para condecorar o magistrado com o Título de Cidadão Vilaboense. A data para a solenidade de entrega ainda será definida.

Leia mais...

Juizado Criminal de Anápolis abre seleção para instituições interessadas em recursos provenientes de prestações pecuniárias

O juiz Mateus Milhomem de Souza, do Juizado Criminal de Anápolis, informa que já está disponível o Edital de seleção para custeio de projetos através de recursos provenientes de prestações pecuniárias. As instituições públicas ou privadas devem possuir finalidade social e estarem previamente credenciadas, possuindo atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, atendendo as áreas vitais de relevante cunho social do Município de Anápolis.

Leia mais...

Justiça determina que Secretaria de Saúde de Goiânia disponibilize vaga em UTI para paciente idoso

hospitalOs integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do juiz substituto em 2ª Grau, Wilson Safatle Faiad, determinando, na última sexta-feira (22), que o secretário de Saúde do Estado de Goiás, Leonardo Moura Vilela, disponibilize vaga em leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para João Benedito Ribeiro, em rede pública estadual de saúde ou em rede privada. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.

Leia mais...

Atendimento suspenso na Secretaria da Corte Especial de 2 a 31 de outubro

O atendimento ao público e os prazos processuais dos processos que tramitam na Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de outubro, para digitalização dos processos físicos.

Leia mais...

Juiz multa secretaria e Gecria por não disponibilizarem vaga para internação de menor

O juiz da comarca de Crixás, Alex Alves Lessa, aplicou multa de R$ 5 mil em razão do descumprimento de ordem judicial que determinou a internação de um menor. Foram multadas as diretorias do Grupo Executivo de Apoio a Crianças e Adolescentes (Gecria) e da Secretaria Estadual Cidadão. O magistrado determinou que as dirigentes dos respectivos órgãos sejam notificadas pessoalmente para tomarem conhecimento da decisão.

Leia mais...

TJ e Guarda Civil Metropolitana discutem parceria para enfrentamento da violência contra a mulher

A juíza auxiliar da Presidência Maria Cristina Costa coordenou, na manhã desta terça-feira (26), reunião para discutir Termo de Cooperação Técnica proposto pela Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia para parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A iniciativa visa implantar na capital o Programa Mulher Mais Segura, a fim de oferecer atenção humanizada e integrada entre os diferentes serviços de atendimento.

Leia mais...

Esmeg estuda parcerias com instituições para melhorar capacitação de magistrados e servidores

Depois de assumir, na semana passada, a diretoria interina da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, o juiz André Reis Lacerda já está estudando parcerias com diversas instituições, a fim de dar continuidade aos trabalhos realizados pela Esmeg. A intenção do magistrado é unir esforços para, já a partir desse mês, oferecer oportunidades de capacitação para magistrados e servidores.

Leia mais...

Juíza recebe o Título de Cidadã Bernardense

26-LucianaA juíza Luciana Vidal Pellegrino Kredens, do Juizado Especial Cível e Criminal, substituta da Vara Judicial, Eleitoral e diretora de Foro, recebeu, na última quinta-feira (21), o Título de Cidadã Bernardense, pelos relevantes serviços prestados na comarca de Padre Bernardo. A solenidade aconteceu no Palácio Adair da Silva Rocha, da Câmara Municipal. A iniciativa foi dos vereadores Renato Ubaldino e do presidente da casa no biênio 2017/2018, Josemar Barbosa (Mazinho), que concederam a honraria oficializada pela Resolução 005/2017.

Leia mais...