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Notícias do TJGO

TJGO contará com novos especialistas em seu quadro de servidores

Fruto de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), 80 servidores do Poder Judiciário estadual, lotados na capital e interior, recebem na próxima quarta-feira, 5 de setembro, às 14 horas, no auditório da PUC-GO, os certificados de conclusão de pós-graduação. Os formandos terminaram os cursos de Governança e Tecnologia da Informação e de Docência Universitária.

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Divulgado gabarito das provas de seleção para vagas de estágio no TJGO

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou nesta quarta-feira (29) os gabaritos das provas de seleção para vagas de estágio dos cursos de Administração, Jornalismo e Informática, realizadas ontem (28), na Faculdade Araguaia. As vagas de Administração e Jornalismo destinam-se à comarca de Goiânia e as de Informática serão aproveitadas na comarca de Aparecida de Goiânia. (Texto: Juliana Jácome - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO).

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Indenizada cliente que teve descontos indevidos em conta-corrente

Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho reformou sentença singular para determinar que Fernanda dos Santos Vieira receba R$ 2 mil a título de indenização por danos morais. No período de janeiro a abril de 2009, a Universo Online descontou indevidamente de sua conta-corrente, por meio de débito automático, pagamentos de serviços que não foram solicitados.

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Comarca de Cavalcante realiza mutirão para apreciar processos previdenciários

Sob coordenação do juiz Eduardo Cardoso Gerhardt, será realizado de hoje (29) a sexta-feira (31) um mutirão previdenciário na comarca de Cavalcante. Estão agendadas 70 audiências de conciliação e de instrução e julgamento para os três dias. O mutirão contará também com a presença da procuradora Nádia Alves Porto, do INSS, e apoio dos servidores da comarca. (Texto: Ricardo Santana - Centro de Comunicação Social do TJGO).

Aberta vaga para assistente de juiz na comarca de Trindade

O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, seleciona assistente jurídico para atuar em seu gabinete. Os currículos dos interessados devem ser entregues até 6 de setembro, no fórum de Trindade, de preferência, pessoalmente, para se submeterem à entrevista. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (62) 3506-9408 ou 3506-9407. (Texto: Juliana Jácome - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Divulgados local, datas e banca das provas dos concursos na comarca de Nerópolis

A diretora do Foro da comarca de Nerópolis, juiza Lúcia Carrijo Costa, definiu as datas e o local das provas dos concursos para escrevente judiciário I e oficial de justiça avaliador I. As provas serão aplicadas em dias diferentes para cada cargo, no Colégio Doutor Negreiros (rua Narceu de Almeida, esquina com rua JK, Nerópolis), sempre a partir das 8 horas. No dia 14 de setembro farão prova os candidatos ao cargo de oficial de justiça avaliador I e no dia 15, os concorrentes ao cargo de escrevente judiciário I.

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Policial militar acusado de matar amante é absolvido pelo júri

O 1º Tribunal do Júri absolveu, nesta quarta-feira (29), o policial militar Bauer Fernandes Machado, denunciado pelo homicídio da amante Célia Rodrigues de Jesus. Durante a sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o Ministério Público (MP) pleiteou a condenação do acusado enquanto a defesa sustentou as teses de legítima defesa e inexigibilidade de conduta diversa (quando não pode ser exigida conduta diferente). Os jurados acataram as alegações do defensor por quatro votos a três.

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Condenados homens que roubaram com arma de brinquedo

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou a sete anos e dois meses de reclusão, em regime aberto, Carlos Alberto Lucas Júnior e Alex Sales de Oliveira pelos crimes de corrupção de menores e roubo. De acordo com a denúncia, os acusados, acompanhados de dois adolescentes, entraram em uma residência no bairro Santo Hilário, ameaçram as vítimas com uma arma de brinquedo e roubaram um carro, aparelhos de som, celulares e pertences pessoais dos moradores.

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Feriado na comarca de Trindade nesta sexta-feira

Não haverá expediente forense na comarca de Trindade nesta sexta-feira (31), devido às comemorações do aniversário da cidade. O feriado é instituído pela Lei Orgânica do Município. Os prazos processuais que vencem nesta data serão prorrogados para o próximo dia útil e o horário de funcionamento da repartição retorna ao normal na segunda-feira. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Lançamento em Goiás do Programa de Valorização do Magistrado é destaque no site do CNJ

“Os magistrados se sentem mais valorizados porque eles, pelo menos, têm um apoio. É preciso que o juiz não se sinta só. O juiz é um ser humano, que às vezes precisa ter uma certa paternidade também. E, nesse caso, o Conselho Nacional de Justiça está se prestando a esse papel, de auxiliar, de reforçar o juiz, não só no desenvolvimento do trabalho, mas também com as condições psicológicas, condições de proteção contra a violência e todas as situações em que esse apoio se mostra necessário”. Esta fala do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, no lançamento do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, é destacada em notícia do site do CNJ nesta terça-feira (28).

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TJGO confirma pagamento de pecúlio a militar

O juiz substituto em segundo grau Gerson Santana Cintra reformou sentença da 12ª Vara Cível de Goiânia somente para determinar que o valor a ser pago pela Caixa Beneficente dos Militares do Estado de Goiás a Sebastião Rodrigues do Rosário seja corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir de 30 de agosto de 1994, quando ele passou a ter direito ao Pecúlio Chamada Inatividade (PCI).

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Marcada prova para assistente administrativo de Planaltina

Será realizada no dia 6 de setembro (quinta-feira), às 13 horas, no Fórum de Planaltina, a prova para os candidatos que enviaram currículo para a vaga de assitente administrativo de juiz. As informações são da juíza  Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Fábio Cristóvão assume plantão no TJGO

 

O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, assumirá o plantão forense no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começa às 18 horas desta segunda-feira (27) e vai até às 7 horas do dia 3 de setembro. Durante esse perído, ele será auxiliado pela secretária Rosimeire Ramos de Alencar e pelo oficial de justiça Cleybio Januário Ferreira, que atenderão pelo telefone (62) 9255-0355. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Telefones da comarca de Aruanã estão com problemas

Os telefones da comarca de Aruanã estão com defeito nesta segunda-feira (27). O juiz Luis Henrique Lins Galvão de Lima informa que foi feita a solicitação à Diretoria de Telecomunicação para resolver o problema da central telefônica. Os números indisponíveis são (62) 3376-1124 e (62)3377-1335. (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Consumidora que se aproveitou de “gato” terá que quitar dívida com a Celg

A 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão singular para obrigar Cleidinalda Mendes Pires a restituir às Centrais Elétricas de Goiás (Celg) o valor correspondente ao consumo de dez meses de energia elétrica.

Para o relator do caso, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende, o contrato de prestação de serviços de energia elétrica perfaz obrigação de natureza pessoal. “A responsabilidade pelo pagamento da energia consumida não pode ser atribuída a quem não utilizou os serviços, mas tão somente àquele que deles se beneficiou”, ressaltou.

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TJGO manda reajustar pensão de viúva de tabelião

Por unanimidade, a 3ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás a reajustar o valor da pensão recebida por Neusa Bendita Amaral. Ela é viúva de Edward Campos Amaral, aposentado no cargo de Oficial de Registro de Imóveis e Tabelião de Notas da comarca de Uruaçu, e viu o valor da aposentaria defasar de R$ 4,6 mil para R$ 3,9 mil. Neusa já havia requerido o reajuste do benefício administrativamente, mas não foi atendida.

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