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Notícias do TJGO

Comarca de Planaltina encerra expediente às 15 horas nesta segunda-feira

Em virtude das manifestações que deverão ocorrer no fim da tarde desta segunda-feira (24) na cidade de Planaltina, o diretor do Foro local, Carlos Gustavo Fernandes de Moraes, determinou que o expediente forense da cidade fosse encerrado às 15 horas. Todos os prazos serão prorrogados. (Texto: Jovana Colombo – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Acusado de tentar matar a ex-esposa é condenado a três meses de detenção

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que condenou homem a três meses de detenção, em regime semiaberto, por ameaça de morte à ex-esposa.

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TJGO noticia vacância do cargo de juiz em diversas comarcas

Foram publicados nessa segunda-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Edição nº 1328 – Suplemento,  editais  noticiando a vacância de 31 cargos de juiz de direito na capital e comarcas do interior.   Foram publicados 16 editais de promoção  e 15 de remoção e/ou promoção. Veja  aqui os decretos.  (Texto: Lílian de França /Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juízes substituem no TJGO durante férias regulamentares de desembargadores

O juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende foi convocado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, para, a partir dessa segunda-feira (24) e pelo prazo de 30 dias, substituir o desembargador Orloff Neves Rocha, de férias regulamentares.

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Mais de 60% de acordos são realizados em mutirão do DPVAT

O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º grau de Goiânia, divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado das audiências concentradas de conciliação do DPVAT. O mutirão foi realizado na sexta-feira (21), na 19ª Vara Cível e Ambiental, sob a coordenação da juíza Cristiane Moreira Lopes Rodrigues.

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TJGO mantém sentença que autoriza presos a trabalhar dentro de cadeia pública

 

 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido do Ministério Público (MP) que manifestou contra sentença da comarca de Cumari que autorizou o trabalho interno do reeducando Divanir Paulino da Silva.

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TJGO regulamenta concessão de bolsa de graduação

Foi publicado nessa segunda-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Decreto Judiciário nº 1543/2013, que dispõe sobre  a regulamentação de  bolsa de graduação e pós-graduação no âmbito do Poder Judiciário goiano.

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Ronnie Paes coordena plantão em Goiânia

A última semana do plantão forense de junho na comarca de Goiânia, que começará às 18 horas dessa segunda-feira (14), após o encerramento do expediente, estará a cargo do juiz Ronnie Paes Sandre.

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Eudélcio Machado assume plantão no TJGO nessa segunda-feira

Convocado por decreto judiciário, o juiz substituto em segundo grau, Eudélcio Machado Fagundes, assumirá às 18 horas dessa segunda-feira (24) a coordenação da última semana do plantão forense de junho no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). 

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Iaciara comunica problemas em linha telefônica

A comarca de Iaciara informa que está com problemas na linha telefônica nº 62-3473-1297 . Qualquer ligação deverá ser realizada para o número 62- 3473- 1833. (Centro de Comunicação Social do TJGO)

Estado é condenado a pagar diferenças salariais a 21 servidores

Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira reformou sentença para condenar o Governo do Estado de Goiás a pagar, com juros e correção monetária, diferenças salariais previstas em lei estadual a 21 servidores. De acordo com o magistrado, a ausência de regulamentação devido a uma omissão do governador não pode impedir o direito de recebimento dos servidores.

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Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de sua ex-companheira

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, manteve decisão que concedeu medidas protetivas de urgência a P.R.M. Seu ex-companheiro, R.M.S, deverá obedecer a distância mínima de 200 metros da vítima, assim como está proibido de entrar em contato com ela por qualquer meio de comunicação e frequentar sua casa. No entanto, será permitido a ele, o contato com seu filho.

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Pai Presente é apresentado em Workshop da Infância e da Juventude

O Projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) com a finalidade de garantir ao cidadão o direito de ter o nome do pai no registro de nascimento foi apresentado no Workshop da Infância e da Juventude, e citado como exemplo de boas práticas. Ao encampar o projeto na comarca em que atua, a juíza Cláudia Sílvia de Andrade Freitas, de Flores de Goiás, emocionou os presentes durante sua explanação com o relato da sua experiência pessoal com um servidor do fórum que não tinha o registro do pai na certidão de nascimento.

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Presidente do TJGO assina decretos de promoção e remoção de juízes


O presidente de Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, assinou na tarde desta sexta-feira (21), 31 editais de promoção e/ou remoção de juízes para comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Os editais serão publicados no Diário da Justiça, na segunda-feira (24). (Centro de Comunicação Social do TJGO)

Militar será indenizado por ter sido proibido de participar de sua formatura

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 28 mil por danos morais e R$ 560, por materiais, a militar que foi impedido de participar da formatura do curso de aperfeiçoamento de sargentos. De acordo com o magistrado, a decisão se deve pelo constrangimento sofrido pelo então 2º sargento da Polícia Militar, Alexandre Roosevelt da Silva.

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Juiz manda município de Maurilândia prover conselho tutelar de estrutura

O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, da comarca de Maurilândia, determinou que a prefeitura disponibilize ao Conselho Tutelar local um carro em perfeito estado de conservação, providencie a instalação de uma linha telefônica fixa e um aparelho celular, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 500 por dia. 

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