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Notícias do TJGO

Comarca de Goianésia fará mutirão previdenciário até sexta-feira

Começou hoje (27) e segue até sexta-feira, na comarca de Goianésia, o segundo mutirão previdenciário, onde estão agendadas centenas de audiências. Neste primeiro dia, foram realizadas mais de 90 audiências, com mais de 60 perícias médicas e participação de cardiologista, ortopedista, clínico geral e neurologista. Conduzem as audiências os juízes Jonas Nunes Resende, André Reis Lacerda e Pedro Paulo de Oliveira. (Texto: Ricardo Santana - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Três juízes subtitutos em segundo grau atuarão no lugar de desembargadores que entram de férias

Em sessão ordinária realizada na quarta-feira (22), a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou os juízes substitutos em segundo grau Eudélcio Machado Fagundes para substituir o desembargador Francisco Vildon, durante suas férias de 18 de setembro a 17 de outubro; Jairo Ferreira Júnior para substitiuir o desembargador Itaney Francisco Campos  entre 3 de setembro e 2 de outubro; e Fábio Cristóvão de Campos Faria para subtituir a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo no período de 10 de setembro a 9 de outubro. (Texto: Carolina Diniz - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Vai a júri policial militar acusado de matar amante

Será julgado nesta quarta-feira (29), pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, o policial militar Bauer Fernandes Machado, denunciado pelo assassinato de Célia Rodrigues de Jesus. A sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, terá início às 8h30 no fórum do Setor Oeste. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), em 20 de outubro de 2002 o policial usou um revólver da Polícia Militar (PM) e disparou contra a vítima, que era amante de Bauer havia três anos.

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Prazo para empresas participarem da Semana Nacional de Conciliação vai até dia 6

Termina dia (06/09) o prazo para as empresas (instituições financeiras, de ensino, telefonia, concessionárias de energia e água), além de outras, que tiverem  interesse de participar das audiências concentradas da Semana Nacional de Conciliação, entre 7 e 14 de novembro. Os interessados devem entrar em contato com o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau, na sala 168 do térreo do Fórum Heitor Morais Fleury, Setor Oeste, ou pelos fones: (62) 3216-2790/3018-8705. (Centro de Comunicação Social do TJGO)

Caso Michelle: testemunhas serão ouvidas nesta terça-feira

Serão ouvidas nesta terça-feira (28), às 9 horas, pelo juiz Enyon Artur Fleury de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, cinco testemunhas arroladas pela acusação e quatro pela defesa sobre a morte da assessora parlamentar Michelle Muniz do Carmo, de 30 anos. Ela foi assassinada com vários tiros na madrugada de 21 de abril deste ano, por volta das 3h30, no Setor Nova Suíça (Avenida T-63 com a Rua C-235), na porta de uma distribuidora de bebidas, após reagir a uma tentativa de assalto.

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Reformada decisão que concedia auxílio-doença no lugar de auxílio-acidente

Decisão monocrática do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita reformou decisão da 12ª Vara Cível de Goiânia para determinar a suspensão do pagamento do auxílio-doença a Valdecy Teixeira da Cruz e o restabelecimento do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Frustração profissional é destaque em campanha de valorização da magistratura


“Para exercer sua importante missão no sentido de que a Justiça se faça completa o magistrado merece ser valorizado condignamente em todas as suas dimensões: pessoal, social, profissional, intelectual e institucional”. Essa foi a observação feita pelo presidente do Tribunal de Justiça

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Missa de sétimo dia para desembargador Aluízio Ataídes será nesta sexta-feira

A missa de sétimo dia do desembargador Aluízio Ataídes de Sousa será celebrada nesta sexta-feira (1º), às 19 horas, na Paróquia Mãe de Misericórdia, localizada na Rua 106-A nº 62, no  Setor Sul (próximo ao Colégio Externato São José). Aluízio Ataídes de Sousa morreu

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Corregedoria inicia regularização fundiária de Cavalcante

A corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco realiza nesta quinta-feira (30), em Cavalcante, a primeira de uma série de audiências públicas a serem feitas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) em comarcas do interior do Estado. O evento se dará a partir das 10 horas, no auditório da Câmara Municipal e, aproveitando o deslocamento, Beatriz Figueiredo dará início aos procedimentos para regularização fundiária daquele município.

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TJGO reduz pena de acusado de tráfico de drogas

Em atuação como relatora na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos julgou procedente o pedido revisional para absolver José Sousa de Almeida do crime de associação para o tráfico de drogas, diminuindo a pena aplicada de nove anos para um ano e nove meses.

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Índice das audiências de conciliação do seguro DPVAT em Anápolis supera 77%

Durante o mutirão de audiências concentradas de conciliação do seguro DPVAT, realizado na terça e quarta-feiras (15 e 16), na Faculdade Anhanguera de Anapólis (GO), o índice de audiências realizadas foi de 77,8%. Do total das 321 audiências que estavam marcadas, as partes compareceram a 250 e o porcentual de acordos foi de 59,2%. Segundo estatística apresentada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o montante negociado nestes acordos alcançou R$ 1.282.170,83. (Texto: Mayara Oliveira – estagiária do Centro de Comunicação do TJGO)

Varas de Família negociaram mais de R$ 152 mil em acordos nas audiências concentradas de conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Fenelon Teodoro Reis divulgou as estatísticas das audiências concentradas de conciliação das Varas de Família em Goiânia. Dos dias 7 a 11 de maio, foram realizadas 172 audiências das 259 que estavam previstas o que representa 66,4% .

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Sub-registro: mais uma maternidade disponibilizará estrutura para registros

Em reunião realizada nesta quinta-feira (1º) no gabinete do 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e coordenador, em Goiás, da Campanha de Combate ao Sub-Registro, Carlos Magno Rocha da Silva, foi definido o próximo dia 9 de março como data provável para o início do

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Programa Justiça Educacional implantado nas escolas de Aparecida de Goiânia

 O Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola foi implantado nesta quarta-feira (22), na comarca de Aparecida de Goiânia. A ação será levada a 400 alunos da rede municipal de ensino e é iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e secretaria municipal de educação.

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TJGO determina emissão de diploma de conclusão de curso superior

A 3ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão da 5ª Vara Cível da comarca de Goiânia e determinou que a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) deve emitir o diploma de conclusão de curso superior à Priscila da Matta Santos Vieira, que havia concluído o curso de enfermagem em 2008.

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Anápolis terá de conceder aposentadoria integral a professora com insuficiência renal

Ao seguir orientação mais moderna do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o município de Anápolis conceda aposentadoria integral à professora concursada Maria Luiza de Souza Silva, acometida de insuficiência renal grave.

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