Calendário de Notícias

Janeiro 2018
S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4
 

Notícias do TJGO

Policial militar acusado de matar amante é absolvido pelo júri

O 1º Tribunal do Júri absolveu, nesta quarta-feira (29), o policial militar Bauer Fernandes Machado, denunciado pelo homicídio da amante Célia Rodrigues de Jesus. Durante a sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o Ministério Público (MP) pleiteou a condenação do acusado enquanto a defesa sustentou as teses de legítima defesa e inexigibilidade de conduta diversa (quando não pode ser exigida conduta diferente). Os jurados acataram as alegações do defensor por quatro votos a três.

Leia mais...

Condenados homens que roubaram com arma de brinquedo

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou a sete anos e dois meses de reclusão, em regime aberto, Carlos Alberto Lucas Júnior e Alex Sales de Oliveira pelos crimes de corrupção de menores e roubo. De acordo com a denúncia, os acusados, acompanhados de dois adolescentes, entraram em uma residência no bairro Santo Hilário, ameaçram as vítimas com uma arma de brinquedo e roubaram um carro, aparelhos de som, celulares e pertences pessoais dos moradores.

Leia mais...

Feriado na comarca de Trindade nesta sexta-feira

Não haverá expediente forense na comarca de Trindade nesta sexta-feira (31), devido às comemorações do aniversário da cidade. O feriado é instituído pela Lei Orgânica do Município. Os prazos processuais que vencem nesta data serão prorrogados para o próximo dia útil e o horário de funcionamento da repartição retorna ao normal na segunda-feira. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Lançamento em Goiás do Programa de Valorização do Magistrado é destaque no site do CNJ

“Os magistrados se sentem mais valorizados porque eles, pelo menos, têm um apoio. É preciso que o juiz não se sinta só. O juiz é um ser humano, que às vezes precisa ter uma certa paternidade também. E, nesse caso, o Conselho Nacional de Justiça está se prestando a esse papel, de auxiliar, de reforçar o juiz, não só no desenvolvimento do trabalho, mas também com as condições psicológicas, condições de proteção contra a violência e todas as situações em que esse apoio se mostra necessário”. Esta fala do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, no lançamento do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, é destacada em notícia do site do CNJ nesta terça-feira (28).

Leia mais...

TJGO confirma pagamento de pecúlio a militar

O juiz substituto em segundo grau Gerson Santana Cintra reformou sentença da 12ª Vara Cível de Goiânia somente para determinar que o valor a ser pago pela Caixa Beneficente dos Militares do Estado de Goiás a Sebastião Rodrigues do Rosário seja corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir de 30 de agosto de 1994, quando ele passou a ter direito ao Pecúlio Chamada Inatividade (PCI).

Leia mais...

Marcada prova para assistente administrativo de Planaltina

Será realizada no dia 6 de setembro (quinta-feira), às 13 horas, no Fórum de Planaltina, a prova para os candidatos que enviaram currículo para a vaga de assitente administrativo de juiz. As informações são da juíza  Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Fábio Cristóvão assume plantão no TJGO

 

O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, assumirá o plantão forense no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começa às 18 horas desta segunda-feira (27) e vai até às 7 horas do dia 3 de setembro. Durante esse perído, ele será auxiliado pela secretária Rosimeire Ramos de Alencar e pelo oficial de justiça Cleybio Januário Ferreira, que atenderão pelo telefone (62) 9255-0355. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Telefones da comarca de Aruanã estão com problemas

Os telefones da comarca de Aruanã estão com defeito nesta segunda-feira (27). O juiz Luis Henrique Lins Galvão de Lima informa que foi feita a solicitação à Diretoria de Telecomunicação para resolver o problema da central telefônica. Os números indisponíveis são (62) 3376-1124 e (62)3377-1335. (Texto: Arianne Lopes - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Consumidora que se aproveitou de “gato” terá que quitar dívida com a Celg

A 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão singular para obrigar Cleidinalda Mendes Pires a restituir às Centrais Elétricas de Goiás (Celg) o valor correspondente ao consumo de dez meses de energia elétrica.

Para o relator do caso, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende, o contrato de prestação de serviços de energia elétrica perfaz obrigação de natureza pessoal. “A responsabilidade pelo pagamento da energia consumida não pode ser atribuída a quem não utilizou os serviços, mas tão somente àquele que deles se beneficiou”, ressaltou.

Leia mais...

TJGO manda reajustar pensão de viúva de tabelião

Por unanimidade, a 3ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás a reajustar o valor da pensão recebida por Neusa Bendita Amaral. Ela é viúva de Edward Campos Amaral, aposentado no cargo de Oficial de Registro de Imóveis e Tabelião de Notas da comarca de Uruaçu, e viu o valor da aposentaria defasar de R$ 4,6 mil para R$ 3,9 mil. Neusa já havia requerido o reajuste do benefício administrativamente, mas não foi atendida.

Leia mais...

Comarca de Goianésia fará mutirão previdenciário até sexta-feira

Começou hoje (27) e segue até sexta-feira, na comarca de Goianésia, o segundo mutirão previdenciário, onde estão agendadas centenas de audiências. Neste primeiro dia, foram realizadas mais de 90 audiências, com mais de 60 perícias médicas e participação de cardiologista, ortopedista, clínico geral e neurologista. Conduzem as audiências os juízes Jonas Nunes Resende, André Reis Lacerda e Pedro Paulo de Oliveira. (Texto: Ricardo Santana - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Três juízes subtitutos em segundo grau atuarão no lugar de desembargadores que entram de férias

Em sessão ordinária realizada na quarta-feira (22), a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou os juízes substitutos em segundo grau Eudélcio Machado Fagundes para substituir o desembargador Francisco Vildon, durante suas férias de 18 de setembro a 17 de outubro; Jairo Ferreira Júnior para substitiuir o desembargador Itaney Francisco Campos  entre 3 de setembro e 2 de outubro; e Fábio Cristóvão de Campos Faria para subtituir a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo no período de 10 de setembro a 9 de outubro. (Texto: Carolina Diniz - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Vai a júri policial militar acusado de matar amante

Será julgado nesta quarta-feira (29), pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, o policial militar Bauer Fernandes Machado, denunciado pelo assassinato de Célia Rodrigues de Jesus. A sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, terá início às 8h30 no fórum do Setor Oeste. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), em 20 de outubro de 2002 o policial usou um revólver da Polícia Militar (PM) e disparou contra a vítima, que era amante de Bauer havia três anos.

Leia mais...

Prazo para empresas participarem da Semana Nacional de Conciliação vai até dia 6

Termina dia (06/09) o prazo para as empresas (instituições financeiras, de ensino, telefonia, concessionárias de energia e água), além de outras, que tiverem  interesse de participar das audiências concentradas da Semana Nacional de Conciliação, entre 7 e 14 de novembro. Os interessados devem entrar em contato com o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau, na sala 168 do térreo do Fórum Heitor Morais Fleury, Setor Oeste, ou pelos fones: (62) 3216-2790/3018-8705. (Centro de Comunicação Social do TJGO)

Caso Michelle: testemunhas serão ouvidas nesta terça-feira

Serão ouvidas nesta terça-feira (28), às 9 horas, pelo juiz Enyon Artur Fleury de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, cinco testemunhas arroladas pela acusação e quatro pela defesa sobre a morte da assessora parlamentar Michelle Muniz do Carmo, de 30 anos. Ela foi assassinada com vários tiros na madrugada de 21 de abril deste ano, por volta das 3h30, no Setor Nova Suíça (Avenida T-63 com a Rua C-235), na porta de uma distribuidora de bebidas, após reagir a uma tentativa de assalto.

Leia mais...

Reformada decisão que concedia auxílio-doença no lugar de auxílio-acidente

Decisão monocrática do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita reformou decisão da 12ª Vara Cível de Goiânia para determinar a suspensão do pagamento do auxílio-doença a Valdecy Teixeira da Cruz e o restabelecimento do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais...