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Notícias do TJGO

Juizado da Infância de Goiânia emitirá carteira de identidade para crianças e adolescentes

rodoviaria.porto .alegre.crianças.viagem.onibusO Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, em ação conjunta com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, vai promover, na próxima quarta-feira (22), mutirão para confeccionar carteiras de identidade para crianças e adolescentes. O evento atende as recentes alterações nas Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que passaram a exigir documento com foto para maiores de 12 anos para viagens nacionais, via aérea ou terrestre.

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Comarca de Hidrolândia sofrerá com instabilidade de energia elétrica na quinta e sexta-feira

A Celg informou que realizará poda de árvores em Hidrolândia, na quinta e sexta-feira (16 e 17), desligando a energia elétrica em alguns bairros. Há a possibilidade de que o prédio do fórum local seja afetado, podendo ficar ser energia. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Corregedoria: Secretaria de Segurança Pública adere ao malote digital

O envio e recebimento de mandados de prisão, ofícios e alvarás de soltura (atos administrativos e judiciais) passa a ser feito via malote digital. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que atualmente cuida desse sistema, foi formalizada com representantes de órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) durante reunião promovida na tarde desta terça-feira (14) com o juiz Cláudio Henrique de Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria. 

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Encontros de grupos reflexivos voltados a autores de violência doméstica começam em Goiânia

istock 91005791 smallDuas turmas do Projeto Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica tiveram início hoje (14) e os encontros seguem até o dia 6 de fevereiro de 2018, na Central de Alternativas à Prisão (CAP), na capital. Cada turma conta com a participação de 20 beneficiários, que foram encaminhados, de forma compulsória, após audiência de custódia realizada pelo juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, que estipulou a medida como alternativa à prisão.

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Designados integrantes de comissão que vai elaborar anteprojeto de estruturação da Justiça de Paz

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, constituiu, através do Decreto Judiciário nº 2445/2017, comissão temporária objetivando a elaboração do Anteprojeto de Lei de Estruturação da Justiça de Paz.  Na coordenação, o juiz auxiliar da Presidência, Jerônymo Pedro Villas Boas. Também integram a comissão Murilo Vieira de Faria, 2º juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Antônio do Prado, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição da comarca de Goiânia; e Maria Benavenuta Alves, assessora auxiliar da Diretoria Financeira. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2385 Suplemento – Seção I. (Texto: Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Presos do semiaberto da comarca Anápolis recebem tornozeleiras eletrônicas

tornozeleira2A partir de hoje (14), na comarca de Anápolis, tem início a instalação de tornozeleiras eletrônicas nos reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto. A previsão é de que hoje sejam instaladas 40 tornozeleiras.

Existem cerca de 300 reeducandos no regime semiaberto na comarca a espera do sistema. A instalação e o monitoramento são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SEAP).(Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

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Fórum de Goiandira ficará sem energia no período da manhã de quinta-feira (16)

A Diretoria do Foro de Goiandira informa que haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na comarca, na quinta-feira (16), no período das 8 às 12 horas, para que seja feita a troca de um transformador. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Dona de curso é condenada por estelionato ao oferecer garantia de emprego

estelionatoMárcia Pontes Evangelista foi condenada a 3 anos e 4 meses de reclusão. Ela foi considerada culpada pelo crime de estelionato, mediante vantagem econômica ilícita, por ter causado prejuízos a mais de 60 vítimas em estado de vulnerabilidade. A pena deverá ser cumprida em regime aberto. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como relator o desembargador João Waldeck Felix de Sousa.

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TJGO realizará Roda de Conversa sobre adoção de filhos e convivência familiar

rodadeconversa2O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), realizará, no dia 23, Roda de Conversa com o tema “Adoção de Filhos e Convivência Familiar”. O evento contará com os palestrantes Vera Lúcia Cardoso, presidente do Conviver Geaago (Grupo de Apoio à Adoção de Goiânia), e defensor público Tiago Gregório Fernandes.

A Roda de Conversa acontecerá na Esmeg, localizada na Rua 72, nº 234, no bairro Jardim Goiás, às 19h30. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (62) 3281-9226. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Falso médico é condenado por estelionato e violação sexual mediante fraude

tj3Um homem foi condenado após se passar por falso médico para conquistar uma mulher, roubando seu carro, celulares e cartões bancários. A sentença é da juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal, que condenou Oscar Renato Batista Gomes a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, por estelionato e violação sexual mediante fraude.

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Nomeados juízes de paz para Natinópolis e Santo Antônio da Barra

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) procedeu a nomeação de juízes de paz, 1º e 2º suplentes dos distritos judiciários de Natinópolis e Santo Antônio da Barra, integrantes das comarcas de Goianésia e Rio Verde. Em Natinópolis, atuarão Clécio Cândido Rodrigues, Edlamar Moreira de Castro e Leandra Dantas Cunha, enquanto em Santo Antônio da Barra os nomeados são Sebastião Osvaldo de Paula, Oziel Rocha de Souza e Reginaldo da Silva. Eles permanecerão na função pelo período de três anos.

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Definidos juízes que vão substituir desembargadores em férias

O juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo assumirá, de 20 de novembro a 19 de dezembro, o gabinete da desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, integrante da 1ª Câmara Criminal, no usufruto de suas férias regulamentares. Pelo mesmo motivo e na mesma época, o juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita atuará no lugar do desembargador Gerson Santana Cintra, 3ª Câmara Cível; Jairo Ferreira Júnior substituirá o desembargador Geraldo Leandro Crispim, da 2ª Câmara Criminal;  Delintro Belo de Almeida Filho substituirá o desembargador Olavo Junqueira, da 5ª Câmara Cível; e Maurício Porfírio Rosa assumirá o gabinete do desembargador Amaral Wilson de Oliveira,  da 2ª Câmara Cível. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Magistrados aposentados visitam presidente do TJGO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta terça-feira (14), visita de cortesia de desembargadores e juízes aposentados. O encontro foi coordenado pelo desembargador Homero Sabino de Freitas.

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Prorrogada suspensão de atendimento ao público na 1ª Vara Cível de Anápolis

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou, por meio do Decreto 2437/2017, por mais 30 dias, a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais, apenas dos autos físicos, na 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, no período de 10 de novembro a 9 de dezembro.

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TJGO assina contrato com Itaú para folha de pagamento

CCS 3008O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assinou na quinta-feira (9) contrato com o Banco Itaú para pagamento de pessoal. O contrato teve valor de R$ 25 milhões, montante que será destinado para a construção do estacionamento vertical, via Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Fundesp).

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Sem cirurgia, transexual consegue direito de mudança de nome e sexo em documento de identidade

Mesmo antes de se submeter à cirurgia para mudança de sexo, uma mulher conseguiu, na Justiça, o direito de alterar seu nome e o gênero presentes em seus registros de identidade. Nascida homem, ela contou que, desde criança, se identifica com a imagem feminina. A sentença é do juiz João Corrêa de Azevedo Neto, da 2ª Vara da comarca de Ipameri.

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