Calendário de Notícias

Julho 2018
S T Q Q S S D
25 26 27 28 29 30 1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31 1 2 3 4 5
 

Notícias do TJGO

Centro de Memórias do Poder Judiciário recebe acervo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho (na foto, o último à direita), recebeu do presidente do Gabinete Literário Goyano, Rafael Ribeiro Fleury de Passos, e de Antônio Celso Ramos Jubé, do Tribunal Regional Eleitoral, doações destinadas ao Centro de Memória, a ser instalado na cidade de Goiás. O encontro foi nesta quarta-feira (11) e teve a participação do presidente da Comissão do Centro de Memórias do Poder Judiciário, desembargador Itaney Francisco Campos.

Leia mais...

Justiça entende que policial deve resguardar a fonte e preservar seu nome e imagem

concurso-pmO juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de que o policial militar deve informar o  nome da pessoa que lhe passa informações acerca da ocorrência de crime, sob pena de responder por falso testemunho. O magistrado entendeu que o PM deve resguardar as informações que lhe são confidenciadas e que estejam relacionadas às atividades de inteligência e de investigação que possam comprometer a segurança pública.

Leia mais...

PUC terá de indenizar estudante por divulgar propaganda enganosa

JustiçaO juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 16ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, condenou a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) a indenizar, no valor de R$ 15 mil, a estudante de educação física, Karen Cristina de Paula Gomes por danos morais.  A mulher afirma ter sido vítima de um anúncio enganoso divulgado no site da instituição, que garantia que ela poderia atuar como personal trainer após se graduar no curso oferecido.

Leia mais...

Enel terá de indenizar lavrador por lucros cessantes

 

feliphe-schiarolli-501977-unsplashA Companhia Energética de Goiás (Celg), hoje Enel, terá de indenizar em um salário mínimo mensal, a título de danos cessantes, o lavrador Adenilson de Oliveira Prado, que sofreu lesões físicas por ter tomado um choque elétrico numa cerca de arame, resultante do rompimento de um fio de alta-tensão. O pagamento desta quantia será vigente a cada vencimento, de novembro 2002 a julho de 2005, período em que ficou afastado do trabalho. Além disso, a concessionária terá de pagar ao lavrador R$ 5 mil por danos estéticos e mais R$ 15 mil por danos morais, observa a sentença proferida pela juíza substituta Zulaide Viana Oliveira, em substituição automática na comarca de Crixás.

Leia mais...

Juíza determina suspensão de Chamamento Público de OSs que atuariam em escolas públicas de Luziânia e Novo Gama

JustiçaA juíza Flávia Cristina Zuza, da Vara das Fazendas Públicas Estadual de Luziânia, deferiu pedido liminar determinando a imediata suspensão do Chamamento Público nº 02/2017, que selecionou Organizações Sociais para atuar no apoio de implantação e implementação de políticas pedagógicas definidas pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE) nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino de Luziânia e Novo Gama. A magistrada considerou que o modelo de gestão compartilhada acarretaria dano ao erário.

Leia mais...

Comarca de Mineiros ficará sem energia elétrica nesta quinta-feira, 12

O fórum da comarca de Mineiros ficará sem energia elétrica das 8 às 13 horas desta quinta-feira (12), em razão de reparos para melhoria do serviço de rede na comarca. No entanto, o atendimento ao público será mantido. 

TJGO cria comissão para aprimorar segurança de documentos inseridos nos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Gilberto Marques Filhos, assinou o Decreto Judiciário nº 1025/2016, nesta segunda-feira (9), constituindo a Comissão Permanente de Sistemas de Segurança da Informação, com o objetivo de desenvolver mecanismos e normas que possam conferir segurança, integridade, autenticidade, confiabilidade e sigilo aos documentos inseridos no Processo Administrativo Digital (Proad) e no Processo Judicial Digital (Projudi).

Leia mais...

Ex-prefeito de Aruanã é condenado por superfaturar pagamentos e prejuízo de R$ 137 mil ao erário

tj2A juíza Ana Amélia Inácio Pinheiro, da comarca de Aruanã, condenou o ex-prefeito do município, Adenésio Nunes, por improbidade administrativa. Ele foi acusado de superfaturar pagamentos realizados pela Prefeitura de Aruanã, sem contratação legal, e, em algumas situações, em descomedida irregularidade, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 137.131,15. Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil correspondente a R$ 20 mil, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

Leia mais...

Secretário de Cidadania se reúne com presidente do TJGO para apresentar projeto para menores infratores

10 wag 4757O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, se reuniu nesta terça-feira (10) com o secretário de Cidadania do Estado de Goiás, Murilo Mendonça, e com o secretário de assuntos estratégicos do governo de Goiás, Ricador Balestreri.

Leia mais...

Gilberto Marques Filho vistoria obras no TJGO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, visitou nessa segunda-feira (9) as obras de reforma e ampliação do prédio do TJGO, localizado na Avenida Assis Chateaubriand, no Setor Oeste, em Goiânia.

Leia mais...

TJGO recebe doação de terreno para construção de novo fórum em Anápolis

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu, nesta terça-feira (10), a doação de uma área para a construção da nova sede do Poder Judiciário de Anápolis. Na solenidade de assinatura da lei que autoriza a doação da área, o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho (na foto, ao centro), o prefeito de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira e o procurador-geral do município, Antônio Heli de Oliveira, estiveram presentes.

Leia mais...

Presidente do TJGO prestigia jogo em defesa do Rio Araguaia

WhatsApp Image 2018-07-10 at 1.57.43 PMO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho (foto), prestigiou, no último sábado (7), um jogo de futebol em Aruanã. O torneio, organizado pelo delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), foi realizado em defesa da preservação ambiental do Rio Araguaia. A 19ª edição da disputa em campo foi entre o time da Dema e o time de Karajás (índios do Rio Araguaia).

Leia mais...

Cidade Ocidental: esforços para acelerar processos de crianças e adolescentes abrigados

O Orfanato Rebecca Jenkins abriga crianças e adolescentes da comarca de Cidade Ocidental e hoje possui apenas quatro menores, apesar de a capacidade ser para 20. O baixo número de abrigados se deve aos esforços da equipe liderada pelo juiz André Nacagami (foto à esquerda), em priorizar os processos e audiências, seja de adoção ou de reaproximação com o núcleo familiar. “O abrigo é uma casa de passagem. Casos com o da Mariana, de permanecer 11 anos sem um lar devem ser excepcionalidade e hoje, isso não deve acontecer mais”, destaca o magistrado.

Leia mais...

Novos pais de Mariana endossam importância do ato de adotar e desejam inspirar outras famílias

Prestes a completar 18 anos, Mariana vai adquirir a maioridade civil e já poderia morar legalmente com a família Rocha, a exemplo do que já ocorre com a irmã Maiara. No entanto, a decisão de adotar foi firme para o casal, que estava ciente das implicações financeiras e emocionais. “Nossa intenção é dar credibilidade à Mariana, aumentar suas esperanças. Ela nos escolheu. A gente se sentiu honrado. Escutamos declarações de amor dos filhos sempre, mas de uma criança que você conhece e constrói confiança é a coisa mais doce”, declara Lucélia.

Leia mais...

Adoção tardia: uma semana antes de completar 18 anos, Mariana é adotada

Mariana tem 17 anos e, na próxima quinta-feira (12), completa a maioridade. Como presente de aniversário, ela ganhou o que não imaginava mais ser possível: uma família amorosa e a perspectiva de futuro. A menina, que desde pequena morava em um abrigo à espera de adoção, encontrou, enfim, na cabeleireira Lucília Rocha e no pintor Laurentino Rocha o que não imaginava mais ser possível. O casal, que junto às suas três filhas acolheu a adolescente, oficializou a adoção durante audiência no último dia 3, no fórum da Cidade Ocidental, realizada pelo juiz André Nacagami, titular da 1ª Vara, que abrange Infância e Juventude.

Leia mais...

Presidente do TJGO é homenageado na cerimônia de inauguração do 13° Batalhão da PM

O desembargador Gilberto Marques Filho (foto), presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi homenageado com uma placa de reconhecimento da equipe da Polícia Militar do Estado, por colaborar com a construção do 13° Batalhão da PM, no Jardim Liberdade, em Goiânia. A unidade foi inaugurada nessa segunda-feira (9) com o efetivo estimado em 300 homens e vai atender a população da região Noroeste da capital.

Leia mais...