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Notícias do TJGO

Plantão de custódia em Goiânia está a cargo da juíza Wanessa Fuso Brom

A juíza Wanessa Rezende Fuso Brom foi escalada para o plantão judicial das audiências de custódia na comarca de Goiânia no próximo final de semana, compreendendo os dias 23 e 24. A magistrada contará com o auxílio da escrivã Alessandra Santos Mera e dos oficiais de Justiça Arione Soares Marques e André Luiz Santiago Jabur.

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Juiz Sandro Fagundes coordena plantão forense em Goiânia

O plantão forense on-line desta terceira semana de junho na comarca de Goiânia será coordenado pelo juiz  Sandro Cássio de Melo Fagundes. No apoio, a escrivã  Rosa Célia Ramos Brandstetter e os oficiais de Justiça  Arione Soares Marques e André Luiz Santiago Jabur. Eles assumirão os trabalhos às 18h01 horas desta segunda-feira (18) e encerrarão suas atividades às 7h59 do dia 25.  

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Plantão forense no TJGO será coordenado pelo juiz Sebastião Luiz Fleury

O plantão forense desta semana no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começa  18h01 horas desta segunda-feira (18), estará a cargo do juiz substituto em segundo grau  Sebastião Luiz Fleury. Também  foram convocados para os trabalhos que terão prosseguimento até as 7h59 do dia 25, o secretário de câmara Márcio Pacheco Magalhães Filho e a oficial de justiça Carolina Brun de Oliveira Pimenta.

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Juíza altera horário das audiências de custódia no domingo devido ao jogo do Brasil

A juíza Jussara Cristina Olivera Louza, da 3ª Vara de Fazenda Pública Municipal da comarca de Goiânia, comunicou, por meio do Ofício nº 313/2018, que as audiências de custódia do plantão judicial, que serão realizadas neste domingo (17), terão início às 11 horas, em virtude do jogo entre as seleções do Brasil e da Suíça pela Copa do Mundo. A partida vai começar às 15 horas. Veja ofício (Texto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Comarca de Goiás lavra primeiro flagrante digital no SISP via PJD criminal

A comarca da Cidade de Goiás, em um dia marcante para a jurisdição criminal no Estado de Goiás, lavrou nesta sexta-feira (15) o primeiro flagrante feito totalmente por meio digital no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), enviado via Processo Judicial Digital (PJD) criminal.

A ação conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), através do SISP e PJD, visa tornar mais célere o procedimento de lavratura e a comunicação dos procedimentos investigativos. "A elaboração de flagrantes e inquéritos por meio totalmente digital tornará ainda mais eficiente a atuação da Polícia Civil no Estado de Goiás, além de possibilitar maior dedicação dos policiais às funções investigativas, permitindo maior sucesso na elucidação de ilícitos penais", informou o delegado de polícia Gustavo Barreto Cabral, titular da Delegacia de Polícia da Cidade de Goiás. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juíza Priscila Lopes da Silveira promove audiências concentradas da Infância e Juventude na comarca de Cristalina

d04c4d07-7094-49ff-8b56-16ca04a90db8A juíza Priscila Lopes da Silveira, da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Cristalina, realizou, nos dias 13 e 14 deste mês, audiências concentradas da Infância e Juventude. Na oportunidade, duas instituições que abrigam crianças e adolescentes participaram da ação. As sessões tiveram por objetivo dar cumprimento às determinações previstas no artigo 19, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos Provimentos 32 e 36, do Conselho Nacional de Justiça.

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Município de Cristalina é condenado a indenizar casal em R$ 160 mil por erro médico que levou recém-nascido à morte

hospitalO juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Cristalina, condenou o Município de Cristalina a indenizar um casal em R$ 160 mil, por danos morais, após procedimento médico, durante o parto, que levou o filho deles à morte por insuficiência respiratória. O magistrado entendeu, a partir dos documentos apresentados, que o profissional não realizou o procedimento correto, causando sofrimento fetal pela demora e inadequado acompanhamento médico.

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Presidente do TJGO recebe visita da diretora do Foro e do presidente da OAB de Piracanjuba nesta sexta, 15

MLV 3757 - CopiaO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, nesta sexta-feira (15), em seu gabinete, a visita da diretora do Foro da comarca de Piracanjuba, juíza Heloisa Silva Mattos, e do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Carlos Alves Cruvinel de Lima.

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Nomeados juízes de paz para Cocalzinho de Goiás e Campinaçu

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, procedeu a nomeação, por meio dos Decretos Judiciários nº 168/2018 e nº 169/2018, de juízes de paz, 1º e 2º suplentes da comarca de Cocalzinho de Goiás e do distrito judiciário de Campinaçu, integrante de Minaçu.

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Seguradora não pode se recusar a indenizar alegando falta de pagamento do seguro Dpvat

arq 1665 620462A falta de pagamento do prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização pela seguradora. Esse foi o entendimento dos integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente, que mantiveram sentença de primeiro grau, ao condenar a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A a pagar mais de R$ 4,7 mil ao motorista Ronaldo Oliveira Magalhães, que se envolveu em acidente de trânsito.

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Execução penal é de competência da 7ª Vara Criminal, decide TJGO

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, em atuação na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou que a execução penal é de competência da 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, uma vez que não existe nenhuma irregularidade no artigo 5º da Resolução 86/2018.

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Passageira que fraturou tornozelo dentro de ônibus do transporte coletivo será indenizada

Araguaia 651A Rápido Araguaia Ltda e o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (Redemob Consórcio Ltda) deverão pagar, solidariamente, R$ 50 mil à passageira Amanda de Sousa Barros. A decisão é do juiz Jonir Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, em razão dela ter fraturado tornozelo direito em acidente sofrido dentro de ônibus coletivo. Foram condenados também a pagar 1/3 do salário mínimo, de forma vitalícia, a título de pensão indenizatória por causa de sua incapacidade laboral.

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CGJGO dará cumprimento a provimento do CNJ que dispõe sobre o uso das redes sociais por juízes e servidores

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás cumprirá, de imediato, todas as determinações contidas no Provimento nº 71, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais, assinado ontem (13) pelo ministro João Otávio de Noronha e disponibilizado nesta quinta-feira (14).

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Juiz concede dois benefícios previdenciários em uma única audiência

O juiz Daniel Maciel Martins Fernandes sentenciou os processos de pensão por morte dos pais de Cristiano Jacó Viana, de 39 anos, por ele ter sido considerado incapaz. As sentenças foram proferidas em uma única audiência, que durou cerca de 15 minutos e foi realizada nesta quinta-feira (14), durante o Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Jussara. 

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Justiça determina que Ipasgo autorize a troca de prótese de paciente portadora de doença grave de coração

6-Cirurgia-bariatrica-1O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) deverá realizar a troca da prótese tricúspide na paciente Noilma Alves Martins, portadora de cardiopatia congênita. A decisão é da juíza Maria Antônia de Faria, da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registro Público e Ambiental, da comarca de Ipameri. Ela o condenou ainda  ao pagamento de mais de R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de o plano de saúde ter se recusado a realizar o procedimento cirúrgico.

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Nova página divulga ações do Comitê Estadual de Saúde e seus órgãos auxiliares

O site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás está com uma nova página, dedicada à judicialização da saúde, com divulgação das ações do Comitê Executivo Estadual e seus órgãos auxiliares, que fazem parte do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para acessar,  vá em "Tribunal", selecione na coluna esquerda "Judicialização da Saúde". 

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