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Notícias do TJGO

Vítima de acidente de ônibus vai receber indenização e pensão vitalícia

A empresa Rápido Girassol foi condenada a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 20 mil, uma mulher que se acidentou durante uma viagem em um dos ônibus da companhia. Por causa da lesão sofrida, ela perdeu parcialmente sua capacidade laborativa e receberá, também, 10% do salário mínimo vigente a título de pensão vitalícia. A sentença é do juiz da 1ª Vara de Águas Lindas, Felipe Levi Jales Soares.

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Assinado contrato para início da reforma do prédio que abrigará o Centro de Memória

Com o objetivo de preservar a história do Poder Judiciário goiano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, assinou, nesta terça-feira (18), o contrato para execução da obra do Centro de Memória do Judiciário goiano, que será instalado no edifício histórico do Fórum da comarca da cidade de Goiás.

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Nomeados juízes de Paz para o distrito judiciário de Edealina

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou João Batista da Silva, Itamar Nunes e Lorena Alves Pinto para, respectivamente, para exercerem as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º Suplentes do distrito judiciário de Edealina, integrante da comarca de Edéia.  Conforme o Decreto Judiciário nº 1419/2018, publicado nesta terça-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico, eles atuarão pelo período de três anos. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Designados juízes para atuação no Mutirão Previdenciário de Padre Bernardo e Piracanjuba

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador  Gilberto Marques Filho, designou 10 juízes para prestarem auxílio no Projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário que acontece nas comarcas de Padre Bernardo e Piracanjuba a partir desta terça-feira (18) e com prosseguimento até sexta-feira (21).

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Mesmo em nome de terceiro, veículo de inadimplente pode ser apreendido

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu liminar de busca e apreensão de veículo em razão de parcelas vencidas e não pagas, mesmo com o bem já alienado em nome de terceira pessoa, alheia ao contrato. O autor do voto, acatado à unanimidade, foi o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira.

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Concedidas nesta terça-feira aposentadorias voluntárias a duas servidoras

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, concedeu aposentadoria voluntária à Maria Áurea Pereira de Almeida Santos, no cargo de Escrevente Judiciário III, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário  do Estado de Goiás. Igual benefício foi concedido à escrevente Judiciário II, Lourdes Artiza de Oliveira Queirós, da comarca de Uruaçu. Os decretos foram publicados nesta terça-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
    

Corregedoria: iniciativa inédita, Banco de Projetos Sociais já está em pleno funcionamento

banco de projetosOportunizar às entidades públicas ou privadas com finalidade social uma forma legal e inovadora para obter verba que sirva de auxílio nas suas necessidades básicas, e, ao mesmo tempo, oferecer aos magistrados uma alternativa para destinar os recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações judiciais. Atenta a essa missão de natureza eminentemente social, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás instituiu, por meio do Provimento nº 25, de 11 de julho de 2018, o Banco de Projetos Sociais justamente com essa finalidade. Para concretizar essa ação, já está disponível no site da CGJGO o endereço eletrônico do Banco de Projetos Sociais (link: http://corregedoria.tjgo.jus.br/basesocial) para as entidades que tiverem interesse em proceder à habilitação. 

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Ações de saúde pública passam a ser julgadas em varas especializadas em Goiânia

Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e ao 2º Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal. A medida passa valer dentro de 20 dias, conforme a Resolução nº 90, aprovada nesta segunda-feira (17) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

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Nupemec promove curso de Mediação e Conciliação em Santo Antônio do Descoberto

NupemecO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), está promovendo, desde o dia 3 de setembro, o curso de Mediação e Conciliação Judicial na comarca de Santo Antônio do Descoberto, em que estão sendo capacitados 16 alunos.

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Site é obrigado a tirar do ar notícia contra Marconi Perillo

O site Quid Novi Comunicações (www.minopedrosa.com.br) foi obrigado a retirar do ar uma notícia que imputava acusações não comprovadas ao ex-governador Marconi Perillo. A decisão, em sede de tutela antecipada, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz.

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Engenheiro vai indenizar filho de carona que morreu devido a acidente provocado por ele

acidente de trânsito 2Por ter causado a morte do pai de Rafael William Carvalho Pedrosa, o engenheiro civil Marcos Carvalho Miranda terá de pagar a ele indenização por danos morais e materiais, uma vez que foi o responsável pelo acidente que vitimou seu companheiro de viagem, durante uma ultrapassagem. Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª Vara Cível e Infância  e Juventude da comarca de Jataí, ao pagamento de R$ 50 mil, a titulo de danos morais, valor que deve ser corrigido com juros de mora desde a data do evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento.

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Comarca de Guapó está sem serviços de energia elétrica, internet e telefone nesta segunda-feira, 17

O Fórum de Guapó encontra-se sem comunicação de dados e voz nesta segunda-feira (17).  O sistema de energia elétrica da região não está funcionando desde às 9 horas em razão de estrago na rede provocado por chuva.

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Juíza Liliana Bittencourt coordena plantão das audiências de custódia em Goiânia

A juíza Liliana Bittencourt coordenará o plantão judicial de audiências de custódia na comarca de Goiânia neste final de semana, compreendendo os dias  22 e 23.   Ela contará com o apoio da escrivã Juliany Ferreira Gomes e dos oficiais de Justiça  Osny de Souza Filho e Arione Soares Marques.

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Plantão forense em Goiânia está sob a responsabilidade do juiz Aureliano Amorim

O plantão forense on-line desta terceira semana de setembro na comarca de Goiânia terá a participação do juiz Aureliano Albuquerque Amorim, do escrivão Davi Luiz da Silva Gato e dos oficiais de Justiça  Osny de Souza Filho e Arione Soares Marques.  O  plantão começará nesta segunda-feira (17), às 18h01, e terminará no dia 24, às  7h59.

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Definidas promoções e remoções de juízes para comarcas do interior

martelo da justiça 3O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, promoveu, pelo critério de antiguidade, a juíza Roberta Wolp Gonçalves, titular da comarca de entrância inicial de Uruana, para o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca intermediária de Cidade Ocidental.

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Plantão do TJGO será coordenado pelo juiz Marcus da Costa Ferreira

O juiz Marcus da Costa Ferreira, o secretário em substituição Márcio Pacheco Magalhães Filho e o oficial de Justiça Ivan do Prado Oliveira são os responsáveis pelo plantão on-line desta semana no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O plantão começa nesta segunda-feira (17) e termina no dia 24.

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