Calendário de Notícias

Janeiro 2018
S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4
 

Notícias do TJGO

Abertas inscrições para seleção para o cargo de respondente interino do Cartório de Teresina de Goiás

A comarca de Cavalcante abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para seleção de candidato para ocupar cargo de respondente interino do Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Oficialato de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (reservado ao Registro Civil das Pessoas ao Titular até a vacância) do distrito de Teresina de Goiás.

Leia mais...

1ª Câmara Criminal vai julgar apenas processos em mesa e da pauta adiada na quinta-feira (11)

O presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ivo Favaro, avisa que a corte realizará, nesta quinta-feira (11), a partir das 13 horas, sessão para julgamento dos processos em mesa, como Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Agravo Regimental, entre outros.

Leia mais...

Mais de 90 mil atos são praticados pelas equipes da Corregedoria neste ano

consultar-processo-criminal-onlineInvestir na capacitação e contínua atualização dos servidores das unidades judiciárias tanto da Capital quanto do interior, estabelecer novos paradigmas gerenciais através de rotinas modernas de trabalho e auxiliar na redução da taxa de congestionamento processual tornando mais célere a prestação jurisdicional. Essa tem sido a diretriz norteadora dos trabalhos desenvolvidos pelas Equipes de Auxílio Forense e de Atividade Específica da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) que, de fevereiro a novembro deste ano, executou mais 90 mil atos processuais tanto nas comarcas do interior do Estado quanto na capital. 

Leia mais...

Juiz Marcus da Costa Ferreira coordena plantão no TJGO

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começa nesta segunda-feira (8) e se estende até o próximo dia 15 de janeiro, será coordenado pelo juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira.

Leia mais...

Justiça determina que Estado forneça medicamento a portador de Hepatite C

MédicoA Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, gratuitamente, os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir, bem como três caixas de vacinas contra Hepatite A e B ao paciente A. P. O., portador de Hepatite C. A rede pública de saúde negou os remédios. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Fausto Moreira Diniz.

Leia mais...

Nupemec do TJGO divulga estatística da Justiça Móvel de Trânsito no interior e na capital

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) divulgou, nesta segunda-feira (8), a estatística de atendimento realizado, em dezembro de 2017, pela Justiça Móvel de Trânsito no interior do Estado e na capital.

Leia mais...

Juiz de Jataí manda postos reduzirem margem de lucro na venda de combustíveis

O juiz da 2ª  Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jataí, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, concedeu liminar determinando que 12 postos de combustíveis retornem imediatamente a margem de lucro médio praticado em fevereiro passado. A medida atende pedido do próprio município, que propôs ação civil pública após fiscalização do Procon ter constatado que o preço médio dos combustíveis estaria acima da média praticada no restante do País. Sustentou ainda que o aumento da margem de lucro seria injustificável. Em caso de descumprimento da ordem, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil, cabendo ao Procon a fiscalização da medida.

Leia mais...

Atendendo pedido do MP e SEAP, juiz dispensa presos em regime de trabalho externo de pernoitarem no presídio

presos 2O juiz substituto Vitor França Dias Oliveira, respondendo pelo plantão forense criminal de primeiro grau na comarca de Goiânia, deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com base em solicitação realizada pela própria Superintendência Executiva de Administração Prisional (SEAP), para autorizar que os reeducandos vinculados à Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia que estejam em regime de trabalho externo sejam dispensados do dever de pernoite pelo prazo máximo de 10 dias.

Leia mais...

Booking.com é condenado a pagar indenização por cancelamento de reserva em hotel

06-ItapurangaO juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente o pedido de Zander Luís Oliveira de Queiroz e condenou o Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais por ter cancelado a reserva feita por ele.

Leia mais...

Presidente do TJGO realiza inspeção em presídio de Aparecida de Goiânia após rebelião

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes realizaram nesta quarta-feira (3) inspeção no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreu rebelião na última segunda-feira (1º), deixando nove mortos e provocando a fuga de quase 200 homens. A visita segue determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Após a vistoria, será produzido, em até 48 horas, um relatório da situação da penitenciária.

Leia mais...

Jesseir Coelho de Alcântara recebe homenagem por parceria com a PM

Jesseir tituloJesseir Coelho de Alcântara, juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, recebeu, na manhã desta terça-feira (19), em seu gabinete, o título de Caçador Honorário. A homenagem foi entregue por policiais militares, liderados pelo Coronel Márcio Vicente da Silva, Comandante do Comando de Operações de Divisas (COD), como reconhecimento da parceria que o magistrado tem com a classe. O Coronel Wellington de Urzeda, chefe de segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), também esteve presente.

Leia mais...

Tribunal de Justiça de Goiás é vencedor do “Conciliar é Legal” com Roda de Conversa Sobre Famílias

ConciliarEstabelecer o diálogo entre as partes envolvidas, bem como promover maior conhecimento sobre os desdobramentos jurídicos e as consequências sociais sobre temáticas delicadas, abrangentes e complexas que costuma envolver assuntos recorrentes tratados nas Varas de Família e nos consultórios de terapia familiar como o convívio dos filhos após a separação dos pais, alienação parental e guarda compartilhada. Com esse viés, o projeto Roda de Conversa sobre Famílias promovido mensalmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago) venceu a 8ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, na categoria Tribunal Estadual.

Leia mais...

Divulgado balanço do Programa Amparando Filhos

Prêmios e resultados positivos, esse foi o balanço do Programa Amparando – Filhos Transformando Realidades com a Comunidade Solidária durante os dois anos desde a sua implantação. Por meio do programa, o TJGO ganhou a 14ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Além disso, foi vencedor, na categoria Trabalho de Magistrados, do 5º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em 2016.

Leia mais...

Juiz pronuncia três réus por tentativa de homicídio contra comerciante da Rua 44 e duas jovens

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público do Estado de Goiás e mandou a júri popular Alex Alves Tinoco e Nathã Alex de Lima. Eles serão julgados por tentativa de homicídio contra Gustavo Gomes Pereira, Slamira Borges da Silva e Yasmin Gomes da Silva.

Leia mais...

TJGO e CEF firmam contrato para prestação de serviços de agente pagador

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marise Fernandes de Araújo, assinaram, nesta segunda-feira (18), contrato para prestação de serviços de agente pagador; agente arrecadador; gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e RPV.

Leia mais...

Judiciário convoca 76 magistrados para atendimento no plantão durante no recesso de final de ano

O atendimento no Judiciário estadual, que compreende o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e as 127 comarcas goianas, durante a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018, será feito por meio de plantões. Foram convocados 70 juízes de direito, sendo oito para Goiânia (1ª Região Judiciária) e o restante distribuídos entre as comarcas que compõe as outras 12ª Regiões (Decreto Judiciário nº 2289/2017). O plantão no TJGO será realizado por três desembargadores e mesmo número juízes substitutos em segundo grau.

Leia mais...