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Notícias do TJGO

Fórum de Cavalcante está sem energia elétrica nesta quinta-feira (13)

A Diretoria do Foro de Cavalcante informa que, por motivo de falha no gerador, a unidade está sem energia elétrica nesta quinta-feira (13). Ainda não há previsão para a normalização do serviço.

 

Mãe de menor infrator morto dentro de Centro de Acolhimento a Adolescente de Itumbiara será indenizada

por-falta-de-vaga-juiz-manda-soltar-menor-infratorO Estado de Goiás e João Paulo de Jesus Sousa foram condenados a pagar, solidariamente, o valor de R$ 25 mil a Ana Rosa Silva, a título de indenização por danos morais, em razão do filho dela ter sido morto por asfixia ocorrido dentro do Centro de Recepção ao Adolescente Infrator do Município de Itumbiara (Crai). Foram condenados ainda a pagar pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo a partir da data da morte do jovem até a data em que completaria 25 anos. Após essa idade, a pensão deverá ser reduzida para um terço do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 65 anos. A decisão é do juiz Carlos Henrique Loução da 2ª Vara Cível e da Fazendas Públicas Estadual da comarca.

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Novo Mundo e Eletrolux têm de indenizar consumidor que recebeu produto com defeito

os-5-melhores-micro-ondas-30-litros-em-2018-photo160000782-44-9-30A empresa Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. e a Eletrolux do Brasil S/A têm de pagar, solidariamente, indenização por danos materiais no valor de R$ 249,99 a Gedeon Louredo Juiz, referente a um forno microondas que ele adquiriu. A peça foi entregue a ele com defeitos. A sentença é da juíza Cristiane Moreira Lopes Rodrigues, da comarca de Petrolina de Goiás.

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Ejug: realizada etapa presencial do Curso Processo Penal

A Escola Judicial de Goiás (Ejug) realizou, nesta quarta-feira (13), a etapa presencial do Módulo II do Curso Processo Penal. Em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), as aulas acontecem durante todo o dia de hoje e amanhã (14). Nelas estão sendo abordadas atualizações em Infância e Juventude.

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Prorrogada a suspensão do atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou, por meio do Decreto Judiciário n° 1409/2018, a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais, apenas dos autos físicos, na Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia. A suspensão vai do período de 21 de setembro a 20 de outubro e tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho de digitalização do acervo judicial da unidade.

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Mulher que teve ferimentos graves ao ter carro atingido por ambulância será indenizada

San-Juan-del-Río-750x430O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão dela ter sido vítima de acidente de trânsito provocado por ambulância de propriedade do município. O veículo avançou o sinal vermelho sem lançar os alertas sonoros ou luminosos de praxe, desrespeitando as regras previstas na Lei de Trânsito, atingindo o carro dirigido pela mulher. A decisão é da juíza substituta Leila Cristina Ferreira, da comarca de Palmeiras de Goiás.

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Fórum da comarca de Aurilândia estará fechado na próxima segunda-feira, 17

Não haverá expediente forense, no Fórum da comarca de Aurilândia, na próxima segunda-feira (17), em virtude do feriado em comemoração à padroeira da cidade, Santa Luzia. O feriado está previsto no Decreto nº 62, de 12 de setembro de 2018, da prefeitura municipal. As atividades serão retomadas na terça-feira (18). (Centro de Comunicação Social do TJGO) 

Aberta seleção para respondente interino do Cartório do Distrito de Uvá

O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Uvá, pertencente à Comarca de Goiás, receberá, no período de 14 a 20 deste mês, currículos para seleção de respondente interino. Os candidatos deverão ser bacharéis em Direito, com prática na função de escrevente contratado ou tabelião substituto (suboficial) em cartórios extrajudiciais do Estado de Goiás.

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Reunião define estratégias para execução do projeto de instalação do Centro de Memórias do TJGO

12-09-reuniaosgeOs integrantes da Comissão Gestora do Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniram, nesta quarta-feira (12), para tratar das estratégias de instalação do centro, a ser instalado na Cidade de Goiás. O encontro foi realizado na sala de reunião da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), localizada no prédio do Poder Judiciário de Goiás, situado no Setor Oeste, em Goiânia.  

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Corregedor-geral participa da posse do novo presidente do STF nesta quinta-feira (13)

O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes (foto à esquerda), participará nesta quinta-feira (13) da sessão solene de posse do ministro José Antônio Dias Toffoli, eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A solenidade ocorrerá às 17 horas, na sede da mais alta Corte do País. Toffoli sucederá a ministra Carmem Lúcia e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux. 

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Abertas inscrições para Curso de Mediação e Conciliação na comarca de Piranhas e região

A Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promovem o Curso de Conciliação Judicial e Mediação Judicial, na comarca de Piranhas. As aulas serão ministradas nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 deste mês, das 8 às 18 horas, com intervalo de duas horas para o almoço. São 16 vagas, sendo oito vagas para a comarca de Piranhas e oito vagas para as comarcas próximas. As inscrições devem ser feitas até o dia 21.

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Itumbiara sediará o 9º Encontro Regional promovido pela Corregedoria nesta gestão

Uma das cidades mais desenvolvidas economicamente do Estado, ocupando atualmente o sétimo lugar no que diz respeito ao PIB em Goiás, a comarca de Itumbiara, integrante da 4ª Região Judiciária, sediará nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14) a 9ª edição do Projeto Encontro Regional promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). O evento contará com a participação do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e do juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro (foto à esquerda), coordenador do projeto, além de juízes da comarca e da região, bem como de autoridades regionais, servidores e público em geral. 

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Viúvas serão indenizadas por mortes de maridos soterrados por rompimento de represa

hammer-719066 1920A juíza  Roberta Wolp Gonçalves, da comarca de Uruana, condenou o fazendeiro Rosival Alves Moreira a pagar indenização por danos morais, materiais e pensão mensal às viúvas Sirley Alves de Araújo Santana, de Isaías José de Santana (38), e Shirley Matilde Santana,  de Joaquim Francisco da Silva (43), mortos por uma tromba d'água, proveniente do rompimento do aterro de represa localizada na fazenda de propriedade do requerido, construída sem autorização dos órgãos competentes.

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Jovem portador de deficiências física e mental que teve nome inscrito no SPC será indenizado

Funcionalidade-IncapacidadeO juiz Nivaldo Mendes Pereira da comarca de Santa Cruz de Goiás condenou a Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda a pagar R$ 8 mil um portador de deficiências física e mental, a título de indenização por danos morais, em virtude dele ter o nome inserido indevidamente no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O magistrado determinou ainda que seja declarada a inexistência de débito dele junto à empresa, bem como a exclusão do nome do autor do rol de inadimplentes.

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Mesmo negativado, cliente de consórcio tem direito à carta de crédito, entende 3ª Câmara Cível do TJGO

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que cliente de consórcio, mesmo com nome negativado, tem direito à carta de crédito quando for sorteado. Dessa forma, o colegiado manteve antecipação de tutela deferida na 1ª Vara Cível de Goiânia, a despeito de recurso interposto pela instituição financeira. O autor do voto foi o desembargador Fausto Moreira Diniz.

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Juíza seleciona candidatos para vaga de assistente jurídico

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, avisa que abriu vaga para seleção de assistente jurídico. O candidato precisa ter experiência na elaboração de minutas de sentença criminal. Os interessados podem enviar currículos para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.