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Notícias do TJGO

Fórum da comarca de Bom Jesus estará fechado nesta terça-feira (7)

Não haverá expediente forense, nesta terça-feira (7), no Fórum da comarca de Bom Jesus, em virtude do aniversário da cidade. O feriado está previsto na Lei nº 4.796/63. As atividades serão retomadas na quarta-feira (8).

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Desembargadores se reúnem com a SGE para discutir Meta 2

6 reunio pres-ws 007. 300A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniu, nesta segunda-feira (6), com os desembargadores das câmaras cíveis e criminais para discutir a Meta 2 da Corregedoria  Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi coordenada pela juíza auxiliar da Presidência, Maria Cristina Costa; pela secretária de Gestão Estratégica, Cássia Aparecida Castro Alves; pelo diretor de Gestão da Informação da SGE, Antônio Pires, e contou com a participação do presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho.

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Homem é condenado a pagar danos morais por causa de adultério

A traição dentro do casamento deixou de ser crime em 2005, com a revogação do artigo 240 do Código Penal. Contudo, a prática pode ser analisada pela esfera cível e ensejar danos morais, principalmente se colocar um dos cônjuges em situação vexatória, com exposição pública do adultério. Esse é o entendimento do juiz substituto Rodrigo Foureaux, atuante na comarca de Niquelândia, ao condenar um homem a indenizar sua ex-companheira, por causa de relacionamento extraconjugal. Ele deverá pagar R$ 15 mil a ex-mulher e aos dois filhos.

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Secretaria Municipal de Mineiros terá de efetuar a matrícula de menor em CMEI

iStock-603850684A Secretaria Municipal de Educação de Mineiros deverá matricular uma criança menor de cinco anos no Centro Municipal de Educação Infantil da cidade (CMEI) “Pequeno Príncipe” ou em outra unidade pública próxima à residência do menor. A decisão monocrática é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformou sentença da comarca local, tendo como relator o juiz substituto em 2º grau Sebastião Luiz Fleury.

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Fernando César Rodrigues Salgado coordena plantão na comarca de Goiânia

Com coordenação do juiz Fernando César Rodrigues Salgado, a comarca de Goiânia dá início, às 18h01 desta segunda-feira (6), ao plantão forense on-line desta semana na comarca na Capital. No apoio, a escrivã Carolina Gomes Mello Kliemann e os oficiais de Justiça Fernando Lourenço Ribeiro e Moisés Bento Reis. O plantão judiciário terá prosseguimento até as 7h59 do dia 13.

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Julgamento da pauta adiada da 1ª Câmara Criminal começará às 8h30, nesta terça (7)

O julgamento da pauta adiada da 1ª Câmara Criminal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a ser realizado nesta terça-feira (7) ocorrerá  a partir da 8h30,  informou o presidente do colegiado,  desembargador Ivo Fávaro. Segundo ele, os processos “em mesa”, como habeas corpus, embargos de declaração, agravo regimental, entre outros, e a pauta ordinária serão julgados normalmente no período da tarde, a partir da 13 horas. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Aberta vaga para assistente jurídico da 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude de Cristalina

A 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude do Fórum da comarca de Cristalina abriu, nesta segunda-feira (6), vaga para o cargo de assistente jurídico. Os currículos deverão ser enviados até o dia 14 deste mês.

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Juíza Vânia Jorge é a plantonista das audiências de custódia

 O plantão das audiências de custódia desta semana na capital, que ocorrerá nos dia 11 e 12,  estará a cargo da juíza Vânia Jorge da Silva. Também foram convocados a escrivã Vânia Bernadett e os oficiais de Justiça Fernando Lourenço Ribeiro e Moisés Bento Reis.

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Plantão forense no TJGO está sob a responsabilidade do juiz Sebastião Luiz Fleury

O juiz substituto em segundo grau  Sebastião Luiz Fleury assume, às 18h01 desta segunda-feira (6), o plantão judiciário on-line desta semana no  Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Também foram convocados os servidores Lílian Cristina Cruvinel Leão Perilo de Azevedo (secretária de câmara) e Francisco de Assis Pereira da Silva (oficial de Justiça).  O plantão terminam no dia 13, às 7h59.

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Justiça Móvel de Trânsito divulga estatísticas de outubro

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou, na quarta-feira (1º), estatística de atendimentos prestados pela Justiça Móvel de Trânsito. Em outubro, foram realizados 895 atendimentos nas comarcas do interior e da capital.

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Fórum da comarca de Cachoeira Alta está sem serviço de telefonia

O Fórum da comarca de Cachoeira Alta está, nesta segunda-feira (6), sem serviços de telefonia, em virtude de descarga elétrica ocorrida neste final de semana. O departamento responsável já foi comunicado e já está providenciando a manutenção.

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Juíza de Aruanã faz palestras sobre o Judiciário e os direitos e deveres da criança e do adolescente

palestra aruanãNo dia 31 de outubro, foi ministrada, no auditório do Tribunal do Júri do fórum da comarca de Aruanã, palestra sobre o Poder Judiciário e os direitos e deveres da criança e alescente, pela juíza substituta e diretora do Foro Ana Amélia Inácio Pinheiro.

Participaram do evento aproximadamente 40 alunos do Projeto Social Polícia Militar Mirim de Aruanã, implantado e coordenado pela 44º Companhia Independente da Polícia Militar. Durante a explanação, foram abordados diversos temas, dentre eles a violência sexual, bullying, uso de drogas e igualdade de gênero.

Segundo a magistrada, o evento visou aproximar as crianças e adolescentes do Poder Judiciário e de seu importante papel, bem como conscientizá-los sobre os seus direitos e deveres. Na ocasião, Ana Améliaressaltou a importância do projeto, que possui o objetivo de ocupar os alunos com atividades cívicas, socioculturais, esportivas e recreativas, tornando-os cidadãos de bem e multiplicadores da cultura da paz.

Projeto Curatela termina com atendimentos no Instituto Pestalozzi

IMG 2797siteeeeNa manhã desta quarta-feira (1º) foi encerrado o Projeto Curatela, no Instituto Pestalozzi, localizado no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia, após a realização dos últimos atendimentos reagendados devido a falta de energia na instituição, ocasinada pela forte chuva da última sexta-feira (27).

 

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1ª Câmara Criminal: julgamentos da pauta adiada começarão às 8h30, na terça (7)

O julgamento da pauta adiada da 1ª Câmara Criminal a ser realizada na terça-feira (7), acontecerá a partir das 8h30, informou o presidente do colegiado, desembargador Ivo Fávaro. Segundo ele, os processos “em mesa” (habeas corpus, embargos de declaração, agravo regimental, entre outros ) e a pauta ordinária serão julgados normalmente no período da tarde, a partir das 13 horas. (Texto:Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Novo regime de plantão para as comarcas de Goiás começa no dia 12 de novembro

Considerando que compete à Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) aplicar métodos eficientes de gestão às atividades-fim do serviço judiciário das comarcas do Poder Judiciário de Goiás, um novo parâmetro norteará o plantão judiciário em todo o Estado a partir do dia 12 de novembro. O plantão terá início às 18h01 do dia 12 e perdurará até às 7h59 da segunda seguinte, com exceção para os dias em que não houver expediente forense, conforme estabelece o Provimento nº 16, assinado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, em 4 de setembro, mas que entra em vigor com 60 dias da data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). 

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Criado grupo para planejamento da nova divisão e organização judiciária do Estado de Goiás

Foi publicado, nesta quarta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 2.387/2019, criando Grupo de Trabalho com o propósito de desenvolver estudos voltados ao planejamento da nova divisão e da organização judiciária do Estado de Goiás.

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