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Notícias do TJGO

Prédio do fórum de Goiatuba volta a funcionar

O atendimento jurisdicional na comarca de Goiatuba voltou a ser realizado no fórum local no último dia 23. O prédio, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 65, no Setor Bela Vista, foi alvo de incêndio criminoso no ano passado e precisou passar por obras de recuperação. Antes da reinauguração, o expediente forense havia sido transferido para a Unicerrado.

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Confira os plantonistas no TJGO e na capital durante o feriadão de Finados

Por causa do feriado nacional de Finados, celebrado nesta quinta-feira (2),  o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assim como o Executivo Estadual, decretou ponto facultativo na sexta-feira (3). Dessa forma, as atividades no segundo grau e comarcas da capital e do interior só retomarão suas atividades na segunda-feira (6). Como sempre acontece em finais de semana, feriados e noites, o Judiciário estadual trabalha em esquema de plantão, o que foi observado também no Decreto Judiciário nº 2103/2017, que instituiu o ponto facultativo. 

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Juiz Lázaro Alves publica mais um artigo em revista científica

O juiz da 1ª Vara de Ceres, Lázaro Alves Martins Júnior, publicou, recentemente, artigo em revista científica jurídica. O texto Incongruência do Artigo 45-A, da Lei n° 8.212/1991 está disponível na revista Direito em Debate.

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Juiz Jesseir Alcântara arquiva processo que investigava morte de criança

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, determinou o arquivamento de inquérito instaurado para investigar a morte de uma criança de seis anos, ocorrida em dezembro de 2010, na capital.

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Comerciante absolvido por acreditar que poderia usar arma registrada em nome da esposa

tj3A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, entendeu que um homem praticou ato ilícito ao carregar uma arma, registrada em nome da sua mulher, uma vez que o registro de arma de fogo é pessoal e intransferível. Contudo, absolveu-o por considerar que agiu em erro de proibição, porque acreditava que sua conduta estava amparada pela legislação.

 

 

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Decretado ponto facultativo nesta sexta-feira (3)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (3), dia posterior ao feriado nacional de Finados, dia 2. O expediente será retomado na segunda-feira (6).

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Juiz proibe Saneago de celebrar termos de cessão de uso de bens incompatíveis com sua atividade-fim

TJGO7Após verificar que a companhia Saneamento de Goiás (Saneago) realizou diversos contratos de uso de bens públicos, que não possuem relação com a sua finalidade de atuação, o juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a empresa se abstenha de celebrar novos termos de cessão de uso e contratos de comodato de bens móveis, seja com instituições públicas ou privadas, incompatíveis com suas finalidades legal e estatuária. Em caso de descumprimento da sentença, o servidor ou empregado da Saneago que firmar novo contrato deverá pagar multa de R$ 500 mil.

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Governador, presidente do TJGO e prefeito de Goiânia assinam termo de cessão de imóvel

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, o governador Marconi Perillo Júnior e o prefeito Iris Rezende Machado assinaram, nesta terça-feira (31), Termo de Cessão de Uso de imóveis do TJGO para a Polícia Civil. A solenidade de transferência do prédio do Juizado do Residencial Felicidade/Jardim Guanabara para a PC de Goiás ocorreu no 10° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica, na capital.

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Diretora do Foro da capital participa de programa de TV e visita diretor-geral da Alego

unnamedsiteeeeeA diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, participou, na manhã desta terça-feira (31), do Programa Opinião, produzido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

 

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Presidente do TJGO participa da formatura de 400 novos policiais civis

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, participou, na manhã desta terça-feira (31), da solenidade de formatura de 400 novos Policiais Civis. Na ocasião também foi autorizada a promoção de policiais civis. Na cerimônia, o vice-governador Zé Eliton, que representou o governador Marconi Perillo, anunciou a autorização de novo concurso para 100 delegados e 550 agentes e escrivães da Polícia Civil.

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Mantida condenação de homem que matou ex-namorado da companheira

iStock-636087350Felipe Morais Tavares foi condenado a 21 anos e 8 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado por matar Paulo Sérgio de Oliveira e por tentar matar Aparecida Lopes Guimarães. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que manteve sentença do juízo da comarca de Padre Bernardo. A relatoria é do desembargador Edison Miguel da Silva Jr.

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Reformada decisão que obrigava Metrobus a contratar empresa de segurança

foto-onibusA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão liminar que obrigava o Estado de Goiás e a Metrobus a contratarem empresa privada para segurança nas plataformas do Eixo Anhanguera. O redator do voto prevalecente foi o desembargador Norival Santomé, que considerou o princípio da separação dos Poderes.

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Feriado em Piracanjuba nesta quarta-feira (1)

Não haverá expediente forense na comarca de Piracanjuba nesta quarta-feira (1º), em razão de feriado municipal, previsto na Lei nº520/67. (Texto: Jhiwslayne Vieira - Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Equipe de Atividade Específica auxilia comarca de Aragarças

processos- wsCom um número elevado de processos em tramitação, a comarca de Aragarças, localizada na divisa do Estado de Goiás com Mato Grosso, recebeu de julho até outubro o auxílio da Equipe de Atividade Específica, que está sob a coordenação da Diretoria de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). 

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Coordenadoria divulga relatório da 8ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

31 - SemanaNacionalA Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal divulgou, na quinta-feira passada (26), relatório da 8ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa em Goiás. O programa foi promovido entre os dias 21 e 26 de agosto na capital e nas comarcas do interior. A Semana Nacional faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pela Portaria 15/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Não haverá expediente forense em Goiandira nesta quarta-feira (1º)

Não haverá expediente forense na comarca de Goiandira, nesta quarta-feira (1º), em razão do feriado em comemoração ao Dia de Todos os Santos. O feriado está previsto na Lei Municipal 916/1999.

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