Calendário de Notícias

Junho 2018
S T Q Q S S D
28 29 30 31 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 1
 

Notícias do TJGO

Sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do dia 12 destinará período matutino para pauta adiada

O desembargador Ivo Fávaro, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informa que a sessão de julgamento a ser realizada na terça-feira (12) será destinada, no período matutino, ao julgamento dos processos da pauta adiada, com início a partir da 8h30.

Os processos “em mesa” e os da pauta do dia serão julgados normalmente no período da tarde, a partir das 13 horas. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juiz autoriza gestante a realizar aborto de feto com doença raríssima no cérebro

cirurgiaConsiderando que a gestante sofrerá fisica e psicologicamente durante nove meses à espera de um filho que não possui chances de vida após o parto, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, autorizou o Hospital Materno Infantil a realizar o aborto de um feto portador de holoprosencefalia alobar, doença raríssima no cérebro e que impede sua sobrevivência fora do útero materno.

Leia mais...

1ª Câmara Criminal: sessão extraordinária dessa terça-feira (12) terá período matutino destinado aos processos da pauta adiada

O presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ivo Fávaro, comunica que o período matutino da sessão extraordinária, a ser realizada no dia 12 de junho, será destinado aos julgamentos dos processos da pauta adiada. A sessão terá início às 8h30.

Leia mais...

Tribunal de Justiça devolve armas à Polícia Militar de Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, procedeu nesta sexta-feira (8) a devolução de 69 armas da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) ao secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSPGO), Irapuan Costa Júnior. Este é o segundo repasse feito na atual administração de armas apreendidas pelo Judiciário goiano e que fazem parte de processos judiciais relacionados às corporações de segurança pública. 

Leia mais...

Idosa obtém autorização para confecção de registro tardio de nascimento

76690 idosoaO juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registro Público e Ambiental da comarca de Jataí, determinou que o Cartório de Registro Civil da cidade confeccione o registro tardio de nascimento em nome de Luiza Ferreira Gonçalves. Com a ausência do documento, a idosa está tendo dificuldades em obter benefícios sociais.

Leia mais...

Corregedoria Geral altera a escala de plantão da 7ª Região

A Corregedoria Geral de Justiça alterou a escala de plantão da 7ª Região, que engloba as comarcas de Mossâmedes, Goiás e Sanclerlândia. O plantão, da semana do dia 4 a 11 de junho, está sob responsabilidade do magistrado Glauco Antônio de Araújo. Já o juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima atende na semana de 18 a 25 de junho.

Juiz Eduardo Pio presidirá na segunda júri de empresário que matou casal após receber foto em uma festa

O juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, vai presidir, nesta segunda-feira (11), o júri popular do empresário Ricardo Oliveira Sousa Lobo. Ele é acusado de matar Camila Edna Silveira de Oliveira, 28, e Mário Silva de Moura, 26, em Goiânia. Ele é acusado de ter cometido o crime por ter se irritado após uma das vítimas enviar imagens dele em uma festa para sua mulher.

Leia mais...

Prorrogada suspensão do atendimento na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou, por meio do Decreto Judiciário nº 823/2018, a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais, apenas dos autos físicos, na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Anápolis, no período de 7 a 6 de julho, tendo por objetivo dar continuidade à digitalização do seu acervo judicial.

Leia mais...

Prorrogada suspensão do atendimento ao público no Juizado da Infância e da Juventude de Anápolis

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou, por meio do Decreto Judiciário nº 822/2018, a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais, apenas dos autos físicos, no Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Anápolis, no período de 7 a 6 de julho, tendo por objetivo dar continuidade à digitalização do acervo judicial da unidade.

Leia mais...

Suspenso atendimento ao público na 2ª Vara Cível de Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assinou o Decreto Judiciário n° 841/2018, suspendendo o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registro Públicos e Ambiental da comarca de Goiás até o dia 20. A suspensão tem como objetivo a digitalização do acervo judicial da unidade.

Leia mais...

Julgado improcedente pedido de consumidor que viu anúncio de carro e caiu em golpe

06-ItapurangaO juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível de Rio Verde, julgou improcedente o pedido de um morador da cidade que pleiteou indenização por ter negociado uma carta de consórcio após anúncio na internet de um veículo com o valor bem abaixo do de tabela.

Leia mais...

Motorista que se acidentou ao desviar veículo de buraco na pista será indenizado

Buraco na BR-153O juiz Carlos Henrique Loução, da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Estadual da comarca de Itumbiara, condenou a concessionária Triunfo Concebra a pagar R$ 10 mil ao motorista Adriano Janacievcz Lima, a título de indenização por danos morais, em virtude dele ter sofrido acidente de trânsito e capotado o carro ao desviar o veículo que dirigia de um buraco na rodovia.

Leia mais...

TJGO concede segurança a candidata que se classificou em concurso mas teve posse negada pela Saneago

tj2Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, seguiram o voto do relator, juiz substituto em 2º grau Wilson Safatle Faiad, mantendo a sentença que reconheceu o direito de Daniela de Souza Neves de tomar posse no cargo público de Técnico Industrial de Saneamento/Meio ambiente da Saneamento de Goiás S/A (Saneago).

Leia mais...

Corte Especial declara a inconstitucionalidade de lei que libera acesso ao Autódromo de Goiânia

autodromo de goianiaA Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, julgou procedente a imputação de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 9.690/2015, que determina a liberação de acesso, em eventos públicos e privados, ao Autódromo Internacional de Goiânia, mediante apresentação da carteira oficial de associado, emitida pelas Federações Goianas de Automobilismo e de Motociclismo.

Leia mais...

Fábio Cristóvão de Campos Faria substituirá a desembargadora Nelma Perilo

A partir da próxima quarta-feira (13) e pelo prazo de 30 dias, o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria assumirá o gabinete da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. De acordo com o Decreto Judiciário nº 775/2018, a magistrada estará no usufruto de suas férias regulamentares.  (Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Publicado decreto de instalação do Cejusc da comarca de Posse

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2515, o Decreto Judiciário nº 780/2018 de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc em Posse, subordinado à coordenação do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Numepec no Nordeste goiano.

Leia mais...