A tabela de substituição automática e eventual da comarca de Catalão foi reorganizada pelo Decreto Judiciário nº 2.632/2021, publicado nesta quinta-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3337, Seção I.

Conforme o ato, na 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual), o substituto automático é a 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental), enquanto como substituto eventual, Vara de Família e Infância e da Juventude, seguido do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais;

– 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental)- substituto automático: 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual); substituto eventual: 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11.340/06); e 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais.

-1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) - substituto automático: 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11340/06); substituto eventual: 1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais, e Vara de Família e Infância e da Juventude;

– 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11.340/06) – substituto automático: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais); substituto eventual: 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais e 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual);

-Vara de Família e Infância e da Juventude – substituto automático: 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais; substituto eventual:1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) e 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental);

-1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais – substituto automático: Vara de Família e Infância e da Juventude; substituto eventual: 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual) e 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais);

- 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais – substituto automático: 1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais, substituto eventual: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental) e 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11340/06). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)