Foram 16 mil processos movimentados em duas semanas de trabalho. Esse resultado foi alcançado na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, que está recebendo o auxílio da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A força-tarefa atua na escrivania da unidade judiciária e, neste período, mais de 11 mil movimentações processuais foram realizadas.
O grupo de auxílio da Diretoria Judiciária do TJGO é formado por 20 pessoas, contratadas para reforçar o primeiro grau de jurisdição. “O primeiro grau tem uma importância fundamental para os jurisdicionados e para o Poder Judiciário, pois a maioria absoluta das milhares de ações ajuizadas têm início e se finalizam na primeira instância. Por isso, quando priorizamos no plano de gestão a celeridade da prestação jurisdicional, pensamos em ações e estratégias voltadas para valorização do primeiro grau”, enfatiza o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Atuação
De acordo com o diretor judiciário, Divino Pinheiro Lemes, a agilidade no trabalho tem sido garantida não só com o incremento em recursos humanos, mas também com a utilização dos scripts de automação de rotinas cartorárias, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO (DTI), que consiste na integração do sistema de processo judicial digital - Projudi e o sistema dos Correios (E-cartas).
“Conseguimos expedir cerca de duas mil cartas de citação, por meio do E-cartas, em um tempo aproximado de três horas e 19 minutos. Antes, esse serviço levaria, em média, 45 dias para ser cumprido. Com o uso da tecnologia, o Judiciário e o jurisdicionado ganham em celeridade processual”, exemplifica o diretor.
Zerar pendências
Quando teve início o auxílio da Diretoria Judiciária na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, o acervo era de 55 mil autos de processos, sendo que 36 mil estavam parados na escrivania há mais de 100 dias. Antes de completar duas semanas de trabalho, a unidade saiu de 36 mil para 19.900 processos. Também foi possível dar andamento para as mais de mil sentenças de extinção pelo pagamento que estavam na escrivania. A equipe atuará na unidade até zerar as principais demandas e pendências.
Outro resultado positivo foi em relação aos processos que não seguem o valor mínimo para ingresso de ações judiciais, após aprovação da Lei Complementar nº 170/2019, que alterou o Código Tributário do Município e estabeleceu que o valor de alçada por ação de execução fiscal seria de 300 Unidades de Valor Fiscal de Aparecida (UVFAs). Mais de quatro mil ações abaixo deste valor e que tramitavam na unidade foram remetidas para um arquivo provisório e serão encaminhadas para o Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc).
A titular da Vara da Fazenda Pública de Aparecida, juíza Vanessa Estrela Gertrudes, agradece aos gestores pela escolha de sua unidade para início desse projeto – o presidente Carlos França, diretora do Foro de Aparecida de Goiânia, juíza Débora Letícia Dias Veríssimo e o diretor Divino Pinheiro Lemes. A magistrada relata que ela e sua equipe têm acompanhado o grupo de perto, “ensinando o passo a passo, orientando, e isso tem feito com que a produção apareça”. Vanessa esteve pessoalmente com a equipe para reforçar a importância desse trabalho e discutir formas de atuação.
Um cuidado da juíza está relacionado ao resultado desta força-tarefa no gabinete e, para isso, tem buscado implantar uma rotina com classificadores e sistematização para minimizar este impacto e conseguir evitar que novos acúmulos aconteçam futuramente.
“A gente também tem aprendido muito nesse sentido. De ter um trabalho integrado de gabinete e cartório, aprofundando melhor nos instrumentos e ferramentas que o Projudi nos oferece, a utilização do script, revisão de procedimentos que dificultavam o serviço do gabinete e do cartório. Estamos tentando aperfeiçoar nossa forma de trabalho, porque isso também vai ser relevante”, ressalta a juíza Vanessa Estrela. Para ela, a oportunidade de treinamento deste grupo não só deixará ajustada e em ordem sua unidade, como contribuirá para a execução do projeto nas outras varas, pois, com o domínio do sistema, a equipe terá maior facilidade de atuação. (Texto: Daniela Becker / Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).