O fim do ano está chegando e, com ele, o acirramento da concorrência para o Prêmio TJGO de Produtividade 2021. As unidades estão empenhadas em conquistar os selos Ouro, Prata e Bronze e – quem sabe – o selo Diamante, por atendimento às Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, além dos indicadores de desempenho previstos no edital, publicado em agosto.

Nas diretorias de Planejamento e Inovação e de Estatística e Ciência de Dados já aumentou a procura, por parte da magistratura e funcionalismo, de informações sobre como acessar o painel e conhecer quais são os processos das Metas 1 e 2 em suas unidades. Isso porque, para efeito do concurso, serão contabilizados os dados de produtividade obtidos em 2021, de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Para a juíza Patrícia Dias Bretas, de Senador Canedo, uma das magistradas que procurou a Diretoria de Planejamento e Inovação, o prêmio é iniciativa importante e uma motivação para todos os integrantes das unidades judiciárias. “Esse não é um prêmio para o juiz ou para o servidor, é um prêmio para o juízo. Então, todos aqueles ligados à vara estão muito motivados e querem, sim, os selos. E como esses selos são vinculados à produção, estão todos muitos empolgados”, afirmou ela, para quem o prêmio também estimulou uma revisão nas rotinas da unidade, que estão sendo modificadas para melhorar a condução de processos antigos. “Só isso, já foi muito bom”, observou.

Etapas
O concurso é composto por duas etapas: a primeira é eliminatória e, a segunda, classificatória. Na primeira etapa, todas as unidades judiciárias que alcançarem as Metas 1 e 2 do CNJ estarão habilitadas para concorrer. Na segunda etapa (classificatória), as unidades judiciárias serão comparadas, conforme distribuição em agrupamentos definidos em consonância com a Resolução CNJ nº 219/16, disponível no Sistema de Estatística e Transparência (SET) http://sge.tjgo.jus.br/painel_judicial/relatorio_processos/resolucao_219. Para concorrer, é preciso atingir dois percentuais, nesta ordem: Taxa de Congestionamento igual ou inferior a -1% e Índice de Atendimento à Demanda (IAD) igual ou superior a 2%.

“Diante da relevância institucional da concessão de premiações aos melhores trabalhos prestados por magistradas e magistrados e servidoras e servidores, em suas respectivas unidades judiciárias, o Prêmio de Produtividade é uma oportunidade para avançarmos nos indicadores de produtividade ao incentivar o cumprimento de metas relacionadas à prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, na época do lançamento do Prêmio.


Premiação
As unidades judiciárias que alcançarem as Metas 1 e 2 serão premiadas com o Selo Bronze. E os Selos Prata e Ouro serão destinados às unidades que obtiverem, dentro dos agrupamentos definidos, os melhores resultados na Taxa de Congestionamento e no IAD. Três varas, uma de cada entrância, vão receber o Selo Diamante. O critério é ter sido a unidade, dentre as que receberam o Selo Ouro, com a maior quantidade de processos baixados no ano de 2021. As magistradas e os magistrados, servidoras e servidores, assim como as pessoas que colaboram com as unidades premiadas, receberão certificados com a chancela da Presidência.

O resultado final do Prêmio TJGO de Produtividade 2021 será consolidado e homologado pela Presidência até o dia 1º de março de 2022. (Texto: Aline Leonardo - Arte: Wendell Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)

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