O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai inaugurar, no próximo dia 19, o novo auditório da Escola Judicial (Ejug). Para marcar a abertura do espaço, que comporta 250 pessoas, acontecerá uma palestra com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e próximo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão (foto em destaque). O evento será às 10 horas e terá transmissão ao vivo pelo YouTube, aberta a toda comunidade. As inscrições para participação presencial, restritas ao público interno, podem ser feitas a partir de segunda-feira (8).
O evento marca também a aula inaugural da primeira pós-graduação lato sensu da Ejug, em Direito e Poder Judiciário. Ambas as ações fazem parte das políticas de qualificação e valorização da magistratura e do funcionalismo, pilares fundamentais para a prestação jurisdicional célere e de qualidade, meta principal da gestão do presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Na palestra, o ministro Luís Felipe Salomão vai abordar o tema “Direito Civil Constitucional – A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas”.. A exposição teve formato híbrido, com plateia presencial e telepresencial
e será fornecido certificado aos participantes.
Agenda de qualificação
As iniciativas fazem parte de uma agenda voltada à valorização e ao desenvolvimento de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário goiano, mediante o desenvolvimento de competências, disseminando, alinhando, contextualizando, aprofundando e atualizando conhecimentos e práticas inerentes à dinâmica do Judiciário. A expectativa é instituir ambiente de aprendizagem organizacional e também de aprimoramento da atividade jurisdicional, com a atualização do conhecimento sobre legislação, normativas e jurisprudência, dentre outras, favorecendo a modernização dos serviços judiciários e qualificando os julgamentos.
Para o vice-diretor da Ejug, desembargador Reinaldo Alves Ferreira, a Escola judicial do TJGO tem como missão dar ensejo à formação continuada dos magistrados e servidores. “E é com essa finalidade que nós receberemos o ministro Luís Felipe Salomão, que vai dar uma palestra em torno de temas jurídicos de fundamental importância”, frisou ele ao ressaltar ainda que o ministro Luís Felipe Salomão tem se destacado no Superior Tribunal de Justiça pelo enfrentamento de várias teses jurídicas que vem contribuindo para a sedimentação de precedentes judiciais com o objetivo de dar segurança jurídica às relações existentes entre as partes. “Então, é com muito alegria e satisfação que vamos recebê-lo na primeira palestra no nosso auditório que será inaugurado e, ao mesmo tempo, por meio dessa palestra, vamos dar abertura ao nosso curso de Pós-Graduação”, completou.
Ministro Luis Felipe Salomão
Há 13 anos como integrante do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do TSE nas últimas eleições municipais, em 2020.
Atualmente, o ministro Salomão é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); o ministro coordena, ainda, o grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ; dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no qual organizou pesquisa sobre o perfil da magistratura e a inovação tecnológica nos tribunais.
Nascido em Salvador, o ministro fez sua carreira no Rio de Janeiro, onde formou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, ingressou na magistratura fluminense como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Luis Felipe Salomão é, também, professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.