Neste dia 8 de dezembro, tenho a alegria de compartilhar que a justiça goiana tem alcançado o objetivo almejado. Temos em Goiás, consagradamente, uma das mais produtivas e eficientes Justiças do País. Nesse ano, a Justiça estadual recebeu reconhecimentos que elevam o seu conceito no cenário nacional e a colocam no topo entre aqueles tribunais que sabem que fazer justiça é mais que apenas baixar processos, porque em cada um deles há uma história, uma vida, uma ânsia pelo que é correto e justo.

O TJGO foi OURO no Prêmio CNJ de Qualidade 2022, onde conquistou o primeiro lugar entre os sete tribunais de justiça estaduais que alcançaram o nível Ouro. A Corte goiana ainda foi a segunda melhor do Brasil no grupo dos tribunais de médio porte.

A produtividade, aliás, foi um das distinções do TJGO no Justiça em Números do CNJ, quando o tribunal goiano ficou em segundo lugar em produtividade entre os tribunais de médio porte e no terceiro lugar geral. No Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, o TJGO foi o vencedor nacional na modalidade produtividade e recebeu menção honrosa por ter obtido o maior número de acordos na 16ª Semana Nacional de Conciliação e pela atuação do Cejusc da Saúde. Com tantos números positivos, o TJGO investiu também no reconhecimento desse volumoso trabalho realizado pelas unidades judiciárias, instituindo o Prêmio TJGO de Produtividade.

A transparência do TJGO também foi confirmada nesse ano de 2022. Em setembro, o TJGO recebeu do Conselho Nacional de Justiça certificado de Menção Honrosa por ter obtido 100% de cumprimento dos critérios relativos ao segmento de Justiça no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, alcançando a primeira colocação nacional entre todos os segmentos de Justiça. O prêmio do CNJ referendou a conquista ocorrida em agosto último, de 1º lugar no ranking de Transparência 2022, em avaliação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

Mas, se os números refletem o dinamismo e a transparência de nossa justiça, o TJGO também investiu muito em ações humanitárias e de valorização daqueles que compõem os seus quadros. Em parceria com diversos órgãos e instituições, o TJGO encabeçou a iniciativa para a implantação do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Estado de Goiás e do Prêmio Pacto da Primeira Infância, que tem o objetivo de estimular os municípios a investirem em ações que atendam a esse Pacto.

Além disso, em parceria com a Fundação Instituto Para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), foi pioneiro no Projeto Recomeçar, que tem objetivo de viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

E se o TJGO já era grande em suas ações, nossa Justiça agora também está maior na composição do 2o grau. No início do ano, o TJGO passou de 42 para 52 desembargadores e finaliza 2022 com a aprovação da Lei nº 21.630, que elevou a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de 52 para 78 desembargadores.

Então, mais do que em qualquer outra data, neste Dia da Justiça, agradeço e reconheço o esforço e dedicação de cada um daqueles que entendem a importância de se trabalhar pela justiça que estamos – juntos e firmemente – construindo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores. Gratidão, igualmente, aos demais colaboradores e também aos integrantes das instituições que compõe o sistema de Justiça, meu agradecimento por estarmos juntos nessa missão que é maior que simplesmente aplicar o direito, mas de promover a justiça.

Desembargador Carlos França
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás