Sobre a Conciliação

 

Plano de Ação 2013

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ÓRGÃO REALIZADOR

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás


GESTOR


Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador Ney Teles de Paula


COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Desembargador Ney Teles de Paula - Presidente
Carlos Magno Rocha da Silva - Juiz Auxiliar da Presidência
Sival Guerra Pires - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral
Paulo César Alves das Neves - Juiz Coordenador
Carlos Elias da Silva - Juiz Aposentado
Ana Carla do Amaral de Oliveira - Servidora
Marielza Nobre Caetano da Costa - Servidora
Renata de Araújo Tiago - Servidora
Vinícius Ribeiro Camapum - Servidor

JUSTIFICATIVA

Em 2006, o Movimento pela Conciliação foi implantado em todo o Brasil, por iniciativa do CNJ e sua finalidade principal é buscar a pacificação social.

Várias ações já foram implementadas no Tribunal de Justiça de Goiás em 2006 a 2012 entretanto, o Movimento pela Conciliação é permanente, impondo-se novas estratégias para sua continuidade.

Para o ano de 2013 impõe-se a continuidade da divulgação deste trabalho proposto, junto ao Judiciário, Ministério Público, OAB, Instituições de Ensino e toda a comunidade em geral, visando, em primeiro lugar, a mudança da cultura de alta litigiosidade predominante em nossa sociedade pela cultura da paz.

É necessário fomentar a cultura da paz no país, divulgando estratégias que visem à conciliação e quebra de resistência oferecida pela sociedade em geral e pelos próprios operadores do direito, buscando a consciência de que “o mundo contemporâneo exige um juiz com função pacificadora, um verdadeiro serenador de almas, não um mero solucionador de conflitos”, como ensina a Ministra Fátima Nancy Andrighi.

Em segundo lugar, é indispensável a adoção de diversas outras ações já iniciadas por este Tribunal, visando diminuir o número de litígios em curso perante o judiciário, inclusive com  a continuidade da implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania  com a realização de Audiências Pré-processuais.  

A conciliação, sem dúvida, constitui-se em meio alternativo para diminuir substancialmente o número de processos em curso, com maior rapidez, por meio de procedimento simplificado e informal, e com maior satisfação das partes, que são convidadas a encontrar um caminho comum que melhor atenda seus interesses, além de possibilitar a prevenção de novos conflitos.

Este Plano de Ação tem como proposta a execução de atividades que possam vencer resistências, equacionar entraves à iniciativa da conciliação, sensibilizar os operadores do direito e, finalmente, praticar a conciliação como meio alternativo para a solução de conflitos, com implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e capacitação dos conciliadores para exercer seu ofício com competência, ética e muito amor.


OBJETIVO


Disseminar a cultura da conciliação e implantar no Tribunal de Justiça de Goiás um sistema de conciliação eficaz como meio alternativo de solução de conflitos.


META

Fomentar a cultura da paz em toda a sociedade em geral, sensibilizar os operadores do direito para utilizarem as técnicas apropriadas para a conciliação, diminuir e prevenir o número de conflitos existentes, buscar elevar o número de audiências de conciliação designadas e um melhor índice de  acordos na Justiça Estadual, a exemplo dos países mais desenvolvidos que chegam a solucionar 70% (setenta por cento) a  80% (oitenta por cento) dos litígios.