“Toda crise é passageira e superável. Os problemas tenderão a desaparecer quando os enfrentarmos com disposição, luta, muita reflexão, estudo e principalmente com decidida e vigorosa união”.
Essa foi a mensagem transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, durante a abertura do 11º Congresso Goiano da Magistratura, na noite desta quinta-feira (25), na sede da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), ao apontar a alternativa para as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário na luta por uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.
Leobino lembrou que os problemas atuais do Judiciário não se restringem ao número excessivo de processos, que abarrotam as mesas e prateleiras das escrivanias dia após dia, e a morosidade do atendimento aos usuários. “Temos um reduzido quadro de juízes e servidores, insuficiência de recursos financeiros, que impede uma melhor remuneração e o aparelhamento adequado das varas judiciais. O problema não está no julgador, mas no sistema em que ele se baseia para julgar. A culpa atribuída ao magistrado pela opinião pública no atraso do julgamento das ações se deve quase sempre à falta de conhecimento dessas dificuldades”, pontuou.
Após externar seus cumprimentos a todas as autoridades presentes, Leobino Chaves enfatizou a importância do estudo e do debate na busca por soluções efetivas para a construção de um Judiciário moderno e eficiente. A seu ver, o ativismo judicial, tema central do congresso, tem dois sentidos: estrito e amplo, uma vez que representa uma escolha deliberada pela movimentação, criatividade e ação. “O momento é de reflexão. Há um quadro social de demandas que produz natural expectativa por parte do povo brasileiro quanto à necessidade de melhoria na eficiência do sistema judiciário do nosso País. Não pode a magistratura nacional ficar imóvel diante de seus problemas e da deterioração de sua imagem. Temos que virar a página, deixar de lado o comportamento passivo que tem nos orientado para que possamos adotar uma agenda positiva de ação”, asseverou, relembrando mensagem do ministro Maurício Corrêa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de abertura do ano judiciário de 2004.
Coragem para agir a favor do interesse público
Também desejando boas-vindas aos congressistas, o juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente da Asmego, falou sobre a mudança pela qual o magistrado brasileiro tem passado e deixou claro que o juiz precisa se colocar a favor do interesse público. “Ser juiz é sinônimo de coragem e de abnegação. Esse magistrado, que contraria interesses cada vez maiores, precisa, mais do que nunca, ser valorizado, ter suas prerrogativas garantidas, porque o respeito às garantias constitucionais é a segurança de cada um e de todos”, acentuou, em seu discurso.
Sobre o ativismo judicial, Gilmar Coelho afirmou que a iniciativa veio em boa hora. “Com o passar dos anos, o desenvolvimento e o amadurecimento da democracia no Brasil tem criado na população um sentimento cada vez maior de preocupação com o destino social do País”, observou. Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, ressaltou a luta dos magistrados pela valorização da classe e comentou algumas das ações desenvolvidas pela associação nacional nesse sentido como os subsídios e a reposição salarial. “Trata-se de uma luta árdua, mas sem ela não seríamos juízes independentes e nem estaríamos aqui”, frisou.
Compuseram também a mesa de autoridades os desembargadores Beatriz Figueiredo Franco, corregedora-geral da Justiça de Goiás; Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO); Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), e Cláudio dell´Orto, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
Fizeram parte da mesa ainda os juízes Átila Naves Amaral, diretor do Foro da comarca de Goiânia e diretor-tesoureiro da AMB; José Carlos de Oliveira, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg); Gilmar Tadeu Soriano, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF); e Paulo César Alves das Neves, presidente do Conselho Deliberativo da Asmego; além de Wilmar Rocha, secretário-geral da Casa Civil, que representou no evento o governador Marconi Perillo; procurador-geral do Município, Reinaldo Barreto, representando o prefeito Paulo Garcia e Ricardo Santana, procurador-geral do Estado em exercício.
Prestigiaram o evento os desembargadores Carlos Alberto França, ouvidor-geral da Justiça de Goiás; Norival Santomé, Ney Teles de Paula, Fausto Moreira Diniz, Itaney Francisco Campos, Geraldo Gonçalves da Costa, além de vários magistrados da capital e do interior, advogados e operadores do Direito. (Texto: Myrelle Motta – Foto: Hernany César / Centro de Comunicação Social do TJGO)