Os diretores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Stenius Lacerda Bastos (Diretoria Geral) e Wanessa Oliveira Alves (Diretoria Administrativa) estiveram nesta quinta-feira (7) em Jussara, prestigiando o Programa Justiça Ativa que está sendo realizado na comarca. Quinze juízes de várias comarcas estão dando suporte ao evento, com o objetivo de solucionar 250 processos marcados para os dois dias do mutirão. Conforme o diretor-geral, a visita coaduna com as diretrizes traçadas pela administração Leobino Valente Chaves, que tem como meta prioritária o primeiro grau de jurisdição.
Para Stenius Lacerda Bastos, o Justiça Ativa tem de ser incentivado e impulsionado, uma vez que resolve de forma rápida os litígios e aproxima o cidadão do Poder Judiciário. “Reconhecemos o esforço dos magistrados que se deslocam de suas comarcas para auxiliar os colegas nos mutirões. Este desprendimento tem de ser reconhecido”, ressaltou o diretor-geral.
Durante a visita, os diretores se reuniram com os juízes e servidores, oportunidade em que foram levantadas as necessidades estruturais, físicas e de pessoal de cada comarca. Stenius Lacerda garantiu que pretende estar presente em mais edições dos programas desenvolvidos pelo TJGO que beneficiam, principalmente, as comarcas do interior.
Para o secretário-geral do Programa Justiça Ativa, Paulo de Castro, “esta integração é muito salutar, uma vez que os juízes participantes dos mutirões têm a oportunidade de tratar de assuntos inerentes a sua unidade judiciária, mesmo que não sejam titulares da Diretoria do Foro. Dessa forma, possibilita uma imediata ação dos atuais diretores do TJGO em resolver as questões levantadas”.
Dos 250 processos marcados para este esforço concentrado que termina na sexta-feira (8), 145 são audiências criminais e, o restante, são destinados para despacho, envolvendo questões cíveis, de família e também criminais, estando à disposição dois magistrados para este fim.
Ao abrir oficialmente os trabalhos do evento, o diretor do Foro local, juiz Joviano Carneiro Neto, ressaltou que “o número elevado de juízes neste mutirão é expressivo e isto mostra a interação e dedicação dos magistrados goianos com o programa”. Conforme observou, “o Justiça Ativa é um programa de grande relevância social que visa contribuir com uma efetiva celeridade prestacional em comarcas que se encontram com a pauta alongada de audiências, realizando estas em um prazo bem mais curto do que seria a pauta normal de audiências”. No caso de Jussara, o magistrado observou que este prazo será adiantado em mais ou menos um ano e meio “o que trará grandes benefícios para os jurisdicionados desta comarca".
Joviano Neto ressaltou, ainda, que este mutirão foi solicitado em agosto do ano passado e, desde então, estão trabalhando para que tenha igual ou maior êxito do obtido na 1ª edição do Justiça Ativa realizado na comarca em 2014. Esta expectativa, segundo ele, se dá “pelo grande número de magistrados nesta edição, que poderão não só realizar audiências, como também prolatar despachos, decisões e sentenças em processos que não estão incluídos nas audiências”.
Estão colaborando no evento os juízes Alessandra Gontijo do Amaral, da comarca de Goiás; Andrey Máximo Formiga, de Estrela do Norte; Bruno Leopoldo Borges Fonseca, de Aragarças; Eduardo Pio Mascarenhas da Silva e Mábio Antônio Macedo, de Goiânia; Fernando Ribeiro de Oliveira, de Trindade; Gabriela Maria de Oliveira Franco, de Caiapônia; Hamilton Gomes Carneiro, de Aparecida de Goiânia; Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, de Goiandira; Luciano Borges da Silva e Thiago Brandão Boghi, de Santa Helena; Nickerson Pires Ferreira, de Inhumas; de José Machado de Castro Neto, de Itapirapuã, e Gustavo Braga, de Itaberaí.
Pelo Ministério Público do Estado de Goiás, estão atuando os promotores Bernardo Morais Cavalcanti, Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas, Luciene Maria Silva Oliveira Otoni, Paulo Henrique Otoni, Lucas Arantes Braga, Sérgio de Sousa Costa, Cauê Alves Ponce Liones, Cláudio Prata Santos, Pedro de Mello Florentino e Rômulo Corrêa de Paula. Os trabalhos estão sendo realizados na sede do fórum da comarca, localizada na Rua Rebouças, nº 685, Setor São Francisco. (Texto:Lílian de França/Fotos:Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)