Decretos

 

 
 
2016
 
Decreto Judiciário nº 488/2016, de 22 de março de 2016.

Fixa remuneração pelo exercício da função de Conciliador ou Mediador Judicial, nos casos que houver deferimento da gratuidade da justiça

 
Decreto Judiciário nº 611/2016, de 11 de abril de 2016.

Designa Gustavo Braga Carvalho, Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Itaberaí, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. Designa Ernani Veloso de Oliveira Lino, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaberaí, para exercer a função de Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 610/2016, de 11 de abril de 2016.

Designa Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 609/2016, de 11 de abril de 2016.

Designa João Geraldo Machado, Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iporá, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 608/2016, de 11 de abril de 2016.

Designa Nunziata Stefania Valenza Paiva, Juíza de Direito da Comarca de Corumbaíba, para exercer a função de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 607/2016, de 11 de abril de 2016.

Designa Samuel João Martins, Juiz de Direito da 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e Juventude) da Comarca de Aragarças, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 2.681/2015, de 29 de outubro de 2015.

Designa a Juíza Geovana Mendes Baía Moisés, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruaçu, para exercer a função de Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 2.651/2015, de 20 de outubro de 2015.

Designa a Juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Goiatuba, para exercer a função de Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 2.624/2015, de 14 de outubro de 2015.

Designa a Juíza Sthella de Carvalho Melo, Juíza de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Jataí, para exercer a função de Juíza Coordenadora do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 2.396/2015, de 09 de setembro de 2015.

Designa o Juiz José Augusto de Melo Silva, Juiz de Direito da 1º Vara Cível da comarca de Valparaíso de Goiás, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 2.395/2015, de 09 de setembro de 2015.

Designa a Juíza Lígia Nunes de Paula, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Anicuns, para exercer a função de Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 2.165/2015, de 14 de agosto de 2015.

Designa o Juiz Leonardo Naciff Bezerra, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruaçu, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 2.070/2015, de 28 de julho de 2015.

Designa o Juiz Paulo César Alves das Neves, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e de Arbitragem, e o Juiz Romério do Carmo Cordeiro, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, ambos da Comarca de Goiânia, para exercerem a função de Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente, do "Mutirão de Execução Fiscal".

Decreto Judiciário nº 1.698/2015, de 09 de junho de 2015.

Designa o Juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mineiros, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 1.684/2015, de 08 de junho de 2015.

Designa o Juiz Wilker André Vieira Lacerda, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Águas Lindas de Goiás, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 1.144/2015, de 24 de abril de 2015.

Designa a Juíza Aline Vieira Tomás, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis, para exercer a função de Juíza Coordenadora do 2ª Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 1.109/2015, de 16 de abril de 2015.

Designa o Juiz Algomiro Carvalho Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, para exercer a função de Juiz Coordenador do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 922/2015, de 17 de março de 2015.

Designa o Juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Itumbiara, para exercer a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

Decreto Judiciário nº 920/2015, de 17 de março de 2015.

Designa o Juiz André Costa Jucá, Juiz de Direito da 2ª Vara Cívell, e a Juíza Renata Teixeira Rocha, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, ambos da Comarca de Cidade Ocidental, para exercerem a função de, respectivamente, Juiz Coordenador e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cidade Ocidental.

Decreto Judiciário nº 917/2015, de 17 de março de 2015.

Designa o Juiz Pedro Silva Corrêa, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, e a Juíza Adriana Caldas Santos, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, ambos da Comarca de Inhumas, para exercerem a função de, respectivamente, Juiz Coordenador e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Inhumas.

Decreto Judiciário nº 003/2015, de 07 de janeiro de 2015.

Designa o Juiz Clauber Costa Abreu, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, para exercer a função de Juiz Coordenador do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

 

Decreto Judiciário nº 2684/2014, de 02 de dezembro de 2014.

Designa o Dr. Leonardo Naciff Bezerra para exercer a função de Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Anicuns

 

Decreto Judiciário nº 2591/2014, de 18 de novembro de 2014.

Designa o Dr. Marcus Vincícus Alves de Oliveira para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiatuba.

 

Decreto Judiciário nº 2508/2014, de 06 de novembro de 2012.

Designa o Dr. José Augusto de Melo Silva para exercer a função de Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Valparaíso de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 2386/2014, de 22 de outubro de 2014.

Designa a Dra. Aline Vieira Tomás para exercer a função de Coordenadora do Movimento pela Conciliação da 3ª Região.

 

Decreto Judiciário nº 1948/2014, de 1º de setembro de 2014.

Designa o Dr. Diego Costa Pinto Dantas para homologar os acordos no âmbito da Justiça Móvel de Trânsito na Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário n° 1343/2014, de 13 de junho de 2014.

Designa o Dr. Felipe Alcântara Peixoto para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Porangatu.

 

Decreto Judiciário nº 1342/2014, de 13 de junho de 2014.

Designa a Dra. Célia Regina Lara para atuar como Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Águas Lindas de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 1.188, de 23 de maio de 2014.

Designa o Dr. Heber Carlos de Oliveira e o Dr. Wild Afonso Ogawa para atuaram, respectivamente,  como Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do 5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 529/2014, de 28 de fevereiro de 2014. 

Estende a competência do Dr. Luís Flávio Cunha Navarro para prestar auxílio às 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Águas Lindas de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 439/2014, de 18 de fevereiro de 2014.

Designa o Dr. Éder Jorge e Fernando Ribeiro de Oliveira para atuarem, respectivamente,  como Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Trindade. 

 

Decreto Judiciário nº 138/2014, de 20 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre a atuação de servidores capacitados em técnicas de conciliação e mediação de conflitos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º graus.

 

Decreto Judiciário nº 045/2014, de 13 de janeiro de 2014.

Modifica o Decreto Judiciário nº 382/2013, a fim de recompor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NÚCLEO.

 

Decreto Judiciário nº 3.007, de 06 de dezembro de 2013
Designa a Dra. Maria Lúcia Fonseca para atuar como Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Anápolis.



Decreto Judiciário nº 2.943
, de 03 de dezembro de 2013
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Goiânia, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.

 

Decreto Judiciário nº 2.942,  de 03 de dezembro de 2013
Retifica o Decreto Judiciário nº 2.778, de 14 de novembro de 2013.



Decreto Judiciário nº 2.894 , de 27 de novembro de 2013
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Anápolis, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.



Decreto Judiciário nº 2.816
, de 19 de novembro de 2013
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Rio Verde, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.



Decreto Judiciário nº 2.778, de 14 de novembro de 2013
Designa o Dr. Hamilton Gomes Carneiro para atuar nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.



Decreto Judiciário nº 2.777, de 14 de novembro de 2013
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Caldas Novas, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.



Decreto Judiciário nº 2.600, de 23 de outubro de 2013
Designa o Dr. Salomão Afiúne para atuar como Juiz Coordenador do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia.



Decreto Judiciário nº 2.572, de 18 de outubro de 2013
Designa o Dr. Altamiro Garcia Filho para atuar como Juiz Coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jataí.



Decreto Judiciário nº 2.539
, de 16 de outubro de 2013
Designa o Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro para atuar como Juiz Coordenador do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jataí.



Decreto Judiciário nº 2.504
, de 10 de outubro de 2013
Designa o Dr. Rui Carlos de Faria para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mineiros.



Decreto Judiciário nº 2.302
, de 20 de setembro de 2013
Designa o Dr. Lucas de Mendonça Lagares para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Formosa.



Decreto Judiciário nº 2.285
, de 17 de setembro de 2013
Designa a Dra. Mariúccia Benício Soares Miguel para atuar como Juíza Coordenadora do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Aparecida de Goiânia.



Decreto Judiciário nº 2.240
, de 11 de setembro de 2013
Revoga o Decreto Judiciário nº 1.053/2013 e designa o Dr. Társio Ricardo de Oliveira Freitas para atuar como Juiz Coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Aparecida de Goiânia.



Decreto Judiciário nº 2.167
, de 02 de setembro de 2013
Designa o Dr. Felipe Alcântara Peixoto para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Miguel do Araguaia.



Decreto Judiciário nº 2.097
, de 23 de  agosto de 2013

Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia, nos dias 22 a 25 de agosto de 2013.



Decreto Judiciário nº 2.077
, de 20 de agosto de 2013
Designa o Dr. Luis Flávio Cunha Navarro para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Águas Lindas de Goiás.



Decreto Judiciário nº 2.071
, de 16 de agosto de 2013
Designa o Dr. Vítor Umbelino Soares Júnior para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Verde.

 

Decreto Judiciário nº 2.007, de 13 de agosto de 2013
Designa a Dra. Alessandra Gontijo do Amaral para atuar como Juíza Coordenadora do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Luziânia.



Decreto Judiciário nº 2.006
, de 13 de agosto de 2013
Designa a Dra. Soraya Fagury Brito para atuar como Juíza Coordenadora do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Luziânia.



Decreto Judiciário nº 1.896
, de 1º de agosto de 2013
Designa o Dr. Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Prudente para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Valparaíso de Goiás.



Decreto Judiciário nº 1.690
, de 08 de julho de 2013
Designa o Dr. Decildo Ferreira Lopes para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goianésia.



Decreto Judiciário nº 1.660, de 04 de julho de 2013
Designa magistrado para atuar nas Audiências Concentradas de Conciliação, na Comarca de Aparecida de Goiânia, no dia 1º de julho de 2013.



Decreto Judiciário nº 1.511, de 20 de junho de 2013
Designa a Dra. Lília Maria Souza para atuar como Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Verde.

 

Decreto Judiciário nº 1.364, de 29 de maio de 2013
Designa o Dr. Leonys Lopes Campos da Silva para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Catalão.



Decreto Judiciário nº 1.099, de 2 de maio de 2013
Designa magistrada para atuar nas Audiências Concentradas de Seguro DPVAT, na Comarca de Goianira, no dia 26 de abril de 2013.



Decreto Judiciário nº 1.053, de 25 de abril de 2013

Designa o Dr. Jonir Leal de Souza para atuar como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Aparecida de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 1.042, de 25 de abril de 2013
Designa a Dra. Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui para atuar como Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Soluçãode Conflitos e Cidadania da Comarca de Caldas Novas.

 

Decreto Judiciário nº 1.040, de 25 de abril de 2013
Designa o Dr. Mábio Antônio Macedo para atuar como Juiz Coordenador Adjunto do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia, em substituição ao Dr. Wilson Ferreira Ribeiro, designado pelo Decreto Judiciário nº 783, de 1º de abril de 2013.

 

Decreto Judiciário nº 1.010, de 19 de abril de 2013
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau da Comarca de Goiânia, no período de 13 a 21 de maio de 2013.

 

Decreto Judiciário nº 783, de 1º de abril de 2013
Designa o Dr. Donizete Martins de Oliveira e o Dr. Wilson Ferreira Ribeiro para, respectivamente, atuarem como Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 732, de 20 de março de 2013
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Seguro DPVAT, na Comarca de Senador Canedo, no dia 21 de março de 2013.

 

Decreto Judiciário nº 382, de 14 de fevereiro de 2013
Rerratifica o Decreto Judiciário nº 271, de 6 de fevereiro de 2013, para revogar os Decretos Judiciários nº 846, de 19 de abril de 2012, e nº 1.404, de 4 de julho de 2012, para o fim de recompor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Núcleo.

 

Decreto Judiciário nº 271, de 6 de fevereiro de 2013
Revoga o Decreto Judiciário nº 846, de 19 de abril de 2012, para o fim de recompor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Núcleo.

 

Decreto Judiciário nº 2.395, de 27 de novembro de 2012
Altera o Decreto Judiciário nº 1.413, de 24 de março de 2011, afim de excluir, dentre os membros do Grupo de Trabalho instituído para promover os Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Dr. Cláuber Costa Abreu.

 

Decreto Judiciário nº 2.394, de 27 de novembro de 2012
Altera o Decreto Judiciário nº 2.291, de 6 de julho de 2011, a fim de dispensar o Dr. Cláuber Costa Abreu, da função de Coordenador Regional de Conciliação da 6ª Região.

 

Decreto Judiciário nº 2.152, de 25 de outubro de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional de Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Goiânia, no período de 07 a 14 de novembro de 2012

 

Decreto Judiciário nº 2.151, de 25 de outubro de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional de Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Rio Verde, no período de 07 a 14 de novembro de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 2.150, de 25 de outubro de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Caldas Novas, no período de 07 a 14 de novembro de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 2.073, de 09 de outubro de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação, durante a Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Goiânia, no período de 07 a 14 de novembro de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 1.973, de 19 de setembro de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação de Seguro DPVAT, a serem realizadas na Comarca de Goiânia, no período de 17 a 20 de setembro de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 1.804, de 29 de agosto de 2012
Designa o Dr. Sandro Cássio de Melo Fagundes e o Dr. Claudiney Alves de Melo, para atuarem, respectivamente, como Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau da Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 1.762, de 28 de agosto de 2012
Designa magistrados para atuarem nos processos distribuídos ao 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau da Comarca de Goiânia, homologando acordos que forem celebrados.

 

Decreto Judiciário nº 1.716, de 17 de agosto de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Seguro DPVAT, na Comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 10 a 12 de setembro de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 1.652, de 6 de agosto de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação da SANEAGO, a serem realizadas na Comarca de Goiânia, no período de 6 a 10 de agosto de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 1.610, de 1º de agosto de 2012
Revoga o Decreto Judiciário nº 2.292, de 6 de julho de 2012, para o fim de designar a Dra. Sirlei Martins da Costa e a Dra. Maria Cristina Costa, para atuarem, respectivamente, como Juíza Coordenadora e Juíza Coordenadora Adjunta do Segundo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 1.609, de 1º de agosto de 2012
Designa magistrados para compor as Gerências do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.



Decreto Judiciário nº 1.605, de 1º de agosto de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação da SANEAGO, a serem realizadas na Comarca de Goiânia, no período de 6 a 08 de agosto de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 1.404, de 4 de julho de 2012
Altera, a partir do dia 25 de junho de 2012, o Decreto Judiciário nº 846, de 19 de abril de 2012, para o fim de excluir o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, e incluir o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, como Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. 



Decreto Judiciário nº 1.402, de 4 de julho de 2012
Torna sem efeito o Decreto Judiciário nº 1.277, de 25 de junho de 2012, que designa o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, para atuar como Coordenador Geral da Comissão do Movimento pela Conciliação, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 1.045, de 21 de fevereiro de 2012.



Decreto Judiciário nº 1.285, de 25 de junho de 2012
Designa, a partir desta data, o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, para atuar como Coordenador do Grupo de Trabalho instituído por meio do Decreto Judiciário nº 1.413, de 24 de março de 2011, que trata da promoção dos Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 1.284, de 25 de junho de 2012
Dispensa, a pedido e a partir desta data, o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, da Coordenação do Grupo de Trabalho para promover os Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 1.283, de 25 de junho de 2012
Designa, a partir desta data, o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, para atuar nos processos que tramitam nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Goiânia, distribuídos à Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 1.282, de 25 de junho de 2012
Revoga, a pedido e a partir desta data, o Decreto Judiciário nº 2.193, de 31 de agosto de 2010, na parte em que designa o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, para atuar nos processos que tramitam nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Goiânia, distribuídos à Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 1.281, de 25 de junho de 2012
Designa o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, para, a partir desta data, exercer as funções de Coordenador da Banca de Conciliação do 2º Grau.

 

Decreto Judiciário nº 1.280, de 25 de junho de 2012
Dispensa, a pedido e a partir desta data, o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, das funções de Coordenador da Banca de Conciliação do 2º Grau.

 

Decreto Judiciário nº 1.279, de 25 de junho de 2012
Designa o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, para, a partir desta data, exercer a função de Coordenador de Banca de Conciliação no 1º Grau de Jurisdição da 1ª Região (Juizados Especiais Cíveis) da Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 1.278, de 25 de junho de 2012
Revoga, a partir desta data, o Decreto Judiciário nº 1.612, de 28 de novembro de 2007, na parte em que designa o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, para exercer a função de Coordenador de Banca de Conciliação no 1º Grau de Jurisdição da 1ª Região (Juizados Especiais Cíveis) da Comarca de Goiânia, ratificado os demais termos.

 

Decreto Judiciário nº 1.277, de 25 de junho de 2012
Designa, a partir desta data, o Dr. Felipe Vaz de Queiroz, para atuar como Coordenador Geral da Comissão do Movimento pela Conciliação, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 1.045, de 21 de fevereiro de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 1.276, de 25 de junho de 2012
Dispensa, a pedido e a partir desta data, o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, da Coordenação Geral da Comissão do Movimento pela Conciliação.

 

Decreto Judiciário nº 972, de 10 de maio de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Seguro DPVAT, na Comarca de Goiânia no período de 18 a 20 de junho de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 929, de 03 de maio de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Seguro DPVAT, na Comarca de Anápolis nos dias 15 e 16 de maio de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 846, de 19 de abril de 2012
Compõe o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário.

 

Decreto Judiciário nº 744, de 27 de março de 2012
Altera o DJ nº 644 de 14 de março de 2012, a fim de incluir o Dr. Rinaldo Aparecido Barros, Juiz de Direito do JECC da Comarca de Jaraguá.

 

Decreto Judiciário nº 644, de 14 de março de 2012
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Seguro DPVAT, na Comarca de Goiânia no período de 12 a 14 de março de 2012.

 

Decreto Judiciário nº 3310, de 29 de novembro de 2011
Designa Dra. Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, Juíza de Direito do Juizado Cível e Criminal de Caldas Novas para exercer a função de supervisora da Banca Permanente de Conciliação da referida comarca.

 

Decreto Judiciário nº 3203, de 14 de novembro de 2011
Designa o Dr. Victor Umbelino Soares Júnior, Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Verde, para a partir desta data e em substituição à Dra. Stefane Fiúza Cançado Machado, coordenar o Movimento pela Conciliação da 5ª Região 2ª sub-região.

 

Decreto Judiciário nº 3184, de 07 de novembro de 2011
Altera o Decreto Judiciário nº 1413, de 24 de março de 2011, a fim de incluir como membro do Grupo de Trabalho instituído para promover os Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do TJ-GO, a Dra. Silei Martins da Costa, Juíza de Direito da 3ª vara de família, sucessões e Cível da Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 3011, de 11 de outubro de 2011
Incui como membro no Grupo de Trabalho para promover os Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do TJ-GO, o advogado Fernando Alves de Sousa.

 

Decreto Judiciário nº 2889, de 28 de setembro de 2011
Designa o Dr. Sandro Cássio de Melo Fagundes 2º Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Goiânia para a partir desta data atuar nos processos distribuídos à Primeira Banca Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 2597, de 02 de agosto de 2011
Designa a Dra. Maria Cristina Costa para atuar nos processos distribuídos à Segunda Banca Permanente de Conciliação da Comarca de Goiânia, situada do Fórum Fenelon Teodoro Reis.

 

Decreto Judiciário nº 2501, de 21 de julho de 2011
Designa magistrados para atuarem nos processos distribuídos à Segunda Banca Permanente de Conciliação da Comarca de Goiânia, situada do Fórum Fenelon Teodoro Reis.

 

Decreto Judiciário nº 2381, de 08 de julho de 2011
Retifica o Decreto Judiciário nº 2292, de 06 de julho de 2011.

 

Decreto Judiciário nº 2294, de 06 de julho de 2011
Designa o Dr. Decildo Ferreira Lopes, juiz de direito da Comarca de Crixás, para a partir desta data exercer a função de supervisor da Banca Permanente de Conciliação comarca de Santa Terezinha de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 2293, de 06 de julho de 2011
Designa o Dr. Decildo Ferreira Lopes, juiz de direito da Comarca de Crixás, para a partir desta data exercer a função de supervisor da Banca Permanente de Conciliação da referida comarca.

 

Decreto Judiciário nº 2292, de 06 de julho de 2011
Designa a Dra. Sirlei Ribeiro da Costa, juíza de direito da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia, para a partir desta data exercer a função de supervisora da Segunda Banca Permanente de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 2291, de 06 de julho de 2011
Designa Juízes Direito, para exercerem a função de Coodenador Regional de Conciliação.

 

Decreto Judiciário nº 2224, de 28 de junho de 2011
Designa magistrados para atuarem nas Audiências Concentradas de Conciliação das Varas de Família no período de 27 de junho a 01 de julho de 2011.

 

Decreto Judiciário nº 2219, de 28 de junho de 2011
Revoga o DJ nº 1789, de 09 de maio de 2011 na parte que designa o Dr. SANDRO CÁSSIO DE MELO FAGUNDES, para coordenar a Banca Permanente de Conciliação da comarca de Aparecida, destituindo-o da função e designa o Dr. JONIR LEAL DE SOUZA, para exercer a função de Juiz Supervisor da Banca Permanente de Conciliação da referida comarca.

 

Decreto Judiciário nº 2053, de 07 de junho de 2011
Designa magistrados para atuarem nas Audiências de DPVAT de 6 a 9 de junho de 2011.

 

Decreto Judiciário nº 1789, de 9 de maio de 2011
Designa o Dr. Sandro Cássio de Melo Fagundes, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia para coordenar a Banca Permanente de Conciliação da citada comarca.

 

Decreto Judiciário nº 1413, de 24 de março de 2011
Revoga os Decretos Judiciários nºs 1607, de 26 de novembro de 2007, 1725, de 13 de dezembro de 2007 e 261, de 9 de dezembro de 2009 e designa um Grupo de Trabalho para promover os Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do TJ-GO.

 

Decreto Judiciário nº 1045, de 21 de fevereiro de 2011
Altera o Decreto Judiciário nº 2192, de 31 de agosto de 2010, que modifica a Comissão do Movimento pela Conciliação, constituída pelo Decreto Judiciário nº 564, de 3 de abril de 2007.

 

Decreto Judiciário nº 166, de 12 de janeiro de 2011
Designa o Dr. Rodrigo de Silveira, 2º Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia e a Dra. Luciana Nacimento Silva, juíza substituta para, a partir de 7 de janeiro de 2011 atuar nos processos distribuídos à Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 157, de 12 de janeiro de 2011
Designa magistrados para atuarem nas audiências concentradas, durante a Semana Nacional de Conciliação, realizadas no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010.

 

Decreto Judiciário nº 2193, de 31 de agosto de 2010
Revoga o Decreto Judiciário nº 1345, de 19 de maio de 2010, que designa a Dra. Doraci Lamar para atuar nos processos distribuídos à Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e designar o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, para a partir desta data atuar nos referidos processos.

 

Decreto Judiciário nº 2192, de 31 de agosto de 2010
Altera o Decreto Judiciário nº 1354, de 9 de julho de 2009, que modifica a Comissão do Movimento pela Conciliação, coonstituída pelo Decreto Judiciário nº 564, de 3 de abril de 2007.

 

Decreto Judiciário nº 2191, de 31 de agosto de 2010
Revoga o Decreto Judiciário nº 834, de 24 de junho de 2008, que designa a Dra. Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, Juíza de Direito do 4º JEC da Comarca de Goiânia, para exercer as funções de Coordenadora da Banca Permanente de Conciliação do 2º Grau, e designa o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, Juiz de Direito do 9º JEC da Comarca de Goiânia, para exercer as funções de Coordenador da Banca Permanent de Conciliação do 2º Grau.

 

Decreto Judiciário nº 2190, de 31 de agosto de 2010
Revoga o Decreto Judiciário nº 833, de 24 de junho de 2008, que designa a Dra. Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, Juíza de Direito do 4º JEC da Comarca de Goiânia, para exercer as funções de Coordenadora de Conciliação da mesma comarca, e designa o Dr. Fernando Ribeiro Montefusco, Juiz de Direito do 9º JEC da Comarca de Goiânia, para exercer as funções de Coordenador de Conciliação da citada comarca.

 

Decreto Judiciário nº 2005/2010, de 12 de agosto de 2010
Designa o Dr. Marcus da Costa Ferreira, para, a patir desta data e em substituição ao Dr. Algomiro Carvalho Neto, coordenar o Movimento pela Conciliação da 3a. Região.

 

Decreto Judiciário nº 1345/2010, de 19 de maio de 2010
Designa Dra. Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, a partir de 03 de maio de 2010 para atuar nos processos nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Goiânia, distribuídos à Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º grau do TJ-GO.

 

Decreto Judiciário nº 1346/2010, de 19 de maio de 2010
Designa os Drs. Claudiney Alves de Melo e Gilmar Luiz Coelho, a partir de 03 de maio de 2010 para atuarem nos processos distribuídos à Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º grau do TJ-GO.

 

Decreto Judiciário nº 103/2010, de 14 de Janeiro de 2010.
Dispensa o Dr. Gustavo Dalul Faria, da função de Coordenador de Banca de Conciliação da 5ª Região da 2ª Sub-Região e designa a Dra. Stefane Fiúza Cançado Machado, para, a partir desta data exercer a referida função.

 

Decreto Judiciário nº 2495/2009, de 18 de novembro de 2009
Designa magistrados para atuarem durante as Audiências Concentrads de Conciliação, realizadas nos dias 10 e 11 de novembro de 2009.



Decreto nº 7.026, de 12 de novembro de 2009. 
Regulamenta a aplicação da Lei nº 16.675, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a transação e o parcelamento tributário em âmbito judicial.

 

Decreto Judiciário nº 2187/2009, de 06 de outubro de 2009
Designa a Dra. Liliam Margareth da Silva Ferreira Araújo para coordenar a Banca Permanente de Conciliação do Foro da Comarca de Senador Canedo.

 

Decreto Judiciário nº 1485/2009, de 22 de julho de 2009.
Institui Comissão para desenvolver trabalhos para cumprimento da Meta 2- CNJ, Meta 17 do TJ/GO.

 

Decreto Judiciário nº 1354/2009, de 09 de julho de 2009.
Atera o Decreto nº 564/2007, modificando a composição da Comissão do Movimento pela Conciliação.

 

Decreto Judiciário nº 1213/2009, de 22 de junho de 2009.
Institui o Grupo Gestor encarregado de implantar o Projeto do Centro de Pacificação Social nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 1149/2009, de10 de junho de 2009.
Designa o Dr. Vitor Umbelino Soares Júnior, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Niquelândia, para a Coordenação da Primeira Banca Permanente de Conciliação do Foro da Comarca de Niquelândia.

 

Decreto Judiciário nº 1105/2009, de 02 de junho de 2009.
Designa a Juíza de Direito Lídia de Assis e Souza Branco para a função de coordenadora da Banca de Conciliação da Comarca de Paraúna. Altera o Decreto nº 1178/2008

 

Decreto Judiciário nº 1098/2009, de 02 de junho de 2009.
Altera parcialmente os Decreto Judiciário nº 1612/2007 e totalmente o Decreto Judiciário nº 1178/2008, designando os juízes de Direito Dr. Lucas Mendonça Lagares e Dr. Donizete Martins de Oliveira para a função de coordenador regional da 10ª Região e das Varas Criminais de Goiânia, respectivamente.

 

Decreto Judiciário nº 085/2009, de 19 de janeiro de 2009.
Designa o Juiz de Direito Marcus da Costa Ferreira para homologar acordos da Justiça Móvel de Trânsito na Comarca de Anápolis.

 

Decreto Judiciário nº 084/2009, de 19 de janeiro de 2009.
Instala a Justiça Móvel de Trânsito na Comarca de Anápolis.

 

Decreto Judiciário nº 083/2009, de 19 de janeiro de 2009.
Institui a Justiça Móvel de Trânsito na Comarca de Anápolis.

 

Decreto Judiciário nº 1178/2008, de 03 de setembro de 2008.
Altera o Decreto Judiciário nº 972/2008, dispensando a Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki da função de Coordenadora do Movimento pela Conciliação da 10ª Região.

 

Decreto Judiciário nº 988/2008, de 21 de julho de 2008.
Designa a Drª. Placidina Pires, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caldas Novas, para coordenar a Banca Permanente de Conciliação da citada comarca.

 

Decreto Judiciário nº 973/2008, de 16 de julho de 2008.
Designa o Dr. Leonisson Antônio Estrela Silva, Juiz de Direito da Comarca de Mozarlândia para em substituição à Drª. Vaneska da Silva Baruki, Juíza Substituta lotada na Comarca de Paraúna, coordenar o Movimento pela Conciliação na 8ª Região.

 

Decreto Judiciário nº 972/2008, de 16 de julho de 2008 .
Altera parcialmente o Decreto nº1612/2007, designando a Drª.Vaneska da Silva Baruki, Juíza Substituta lotada na Comarca de Mozarlândia, para em substituição a Drª. Karine Unes Spinelli Bastos, Juíza de Direito da Comarca de Fazenda Nova, coordenar o Movimento pela Conciliação na 10ª Região.

 

Decreto Judiciário nº 834/2008, de 24 de junho de 2008.
Designa a Juíza de Direito Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade para exercer a função de coordenadora da Banca Permanente de Conciliação do 2° Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 833/2008, de 24 de junho de 2008.
Designa a Juíza de Direito Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade para exercer a função de coordenadora do Movimento pela Conciliação na Comarca de Goiânia.

 

Decreto Judiciário nº 1725/2007, de 13 de dezembro de 2007.
Altera parcialmente o Decreto nº 1607/2007, incluindo componentes no Grupo de Trabalho dos Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Decreto Judiciário nº 1612/2007, 28 de novembro de 2007.
Designa Juízes para exercerem a função de Coordenador Regional do Movimento pela Conciliação no 1° Grau de Jurisdição.Alterado parcialmente pelos Decretos nº 972/2008, nº 1178/2008 e nº 1098/2009.

 

Decreto Judiciário nº 1607/2007, de 26 de novembro de 2007.
Designa Grupo de Trabalho para promover Cursos de Capacitação para Conciliadores do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Parcialmente alterado pelo Decreto nº 1725/2007.

 

Decreto Judiciário nº 564/2007, de 03 de abril de 2007.
Constitui uma comissão permanente, denominada Comissão do Movimento pela Conciliação. Alterado pelo Decreto nº 1354/2009.