Apresentação

 

A coordenadoria de litígios de natureza previdenciária promove a realização de audiências concentradas de conciliação, instrução e julgamento de demandas previdenciárias, com a entrega imediata da prestação jurisdicional, com a prolação de sentença, homologatória ou não homologatória, de todos os processos aptos a receberem o julgamento definitivo, bem como a expedição de todos os atos e documentos cartorários necessários para impulsionar o processo para o arquivamento após o julgamento final.

A principal inovação decorre do planejamento prévio para o enfrentamento de demandas previdenciárias, com a organização antecipada de calendário de mutirões, que contempla a maioria das Comarcas do interior do Estado, com prioridade para aquelas que estão desprovidas de juízes titulares.

Com a realização dos mutirões, a logística fica centralizada, facilitando a presença das partes, seus advogados, em especial, a Advocacia Geral da União, representada pelos Procuradores Federais, e do INSS, fomentando a resolução consensual do conflito. Com isso, atos processuais que demorariam mais de 01 (um) ano para serem praticados de forma separada, realizam-se em um único dia de evento, propiciando a satisfação dos envolvidos e a consequente efetividade da prestação jurisdicional.

 

Atribuições

 

  • A esta coordenadoria cabe o planejamento e realização dos mutirões previdenciários em todo o Estado de Goiás;
  • Estudos e disponibilização de jurisprudências relacionadas à matéria;
  • Proposição de otimização de fluxos de trabalho;
  • Promover capacitação na matéria;

 

Metodologia de Trabalho

 

Para a realização dos mutirões cabe à coordenadoria proceder ao planejamento e à execução das atividades propostas, seguindo o fluxo a seguir.

  1. Planejamento
    1. Levantamento do acervo de processos das Comarcas;
    2. Seleção das Comarcas que receberão o mutirão;
    3. Elaboração do cronograma de execução dos mutirões;
  2. Execução
    1. Seleção dos processos que serão pauta ao longo do mutirão;
    2. Formação da equipe que irá participar do mutirão;
    3. Designação das audiências;
    4. Realização do mutirão

 

Equipe

A Coordenadoria das Demandas Reptitivas é composta:

a) Um Juiz Coordenador - Dr. Rodrigo de Melo Brustolin;

b) Divisão de Apoio à Execução dos Projetos Estratégicos.

 

Contatos

 

O contato com a Coordenadoria de Litígios de Natureza Previdenciária pode ser feito por meio do endereço de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (62) 3216 – 4178.

 

Planejamento Estratégico

Sobre o planejamento
Metodologia
Diretoria de Planejamento - DP
Diretoria de Gestão da Qualidade - DGQ
Diretoria de Gestão da Informação - DGI
Planos Acessórios
 

 

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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Projetos em Execução

Acompanhamentos

RAE - Reunião de Avaliação da Estratégia
Resultados Plano de Gestão (curto prazo)
Resultados Plano Estratégico (longo prazo)
Gestão das Metas Nacionais

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