TJGO nega usucapião a sogra que residia em imóvel da nora por comodato

rodrigosilveiraO juiz da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira (foto), proferiu sentença em que negou ação de usucapião de um lote a Maria Costa Victoi e deu procedência à ação de reintegração de posse da área de Rosa Maria Victoi. Maria era sogra de Rosa e reside no local, desde 1978, por comodato (empréstimo gratuito). Ao se divorciar, Rosa passou a ser a proprietária do lote, mas concordou em manter o empréstimo a Maria.

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Liminar proíbe cadeia de Planaltina de receber novos presos


Decisão liminar da Vara Criminal de Planaltina proibiu a cadeia pública da cidade de receber novos presos. Caso o Estado de Goiás descumpra a determinação, terá de pagar 500 reais por cada novo preso acolhido. A medida foi tomada em vista da superlotação e das condições precárias e insalubres do local.

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