Magistrados goianos participam de curso de formação em Cuiabá

19 06 18 - Programa Formação de Formadores - Otmar de Oliveira - Ag  F5 110Com a proposta de desenvolver as competências de juízes e desembargadores para a docência, em especial no contexto da magistratura, dez magistrados goianos participaram, nesta terça-feira (19), do primeiro módulo do curso Formação de Formadores. O curso é voltado a magistrados da região Centro-Oeste, e a capacitação – dividida em duas turmas – teve início na manhã ontem e prossegue até quinta-feira (21).

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Juíza põe fim a divórcio litigioso e nega pensão alimentícia a cônjuge

Ao por fim a uma ação de divórcio litigioso de um casal de idosos, a juíza substituta Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira decidiu pela não prorrogação da obrigação de prestar alimentos imposta ao ex-marido, que está com câncer. A sentença foi proferida durante o Programa Justiça Ativa, que está sendo realizado na comarca de Trindade desde terça-feira (19) e que terá prosseguimento até quinta-feira (21). Para a magistrada, a assistência de que necessita a ex-mulher, de 62 anos, “tem de ser buscada junto aos seus filhos, que têm o dever legal de prestar-lhe os alimentos, conforme preceitua o art. 229 da Constituição Federal e os artigos 1695 e 1696 do Código Civil”.

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