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Documentos recentemente enviados:
  • Portaria nº 115 2016.pdf
  • Descrição: "Designa Assessores Correicionais para que proceda o levantamento de dados fiscais, em conjunto com a Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça nas serventias de Uruana, no período de 16 a 20 de maio de 2016. "
  • Decreto Judiciário nº 875.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5715423/2016, altera a escala de Plantão Judiciário do 2o Grau, quanto aos feitos exclusivos da Corte Especial, prevista no Decreto Judiciário n° 666, de 20 de abril de 2016, conforme abaixo indicado: Item Semana Desembargador Telefone 5 23 a 30.5.2016 GERALDO GONÇALVES DA COSTA 9294-4498 8 13 a 20.6.2016 NORIVAL SANTOMÉ 9294-4498"
  • Decreto Judiciário nº 874.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, dispensa, a partir de 19 de maio de 2016, ROSELY LOPES GUIMARÃES, Auxiliar Judiciário, classe F, nível 3, da função de confiança de Secretário Recepcionista da Presidência, FEC-7, da Chefia de Gabinete da Presidência."
  • Decreto Judiciário nº 873.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos autos n° 5713765/2016, nos termos da Resolução n° 18/2001 da Corte Especial, alterada pela Resolução n° 50/2016, designa o Dr. AURELIANO ALBUQUERQUE (Juiz de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de Goiânia), o Dr. HAMILTON GOMES CARNEIRO (Juiz de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia), o Dr. LUCIANO BORGES DA SILVA (Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Helena de Goiás) e a Dra. RAQUEL ROCHA LEMOS (Juíza de Direito da Comarca de Ivolândia) para atuarem no 3o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia, no período de 23, 24 e 25 de maio de 2016."
  • Decreto Judiciário nº 872.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, designa os magistrados abaixo relacionados para, nos dias 1 e 2 de junho do corrente ano, prestarem auxílio e atuarem no Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário, na Comarca de Itapuranga. MAGISTRADOS DIAS JOVIANO CARNEIRO NETO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jussara 1°.6.2016 LUCIANO BORGES DA SILVA Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Helena de Goiás l°e 2.6.2016 SÍLVIO JACINTO PEREIRA Ia Vara (Cível e da Infância e da Juventude) da Comarca de Itumbiara"
  • Decreto Judiciário nº 871.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201605000016062, nos termos do art. 136, § Io, inciso I, da Lei Estadual n° 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, exonera, a pedido, JORDANA CARLOS DE MENDONÇA do cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, do Io Juiz de Direito da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia."
  • Decreto Judiciário nº 870.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201603000014533, designa FABÍOLA GUIMARÃES VIEIRA SILVA , Escrevente Judiciário I, classe A, nível 2, para exercer a função de confiança de Analista de Cálculos e Contas I, FEC-4, da Comarca de São Domingos."
  • Decreto Judiciário nº 869.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201603000014574, designa SÔNIA APARECIDA DE SOUZA BRITO, Contador, Distribuidor e Partidor Judiciário I, classe F, nível 2, para exercer a função de confiança de Analista de Cálculos e Contas I, FEC-4, da Comarca de Montes Claros de Goiás."
  • Decreto Judiciário nº 868.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5706742/2016, designa a magistrada ELIANA XAVIER JAIME SILVA, titular da 6a Vara Cível da Comarca de Anápolis, para, sem prejuízo das atividades funcionais na sua unidade judiciária, atuar no processo n° 200904293925, em curso na Ia Vara Cível da referida comarca, tendo em vista a suspeição declarada pelo magistrado titular e pelo substituto automático."
  • Decreto Judiciário nº 867.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria-Geral da Justiça, conforme exposto nos autos n° 5709318/2016, designa os magistrados EDUARDO PEREZ DE OLIVEIRA, da Comarca de Fazenda Nova, e LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY, da Comarca de Taquaral de Goiás, para, no período de 11 de maio a 11 de junho de 2016, sem prejuízo das atribuições na sua unidade judiciária, prestarem auxílio na Comarca de Campinorte, com exercício das respectivas atividades na cidade de Goiânia."
  • Portaria nº 113 2016.pdf
  • Descrição: "Determina que a servidora Nair Pinheiro de Moura proceda treinamento de servidores no programa EXECPENWEB e auxilie nos cálculos de liquidação de pena dos processos de Execução Penal da Comarca de Cristalina no período de 17 a 21 de maio de 2016."
  • Decreto Judiciário nº 866.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5702674/2016, designa o Juiz de Direito CARLOS JOSÉ LIMONGI STERSE, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Anápolis, para, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2016, sem prejuízo das atribuições na sua unidade judiciária, substituir o Juiz de Direito da Comarca de Barro Alto."
  • Decreto Judiciário nº 865.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria-Geral da Justiça, conforme exposto nos autos n° 5709300/2016, designa a Juíza de Direito LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY, titular da Comarca de Taquaral de Goiás, para, no período de 3 de junho a 4 de julho de 2016, sem prejuízo das atribuições na sua unidade judiciária, prestar auxílio na Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Itaberaí, com exercício das respectivas atividades na cidade de Goiânia."
  • Decreto Judiciário nº 863.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5706581/2016, designa o magistrado GABRIEL CONSIGLIERO LESSA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba, para, sem prejuízo das atividades funcionais na sua unidade judiciária, atuar no processo n° 201000974329, em curso na Comarca de Bela Vista de Goiás, tendo em vista a suspeição declarada pelo magistrado titular e pelo substituto automático."
  • Decreto Judiciário nº 864.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5702941/2016, designa o magistrado RUI CARLOS DE FARIA, titular da Ia Vara (Cível e da Infância e da Juventude) da Comarca de Mineiros, para, no período de 17 de maio a 15 de junho de 2016, sem prejuízo das atribuições na sua unidade judiciária, substituir o Juiz de Direito da 2a Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da referida comarca."
  • Portaria nº 112 2016.pdf
  • Descrição: "Designa Assessores Correicionais para realizarem inspeção no Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil da Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Itapirapuã, No Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos,Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito de Matrinchã, no período de 16 a 20 de maio de 2016."
  • Decreto Judiciário nº 859.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201604000015683, dispensa CLAUDINE GODÓI REZENDE, Auxiliar Judiciário, classe C, nível 3, da função de confiança de Assistente Judiciário III, FEC-4, da Secretaria da 3a Câmara Cível da Diretoria Judiciária, e designa ANGELITA MARIA VEIRA PEIXOTO, Escrevente Judiciário III, classe F, nível 1, para exercer a função de confiança."