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  • Decreto Judiciário nº 1481.pdf
  • Descrição: "DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5803683/2016, e considerando o disposto no art. 162 da Lei n° 9.129, de 22 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, em combinação com o art. 16, inc. XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, RESOLVE: Art. Io Prorrogar, no interregno de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nas Ia Vara Cível (Juiz 1); 3a Vara Cível (Juiz 1); 4a Vara Cível (Juiz 1); 7a Vara Cível (Juiz 1); 11a Vara Cível (Juiz 1); 12a Vara Cível (Juiz 1); 13a, 14a, 15a e 16a Varas Cíveis da Comarca de Goiânia, relativamente aos autos físicos em trâmite na plataforma do Sistema de Primeiro Grau (SPG)."
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  • Decreto Judiciário nº 1480.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5796270/2016, designa SHEILA MARIA DA SILVA, Auxiliar Judiciário, para, nos períodos de 26 de setembro a 10 de outubro de 2016, e de 11 a 20 de outubro de 2016, substituir Lígia Beatriz de Bastos Carvalho, Diretor de Área, DAE-9, da Diretoria de Recursos Humanos, durante o usufruto de férias regulamentares (exercícios de 2012 e de 2014)."
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  • Decreto Judiciário nº 1479.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos respectivos processos, modifica a escala de férias dos magistrados abaixo relacionados, referentes ao ano de 2016 (exercício de 2015), para as datas indicadas: MAGISTRADO VARA/COMARCA 1° PERÍODO 2o PERÍODO Processo n" CARLOS JOSÉ LIMONGI STERSE Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Anápolis - 27.6 a 26.7.2016 5781493/2016 FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO 9o Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia - 16.11 a 15.12.2016 5791669/2016 LILIANA BITTENCOURT 4o Juizado Especial Criminal da Cornara de Goiânia - 26.1 a 24.2.2017 5791669/2016 MATEUS MILHOMEM DE SOUSA 1° Juizado Especial Criminal da Comarca de Anápolis - época oportuna 5791600/2016 SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO 2a Vara Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás - 12.9 a 11.10.2016 5793751/2016 TELMA APARECIDA ALVES Ia Vara de Execução Penal da Comarca de Goiânia - época oportuna 5791944/2016 VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS Ia Vara (Cível, de Família. Sucessões e da Infância e da Juventude) da Comarca de Santo Antônio do Descoberto - 19.9 a 18.10.2016 5790883/2016"
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  • Decreto Judiciário nº 1478.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5729271/2016, retifica o Decreto Judiciário n° 1.195, de 11 de junho de 2016, na parte que modifica a escala de férias da Juíza de Direito ALICE TELES DE OLIVEIRA, para 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017, a fim de considerar relativas ao 2o período de 2016 (exercício 2015)."
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  • Decreto Judiciário nº 1477.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201607000018283, exonera ANANDAELLE APARECIDA COSTA SCATENA BORGES do cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da Comarca de Itajá, e nomeia NAYARA MODESTO SILVA para referido cargo em comissão."
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  • Decreto Judiciário nº 1476.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201608000018707, exonera BÁRBARA CRISTINA TOSI CRUZ do cargo comissionado de Assistente Executivode Desembargador, DAE-7 (Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França), e nomeia CAROLINA SIGNORELI DAMIÃO para referido cargo em comissão."
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  • Decreto Judiciário nº 1475.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201606000017130, dispensa ELIETE RODRIGUES GUIMARÃES ALMEIDA, Escrevente Judiciário I, classe F, nível 3, da função de confiança de Encarregado de Escrivania, FEC-5, da Escrivania de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude e Cível da Comarca de Piranhas, e designa FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA, Escrivão Judiciário II, classe A, nível 2, para exercer referida função de confiança."
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  • Decreto Judiciário nº 1474.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201608000018717, nomeia MATEUS CAMILE FERREIRA para o cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da 2a Vara Civel, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Senador Canedo."
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  • Decreto Judiciário nº 1473.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201608000018729, exonera RENNAN KEVIM COSTA SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da Comarca de Vianópolis, e nomeia JERONIMO HENRIQUE GOMIDE LEITE DE OLIVEIRA para referido cargo em comissão."
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  • Decreto Judiciário nº 1472.pdf
  • Descrição: "0 DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201608000018718: 1 - exonera ISABELLA SALOMÉ COSTA do cargo comissionado de Assistente Administrativo de Juiz de Direito, DAE-3, da Comarca de Alto Paraíso de Goiás, e a nomeia para o cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da referida comarca; II - exonera ARIANA COSTA VIEIRA VALE do cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da Comarca de Alto Paraíso de Goiás, e a nomeia para o cargo comissionado de Assistente Administrativo de Juiz de Direito, DAE-3 , do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Planaltina de Goiás; III - nomeia JÉSSICA FRAGA CARVALHO para o cargo comissionado de Assistente Administrativo de Juiz de Direito, DAE-3, da Comarca de Alto Paraíso de Goiás."
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  • Decreto Judiciario nº 1471.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201604000015475, designa MÁRCIA RAMOS FARIA, Escrevente Judiciário I, classe E, nível 2, para exercer a função de confiança de Analista de Cálculos e Contas I, FEC-4, da Comarca de Itajá."
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  • Decreto Judiciário nº 1470.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201608000018708: I - nos termos do art. 136, § Io, inciso I, da Lei Estadual n° 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, exonera, a pedido, GUILHERME ADÃO PIRES DO LAGO do cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, da 10a Vara Criminal da Comarca de Goiânia (Io Juiz de Direito); II - exonera ALICE PAVÃO do cargo comissionado de Assistente Administrativo de Juiz de Direito, DAE-3, da 10a Vara Criminal da Comarca de Goiânia (Io Juiz de Direito), e a nomeia para o cargo comissionado de Assistente de Juiz de Direito, DAE-5, do referido Juízo; III - nomeia BRUNA CAMPOS SILVA para o cargo comissionado de Assistente Administrativo de Juiz de Direito, DAE-3, da 10a Vara Criminal da Comarca de Goiânia (Io Juiz de Direito)."
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  • Decreto Judiciário nº 1469.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 201607000018084, designa MARIA DE LOURDES FERREIRA AMARAL, Escrevente Judiciário II, classe E, nível 1, para exercer a função de confiança de Encarregado de Escrivania, FEC-5, da Escrivania da Infância e da Juventude e Io do Cível da Comarca de Niquelândia."
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  • Decreto Judiciário nº 1468.pdf
  • Descrição: "O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5797063/2016, designa a Dra. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL, Juíza de Direito da Ia Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) da Comarca da Goiás, para, a partir desta data, atuar como Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida comarca."