O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Escola Judicial (Ejug), realizou nesta sexta-feira (3), a aula magna do Grupo de Estudos "Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente", proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi aberto pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, no auditório da Ejug.

Além do ministro Luiz Edson Fachin e do presidente Carlos França, compuseram a mesa diretiva do evento o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; o ouvidor-geral do TJGO, desembargador Jeová Sardinha; o diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas; a vice-diretora da Ejug, desembargadora Alice Teles; a coordenadora do Grupo de Estudos Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente, desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Rosana Amara Girardi Fachin; e a vice-coordenadora do Grupo de Estudos, juíza substituta em segundo grau, Sirlei Martins da Costa.

“É uma honra receber Vossa Excelência no Tribunal de Justiça de Goiás, acompanhado de sua esposa, a desembargadora Rosana Fachin. O ministro Fachin tem uma trajetória tão bonita e enriquecedora de transmissão de conhecimento, de decisões que são seguras, que balizam nossas atuações aqui na Justiça estadual. Então, é uma honra e alegria enorme tê-lo aqui conosco, recebendo e aprimorando o conhecimento de nossos magistrados e servidores. Esse grupo de estudos não poderia ter um início melhor do que recebendo um palestrante como o ministro Fachin”, afirmou o presidente Carlos França.

O Grupo de Estudos Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente é coordenado pela desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França e tem como vice-coordenadora a juíza substituta em segundo grau Sirlei Martins da Costa. Ao abrir a apresentação da palestra, a desembargadora citou a trajetória jurídica do ministro e enalteceu “o perfil de elevada cultura e vasto conhecimento jurídico sempre manifestados em questões ligadas às áreas do Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente.

“O ministro Fachin é professor, autor de diversas obras e diversos artigos e, como nós sabemos, é um profissional de elevado senso de humanidade, destacada sensibilidade e, pelas suas credenciais, como jurista, doutrinador e como ser humano, eu reitero, é realmente uma oportunidade muito feliz para o Tribunal de Justiça do estado de Goiás ter essa honra na abertura dos trabalhos desse grupo de estudos”, pontuou a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França.

Direito de Família

Ao iniciar a palestra, o ministro Fachin ressaltou a importância das escolas judiciais, uma vez que aliam conhecimento e experiência. “Carregam duas vertentes muito importantes e que são complementares: o conhecimento e a experiência. Vale dizer que todo conhecimento teórico, ainda que seja relevante em si mesmo, precisa ser banhado com o sereno da vida concreta. Precisa ser legitimado pela vivência e pela experiência”, disse.

Comunidade Kalunga

Em seguida, cumprimentou o TJGO pelo diálogo aberto com diferentes esferas da sociedade. “Nós prestamos um serviço público que tem como destinatária a própria sociedade, mas ao lado desses afazeres cotidianos, vejo aqui um conjunto de iniciativas importantes, que é espelhada pela presença da comunidade quilombola Kalunga, o que significa que é um tribunal que também se abre para essa interlocução com a vida concreta e com a realidade que chama para uma atuação verdadeiramente de reconhecimento, pertencimento e cidadania”, ressaltou, em referência aos representantes da Comunidade Kalunga que participaram do evento, onde o presidente Carlos França anunciou as primeiras ações do projeto Raízes Kalunga: Justiça e Cidadania (leia aqui matéria sobre a iniciativa).

“Somos desafiados a produzir confiança. Essa é a matéria-prima dos nossos afazeres. Produzir confiança, previsibilidade, coerência e estabilidade”, completou o ministro, sobre o trabalho dos tribunais de justiça.

Grupo de Estudos

Sobre o tema do grupo de estudos, “Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente”, observou que a própria Constituição Brasileira proclama que a família é a base da sociedade. “E sendo a base da sociedade, há de desenhar o mesmo modelo que foi desenhado para a própria sociedade. Relações familiares devem ser vincadas pela justiça, pela liberdade e pela solidariedade”, afirmou.

O ministro Fachin frisou que os cidadãos têm a liberdade de caminhar com responsabilidade. “O direito de cada um ser o que é está na exata medida de respeitar o direito do outro ser como ele é. Respeito ao outro é que nos permite como diferentes viver em uma sociedade que, nada obstante às similaridades e às diferenças, consegue de maneira pacífica enfrentar as diferenças”, ressaltou, observando a necessidade de respeito às múltiplas famílias existentes. “É preciso conviver com as diferenças e reconhecê-las para que elas não se tornem discriminatórias”, enfatizou.

Homenagem da Ejug

O ministro foi homenageado pela Ejug com a Comenda Romeu Pires de Campos e pelo presidente Carlos França com uma medalha que representa o sesquicentenário do TJGO e de mais seis tribunais de justiça do país.

Presenças

Participaram da aula magna as desembargadoras Maria das Graças C. Requi e Camila Nina Erbetta Nascimento; os desembargadores Zacarias Neves Coelho, Marcus da Costa Ferreira, Anderson Máximo de Holanda, Reinaldo Alves Ferreira, Eliseu José Taveira Vieira, Aureliano Albuquerque Amorim, José Carlos Duarte, Breno Boss Cachapuz Caiado, Rodrigo de Silveira, Altamiro Garcia Filho, Fernando Braga Viggiano, Algomiro Carvalho Neto, Fernando de Mello Xavier e Alexandre de Morais Kafuri.
Também as juízas substitutas em segundo grau Maria Antônia de Faria, Maria Cristina Costa Morgado, Roberta Nasser Leone, Stefane Fiúza Cançado Machado, Viviane Silva de Moraes Azevêdo e Telma Aparecida Alves; os juízes substitutos em segundo grau, Gilmar Luiz Coelho, Gustavo Dalul Faria, Péricles Di Montezuma Castro Moura, Ricardo Prata, Ricardo Silveira Dourado, Sebastião José de Assis Neto; Murilo Vieira de Faria; Hamilton Gomes Carneiro, Ricardo Teixeira Lemos e Ricardo Nicoli.

E ainda, os juízes auxiliares da presidência, Aldo Sabino e Lidia de Assis e Souza; os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia e Soraya Fagury Brito; a diretora do foro da comarca de Goiânia, Patrícia Bretas; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami; coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, juíza Célia Regina Lara; a secretária-geral da presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins; secretário-geral da corregedoria, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; magistradas, magistrados, diretores de área, diretores da CGJ, servidoras e servidores do TJGO.