As lideranças da comunidade Kalunga estiveram na manhã desta sexta-feira (3) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Eles participaram de uma reunião na sala multiuso da Escola Judicial do TJGO (Ejug), onde foram informados sobre os detalhes do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania", instituído pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. Na ocasião, foram recebidos pelo diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, que esclareceu que a iniciativa tem por objetivo realizar estudos, conhecer a fundo e in loco os principais enfrentamentos daquela comunidade e promover ações que impactem diretamente em questões relacionadas ao acesso à justiça, saúde e educação, entre outras, em favor deles e das comunidades quilombolas.
Logo após o encontro, as lideranças foram convidadas a participar da aula magna do Grupo de Estudos "Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente", proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi conduzido pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França.
O presidente do TJGO explicou que sua gestão sempre teve como meta principal a excelência dos serviços oferecidos pela justiça, mas que também sempre teve a intenção de impulsionar alguma ação social no âmbito do Poder Judiciário. “Vi a oportunidade de finalmente concretizar essa intenção junto aos kalungas. Entendo que iniciativas como essa são necessárias e prioritárias pois buscam garantir, efetivamente, o exercício da cidadania de grupos menos favorecidos, mais afastados dos centros urbanos e, consequentemente, com menos acesso à Justiça”, comentou.
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, falou sobre a iniciativa da Presidência do TJGO e pontuou a participação da comunidade no encontro. "Vejo aqui um conjunto de iniciativas importantes, que é espelhada pela presença da comunidade quilombola Kalunga, o que significa que é um tribunal que também se abre para essa interlocução com a vida concreta e com a realidade que chama para uma atuação verdadeiramente de reconhecimento, pertencimento e cidadania”, ressaltou Fachin.
Comprometido com a missão
O diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, explicou, durante o encontro, que o TJGO está inteiramente comprometido com essa missão e que a Ejug, por sua vez, envidará esforços arrojados relacionados ao projeto. “Queremos levar informações, cursos, capacitações diversas, criar uma metodologia educacional e possibilitar a inclusão digital da comunidade. Temos todo interesse em aprofundar o relacionamento com vocês para melhor conhecer sua realidade, suas necessidades e, na medida do possível, atendê-las”, afirmou.
Reunião com grupo de trabalho
Na sequência, membros do grupo de trabalho do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania" informaram o que já foi definido, até o momento, como linha de atuação. Citaram, entre as principais ações do Poder Judiciário de Goiás para a região, a previsão de criação de um juizado itinerante para agilizar a prestação jurisdicional a toda a comunidade, o estabelecimento de uma sede administrativa para tratar as ações do projeto na cidade de Cavalcante, como polo central para o desenvolvimento das atividades locais; a cessão de carros com motoristas para o transporte, de forma a promover a locomoção das pessoas nas comunidades, seja para serviços judiciais, médicos, de capacitação e outros; o provimento de acesso digital, por meio de links de acesso à internet e dispositivos eletrônicos; a instalação de um polo avançado da Ejug para fomentar a capacitação de magistrados, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça; a oferta de cursos profissionalizantes em parceria com instituições público-privadas e o estabelecimento de parcerias com outros órgãos, com a finalidade de melhorar a disponibilização de serviços, tais como a expedição de documentos, essenciais para o exercício da cidadania.
O grupo de trabalho é presidido pelo juiz Leonardo de Souza Santos, diretor do Foro de Cavalcante, e pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra. Os membros incluem também a primeira vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Érika Cavalcante; a promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; a delegada de Polícia Sabrina Leles de Lima Miranda; a servidora da Ejug, Diene Batista dos Santos; o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Carlos Roberto Pereira da Conceição; e a coordenadora da Assessoria Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), advogada Vercilene Francisco Dias; o professor Adão Fernandes Cunha.
Da comunidade Kalunga estavam no TJGO, além do Carlos Roberto, que faz parte do grupo de trabalho do projeto, Luan Vinícius José dos Santos, Adão Fernandes da Cunha, Ester Fernandes de Castro, André Luiz Moreira Carvalho, Dalila Reis Martins, Alciléia Cavalcante, Viviane Alves de Souza, Maria de Fátima Tertuliano, Luan Ramos Gouveia, Denise Augusta Guimarães e as crianças Pablo Rodrigues e Dandara Vitória Martins da Paixão.