O Programa Acelerar, por meio do Núcleo Agrário, vai receber processos de natureza fundiária, a fim de dar celeridade a essas causas de maior complexidade. Segundo o coordenador, Juiz Andrey Máximo Formiga, a intenção é auxiliar magistrados que atuem com essas demandas na análise e condução de processos mediante a elaboração de minuta sugestiva de Despacho, decisão ou sentença.
Os juízes que desejam fazer a remessa desses autos, que precisam ser protocolizados até a data limite de 31 de dezembro de 1999, podem entrar em contato pelo e-mail
A iniciativa segue recomendação nº 22/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe aos tribunais a priorização e o monitoramento permanentes das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários.
O coordenador dos núcleos temáticos do Projeto Acelerar – Juiz auxiliar da presidência Sebastião José de Assis Neto – informa, ainda, que está em fase avançada de diálogo a celebração de convênio com a direção dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O objetivo é auxiliar o núcleo agrário na análise dos casos concretos, fornecendo, por meio de um centro de estudos acadêmicos, elementos para a elaboração de provimentos judiciais que possibilitem contextualizar as demandas encaminhadas pelos magistrados. Serão considerados os aspectos sociais, jurídicos, históricos e antropológicos, de acordo com as peculiaridades de cada região do Estado de Goiás. (Texto: Centro de Comunicação Social do TJGO)
