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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) está com matrículas abertas até 31 de Julho para cursos de pós-graduação Lato Sensu. Os cursos oferecidos são: Direito Agrário e Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente (Eca), Ciências Criminais e Processual Constitucional.
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou a sentença da comarca de Aparecida de Goiânia que condenou o vendedor Mateus Rozzet Cunha Júnior a 6 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado. Na sentença de primeiro grau, ele havia sido condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. Mateus foi acusado de roubar juntamente com outro comparsa um automóvel, no Setor dos Afonsos, em Aparecida de Goiânia. A relatoria é do desembargador Edison Miguel da Silva Jr.
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Ao receber o resultado reagente para sorologia do vírus HIV, um paciente de Goiânia relatou ter sofrido enorme abalo emocional que culminou no término de seu casamento e no afastamento familiar e social. Contudo, ao procurar um infectologista para iniciar o tratamento, repetiu o exame em outros dois laboratórios e se surpreendeu novamente: o primeiro diagnóstico tratava-se de um falso positivo. Por causa disso, ele acionou o Laboratório Núcleo, responsável pelo primeiro teste, e conseguiu o direito à indenização por danos morais, arbitrada em R$ 20 mil. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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A juíza substituta Julyane Neves, lotada na comarca de Itapuranga, foi designada, pelo Decreto Judiciário nº 1509/2017, para, nos dias 29 e 30 de julho, atuar no “Programa de Mutirão”, que será realizado na capital. O expediente foi publicado nesta quinta-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2312 Suplemento.(Texto:Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)
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