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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Sobre o aumento do número de desembargadores na Corte deste Tribunal de Justiça, o juiz auxiliar da Presidência Reinaldo Alves esclareceu que não emitiu parecer conclusivo nesse sentido. Ressaltou, apenas, em razão do pedido articulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que devem ser feitos estudos sobre a real necessidade desta ampliação, inclusive no que concerne os aspectos financeiros.
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O uso e a estrutura do Processo Judicial Eletrônico (PJe) disciplinados pela Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centralizaram as discussões do primeiro dia do 2º Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) desde terça-feira.
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Num universo de 6 mil ações penais, um terço corresponde à Lei Maria da Penha na comarca de Luziânia. Muitas vezes, um réu já foi condenado por agressão ou ameaça à mulher e reincide. Mais do que um índice de violência, o problema é cultural e social, na opinião da juíza Alice Teles de Oliveira (foto), titular da 2ª Vara Criminal da comarca. Para mudar esse quadro, a magistrada instaurou uma mediação inédita no Estado de Goiás: colocar vítima e agressor frente a frente, intermediados por um profissional especializado, com o projeto Dialogando a Gente se Entende.
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Antes mesmo da abertura do Fórum de Corumbaíba, por volta das 7h30, dezenas de pessoas já aguardavam a chegada da equipe do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), composta de quatro juízes, um perito médico e dez servidores do Poder Judiciário. Estão agendados 41 processos para realização de audiências, que deverão acontecer até as 18 horas de hoje (25).
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