Alta produtividade, comprometimento, sinergia e esforço concentrado são pontos que se destacam durante o regime de teletrabalho (home office) adotado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que, em ato conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, optou por essa alternativa de trabalho dos magistrados e servidores, dentre outras medidas efetivas, para conter o avanço do novo Coronavírus (COVID-19). Mesmo em meio à pandemia do COVID-19, as equipes da CGJGO (magistrados e servidores) movimentaram, de 17 a 24 de março, mais de 3 mil atos administrativos de natureza diversa entre despachos, pareceres, decisões, ofícios, sentenças, Proads, reuniões, orientações, avaliações e atendimentos virtuais diversos (incluindo o Serviço de Atendimento ao Usuário), além dos telefônicos, por whatsapp e por-mail.
As estatísticas foram extraídas do próprio sistema do TJGO. No período compreendido entre 17 e 24 de março, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou 131 despachos e decisões, além de três provimentos (dois da CGJGO e um conjunto com a Presidência do TJGO). O juiz Donizete Martins de Oliveira, 1º auxiliar da Corregedoria, assinou 118 atos, sendo 86 despachos e 32 pareceres, bem como instaurou Proad, realizou reunião da Can para votação de dois provimentos e debate de elaboração de outros atos.
Já o juiz Algomiro Carvalho Neto, 2º auxiliar da CGJGO, proferiu 100 atos, dos quais 32 pareceres e 68 despachos. Foram realizadas ainda pelo magistrado e sua equipe, reuniões virtuais para debater elaboração de atos, minutas de Ofício Circular com orientações sobre o funcionamento do Extrajudicial, assim como de Portaria disciplinando a suspensão do atendimento presencial no âmbito do Extrajudicial, e reunião da Comissão de Atos Normativos (CAN) para votação de dois provimentos.
Quanto ao gabinete do juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, 3º auxiliar da CGJGO, foram assinados 28 pareceres, 72 despachos/ofícios, sendo oito relativos ao Núcleo Especial para Averiguar Eventuais Irregularidades na Propositura de Ações dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Goiás (NEA). Foram instaurados também nove Proads para informações e registro de providências emergenciais adotadas no âmbito da CGJGO, sugestão de suspensão do Provimento nº 34/2018, da Corregedoria, notícia de ofensa à Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça, sugestão de provimento emergencial, e proposta de regulamentação do Art. 9º da Resolução nº 313/2020, do CNJ, para direcionamento de valores de prestações pecuniárias e multas de transação penal para o combate ao COVID-19.
Protocolo e auxílio aos gabinetes
Somente o protocolo da CGJGO, neste período de 17 a 24 de março, movimentou 503 processos no Proad e a Secretaria Executiva atuou em 813. Outro destaque acerca da produtividade é a equipe de auxílio aos gabinetes que efetuou 197 atos judiciais (147 sentenças, 16 despachos e 34 decisões). Com atuações expressivas de produtividade, estão também a Central de Processamento Eletrônico (CPE) -Equipe de Auxílios às Escrivanias (196 processos analisados e 86 atos praticados em auxílio ao 1º grau), Secretaria-Geral da CGJGO (análise de 132 processos), a Assessoria Correicional (136 Proads e 51 e-mails respondidos). No tocante à Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria (100 e-mails encaminhados para magistrados, 102 mensagens enviadas por Whatsapp e oito Proads), Serviço de Atendimento ao Usuário (157 atos), Divisão Interprofissional Forense (114 atos), Diretoria de Tecnologia da Informação que engloba Divisão de Gerenciamento de Sistemas do CNJ e Conveniados (146 e-mails respondidos e 33 Proads atendidos); Divisão de Gerenciamento de Estatística (345 Proads); e Divisão de Gerenciamento do Extrajudicial (43 e-mails respondidos, nove processos despachados e diversos atendimentos telefônicos – com a disponibilização de um whatsapp específico para atendimento das demandas). Por fim, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Goiás (CEJAI-GO) fez o acompanhamento de 94 atos, no respectivo período. (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Arte: Hellen Bueno - Designer da CGJGO e integrante da Diretoria de Planejamento e Programas)