A busca incessante do Poder Judiciário para encontrar as melhores alternativas na garantia dos direitos de todos os cidadãos e na promoção da paz social nos tempos de pandemia da Covid-19. Esse foi um dos aspectos ressaltados pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, ao citar o Encontro Regional On-line, realizado pela segunda vez no formato on-line e que se encerrou nesta sexta-feira (3) com a audiência pública externa, como uma das ferramentas mais eficazes para assegurar a cidadania, manter o canal de comunicação da Justiça aberto com a sociedade, e, ao mesmo tempo, valorizar os servidores com capacitações diversificadas. 

“Na história da humanidade houve muitos momentos de crise que foram vencidos pela tenacidade e pela infinita capacidade de superação humana. Neste contexto, podemos afirmar que o Judiciário em nenhum momento descurou da sua obrigação de assegurar os direitos a todos que buscam a Justiça, sobretudo neste momento de grandes incertezas experimentado com a pandemia do novo coronavírus. Nestes tempos de absoluta excepcionalidade, cumprimos nossa missão à risca e o nosso segundo Encontro Regional On-line é um dos grandes exemplos, pois mantém viva essa comunicação permanente com a sociedade”, ressaltou.

Em seu discurso, o corregedor-geral, que participou de reunião reservada com os magistrados da 6ª Região Judiciária, lembrou que o encontro já está em sua 8ª edição e destacou o êxito do primeiro encontro regional, no formato on-line, realizado com ineditismo pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás em maio que contou com mais de 400 participantes e 200 capacitandos.

Por fim, dirigindo-se aos colegas, deixou registrado a honra de integrar a magistratura goiana e agradeceu também o trabalho laboroso dos servidores da Justiça, especialmente àqueles que compõem a 6ª Região Judiciária, já que, todos participaram expressivamente e contribuíram ativamente para a concretização do evento.

“Tenho orgulho de pertencer a uma magistratura absolutamente cônscia de suas responsabilidades, que, ao lado de servidores competentes e dedicados, realiza o seu afanoso labor diário, considerado como serviço essencial, num cenário tão atípico como este. Deixo, portanto, consignado o meu mais profundo agradecimento a todos pelo empenho, espírito colaborativo e serenidade demonstrados nos nossos encontros regionais, o que nos possibilitará, juntos, superar este momento de tamanha gravidade, mas que é, também, de otimismo e esperança de tempos melhores”, realçou.

Após os breves cumprimentos, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, coordenador geral dos Encontros Regionais no biênio 2019/2021 e auxiliar da CGJGO, falou um pouco sobre o objetivo do evento de promover a capacitação dos servidores e magistrados da região e estabelecer o contato direto com os usuários da Justiça com sugestões de melhoria, críticas, ponderações. “Estamos aqui totalmente abertos, sabemos que o ideal seria o presencial, mas como não podemos ter aglomerações neste momento, nosso exitoso Encontro Regional On-line cumpre muito bem esse papel e aqui procuramos dar uma resposta imediata a toda a comunidade”, observou.

Aproximação em tempos complexos

Já o juiz Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da CGJGO, explicou aos participantes a área de atuação de cada magistrado da CGJGO e disse que o encontro dá voz aos jurisdicionados e visa aproximar a Corregedoria não só dos magistrados e servidores de cada região, mas de toda a sociedade. “O momento é complexo, mas não podemos perder o nosso foco que é nos aproximarmos do nosso jurisdicionado, mesmo que no âmbito virtual. Estamos separados fisicamente, mas não emocionalmente, hoje permanecemos intrinsecamente conectados”, sublinhou.

Diante do auditório virtual completamente lotado, o anfitrião Lucas de Mendonça Lagares, diretor do Foro de Formosa, enfatizou as inúmeras responsabilidades trazidas com a atual crise sanitária no sentido de resolver as garantias fundamentais dos cidadãos “Estamos aqui para servir a população mesmo com as dificuldades da Covid-19, preparados para solucionar essas demandas. Gostaria de enaltecer o trabalho da Corregedoria que em nenhum momento faltou com a presteza e o apoio voluntário. Também agradeço, de forma especial, aos membros do Ministério Público e à advocacia pela compreensão apoio e adesão, o que tem possibilitado a continuidade da prestação jurisdicional. As audiências de videoconferência tem sido bem recebidas pelos advogados e com essa cooperação temos conseguido lidar com a pandemia, suplantar as pedras do caminho, inovando, criando caminhos alternativos, pois a justiça é serviço essencial e não pode parar”, enfatizou.

Por sua vez, a promotora Camila Fernandes Mendonça, coordenadora das promotorias de Formosa, elogiou a inciativa da CGJGO e disse se sentir honrada em participar do evento em prol de melhorias no sistema de Justiça apresentando, na ocasião, sugestão de melhorias referentes à digitalização dos autos judiciais.

Participaram do evento além dos três juízes auxiliares da Corregedoria, Aldo Sabino, Algomiro Carvalho Neto e Donizete Martins, o secretário-geral da CGGO, Rui Gama da Silva, vários diretores e integrantes da equipe da CGJGO, servidores e magistrados da 6ª Região Judiciária, assim como o prefeito municipal Gustavo Marques de Oliveira, Marco Aurélio Bassos de Matos Azeredo, presidente da subseção da OAB de Formosa, Carlos Ribeiro de Oliveira, representando Clayton Dantas Dias, presidente da Câmara Municipal de Formosa, Everton Francisco de Matos, prefeito municipal de Cabeceiras, Gerson Lopes de Ataídes, presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras, e outras autoridades presentes.

Magistrados e servidores: momentos de interação, ponderação, informação, sugestão e críticas

Com participantes as atividades da manhã foram abertas pelo juiz Aldo Sabino que reforçou mais uma vez a importância do Encontro Regional On-line em promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a comunidade e o Poder Judiciário nas comarcas do Estado de Goiás, além de permitir qualificação contínua, com cursos de capacitação aos seus servidores. Na sequência o juiz Donizete Martins de Oliveira chamou a atenção dos presentes para os novos tempos vividos com a pandemia da Covid-19. “Temos que caminhar juntos, olhando na mesma direção. São tempos de aprendizado, diferenciados mas a Justiça não pára e seguiremos em frente empreendendo todos os esforços para atender cada cidadão que procura a Justiça”, evidenciou.

De maneira acolhedora, o juiz Lucas Lagares explicitou o esmero técnico da Corregedoria na elaboração e execução do evento e a superação com o uso das tecnologias. “A superação dos desafios faz parte da vida de todos, gostaria que cada um se sentisse abraçado. Para todo o crescimento enfrentamos obstáculos. O home office é desafiador para servidores e magistrados, mas juntos temos nos superado para impactar o mínimo possível a evolução dos trabalhos judiciais com a realização contínua de audiências virtuais e videoconferências. Uma das demonstrações do dever cumprido é esse encontro realizado com dedicação e afinco pela CGJGO”, pontuou.

Participação especial

O evento matutino também contou com a participação especial da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que expressou grande satisfação em fazer parte do evento, que classificou como uma forma de interatividade fundamental entre a Justiça e o jurisdicionado. “A roupagem desse encontro é extremamente interessante e o que importa para nós é servir a população com celeridade, de maneira digna”, atestou.

Em um momento à parte o juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, vice-presidente da Coordenadoria da Mulher e titular do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, pediu a adesão dos magistrados e servidores à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica que foi encampada no mês passado pelo órgão e tem como finalidade de incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas 5 mil farmácias do Estado de Goiás. O magistrado explicou que a promoção da campanha é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e que a inciativa surgiu com os crescentes números de violência doméstica durante a pandemia em razão do confinamento da mulher com o agressor.

“Vivemos em uma sociedade machista que ainda enxerga a mulher numa situação de submissão ao homem. Esta ação é mais um instrumento para aquelas mulheres que têm dificuldade para levar ao conhecimento da autoridade competente os atos de violência, seja por vergonha, por medo ou por vigilância do agressor. De forma didática e simples a campanha propicia um canal de comunicação entre a mulher e o Poder Público, além de ampliar e fortalecer a rede de proteção e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, explicou.

Uma apresentação sobre a estratégia nacional com os 12 macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça que nortearão o Judiciário nos próximos 6 anos, foi feita pela diretora de Planejamento Estratégico Mislene Medrado de Oliveira Borges. Ela fez uma exposição rápida sobre a gestão colaborativas das metas nacionais para 2021 e deixou claro como é elaborado o plano de gestão do Judiciário goiano para atingir esse macrodesafios conclamando a todos que dessem sugestões acerca do assunto.

O período matutino também contou com a presença maciça de magistrados e servidores da 6ª Região Judiciária e de vários diretores do TJGO e da CGJGO.

Estatísticas finais

Somente pela manhã durante a reunião institucional com servidores e magistrados o número de participantes chegou a 188, enquanto a reunião reservada com magistrados contou com a presença de 28 juízes. Já a audiência pública atingiu a marca de 122 participantes. Nesses três dias de evento foram realizadas capacitações em Processo Judicial Digital Cível (avançado), Centro Judiciário de Cidadania e Solução de Conflitos (Cejusc), Contadoria, PJD Cível (avançado) - Ferramentas e Estratégias para uma Gestão Eficiente, Processo Judicial Digital Criminal (iniciantes), Extrajudicial 1, Gestão das Unidades Judiciais, Proad, e Extrajudicial 2.

Todo o evento foi realizado através das plataformas eletrônicas “Zoom Meetings” e “Cisco Webex Meetings” e o suporte foi feito pela Diretoria de Tecnologia e Informação da CGJGO. A organização ficou sob a responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria.

O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontro Regional, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a implementação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line. Todos os esforços e recursos digitais foram empreendidos para que o encontro pudesse ser realizado por videoconferência em ambiente totalmente virtual.

Fazem parte da 6ª Região Judiciária, além de Formosa, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Campos Belos, Cavalcante, Flores de Goiás, Iaciara, Padre Bernardo, Planaltina, Posse e São Domingos. (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição das fotos: Hellen Bueno – Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)

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