“Cumprimos nossa missão com esmero e afinco e computamos 12 edições, percorrendo todas as regiões judiciárias do Estado de Goiás. Nem mesmo a pandemia da Covid-19 foi capaz de nos deter, pois nos reinventamos com uma estrutura diferenciada, no modelo on-line, investimos em capacitações com ministrações para áreas técnicas e estratégicas do TJGO e ampliamos o leque da comunicação entre o Judiciário e a sociedade”. Com essas palavras de estímulo, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, abriu nesta quarta-feira (9), as atividades do primeiro dia do 12º Encontro Regional, o sexto on-line e último da atual gestão, comandada pelo desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. A transmissão foi feita pelo Canal da Diretoria de Planejamento e Programas no Youtube e pela plataforma eletrônica Zoom Meetings. O evento no período da manhã contou com 170 participantes simultaneamente.

Após os cumprimentos iniciais, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da CGJGO e coordenador dos Encontros Regionais, reforçou que este é o maior encontro regional realizado nesta gestão promovido justamente na Comarca de Goiânia, capital do Estado. “Enfrentamos muitos desafios para chegar até aqui, especialmente neste ano difícil de 2020. Não tínhamos manual ou algum tipo de modelo para realizar o Encontro Regional de maneira On-line. No entanto, as expectativas foram superadas, os resultados altamente positivos e o aprendizado, com tantas transmissões de conhecimento, tornam esse momento um marco histórico no Judiciário”, realçou. O magistrado explicou ainda que as capacitações não foram inseridas no contexto desta edição porque na capital os servidores e magistrados tem um acesso maior ao leque de opções oferecido pelo Tribunal.

Por sua vez, o anfitrião do evento, juiz Paulo César Alves das Neves, diretor do Foro de Goiânia, aproveitou a ocasião para saudar os colegas que atuam na capital e ressaltou que a comarca representa quase 40% da movimentação processual e conta com uma estrutura consolidada que se equipara a outros tribunais de médio porte. “Esse encontro é sempre muito proveitoso, pois dúvidas serão sanadas e o debate franco e aberto propicia avanço e amadurecimento de ideias”, pontuou.

Entre os vários assuntos discutidos na reunião institucional com os servidores um dos principais foi a implementação do turno único em janeiro de 2021. “O turno único é uma medida que foi pensada e discutida com todos os setores da sociedade e irá gerar uma grande economia de custos com pleno atendimento aos jurisdicionados”, esclareceu Paulo César. 

No período da tarde, foi promovida a tradicional reunião institucional da equipe da CGJGO com os representantes dos cartórios extrajudiciais. Com o sentimento de dever cumprido e já desejando feliz natal a todos os presentes, o juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da CGJGO e responsável por esta seara em Goiás, fez questão de se solidarizar com os colegas do serviço extrajudicial que perderam a vida para a Covid-19.

Após externar profundo pesar em nome do corregedor-geral, o magistrado apresentou dados estatísticos relativos ao trabalho exercido conjuntamente com o Extrajudicial durante os Encontros Regionais em todas as regiões judiciárias do Estado: 514 participantes, dos quais 342 são relativos aos encontros on-line e 172 aos presenciais. “Temos atualmente pouco mais de 500 serventias extrajudiciais no Estado, o que significa dizer que praticamente todos os representantes do Extrajudicial estiveram presentes nos nossos encontros. Realizamos um trabalho uníssono, consistente e integrado com os cartorários e agradeço publicamente a cada um. Estamos muito felizes de chegar ao final da gestão com esse resultado, já que, quem sai ganhando, no fim das contas, é o próprio usuário da Justiça”, engrandeceu.

Continuidade dos serviços

Em nome do desembargador Nicomedes Domingos Borges, próximo corregedor-geral da Justiça no Biênio 2021/2023, o juiz Ricardo Silveira Dourado, da 8ª Vara Cível de Goiânia, disse que ele está muito feliz e satisfeito com a realização destes encontros, que, a seu ver, devem ser mantidos na próxima gestão. “Tive a felicidade de participar em Anápolis de um dos encontros regionais presencialmente e acredito piamente na manutenção do trabalho desenvolvido pelo desembargador Kisleu Dias, que traz tranquilidade à administração e torna mais fácil a vida das pessoas que precisam do Extrajudicial com essa aproximação entre ambas as partes”, enfatizou.

Em clima já saudoso, Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO, acentuou que a Corregedoria nesta gestão adotou uma postura de muito trabalho e interação com o Extrajudicial, sempre primando pela forma orientativa e participativa com encontros periódicos. Ele explicou que essa parceria se intensificou durante a pandemia. “Passamos a nos reunir regularmente com as associações, às vezes mais de uma vez por dia e em horários fora do expediente, para encontrar alternativas de trabalho no enfrentamento da Covid-19”, destacou.

Um dos aspectos citados por Sérgio Júnior é o código de normas e procedimentos do Extrajudicial, no qual foram colhidas sugestões de todas as associações representativas, e conduzido para a edição final, que já estão submetidos ao crivo do corregedor. Em breve retrospectiva dos atos adotados pela CGJGO diante do cenário pandêmico, ele mencionou a Portaria nº 57, que considera um marco importante, pois autorizou o atendimento presencial, que até então estava suspenso, desde que observados todos os protocolos sanitários.

“A redução no atendimento causou aglomerações nos cartórios e a flexibilização dos serviços extrajudiciais para atendimento presencial ocorreu com cuidado e após muitas discussões conjuntas. Todos os protocolos sanitários foram observados como o fechamento da serventia em que houvesse alguém infectado (neste caso o atendimento deveria ser remoto), rodízio de servidores, distanciamento social, proibição de usos de bebedouro e toalhas, atendimentos previamente agendados, dentre outros. Tivemos vários cartorários acometidos pela Covid-19 e coube a nós evitar o risco de contaminação também pelos usuários dos serviços”, ponderou.

Funcionamento facultativo

Segundo Sérgio Dias, o funcionamento facultativo dos cartórios nos dias 24 e 31, que são vésperas de datas comemorativas, foi observado pelo corregedor-geral depois das solicitações feitas pelos representantes das associações representativas. Contudo, esclareceu que a medida excepcional não exclui a observância ao Ofício Circular nº 279/2019 que disciplina os feriados, incluindo nesse rol os cartórios extrajudiciais, continua vigente. Outro ponto da pauta, foram as correições ordinárias periódicas, cuja determinação é do Conselho Nacional de Justiça para que todas as serventias extrajudiciais sejam inspecionadas no ano. “Em razão do cenário vivido as correições foram feitas de forma on-line. Não é necessário o envio de relatório das correições que ficar disponível no sistema e passam a fazer parte do histórico das serventias. A partir do próximo ano, com a chegada da vacina, poderemos possibilitar a realização as correições in loco para que o magistrado possa verificar a situação das serventias”, almejou.

De acordo com Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição da CGJGO, um dos grandes avanços desta gestão no que tange ao Extrajudicial foi a dinamização do sistema do SEE, que congrega ferramentas que com a disponibilização de vários serviços. “O SEE foi feito inicialmente na perspectiva de um projeto piloto, mas se tornou um grande sucesso com referência nacional, pela acessibilidade e funcionalidade. Quanto ao sucesso desta gestão, posso afirmar que de deve a essa perfeita sintonia e integração, com a tomada de decisões rápidas nesses momentos de crise, ouvindo as pessoas envolvidas nesse processo. Isso tornou tudo mais leve, mais receptivo”, reforçou.

Agradecimentos

Expressando imensa gratidão a todos os servidores das áreas técnicas da CGJGO, magistrados envolvidos no Encontro Regional e cartorários de forma geral Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO, falou, mais uma vez, em nome do corregedor-geral, e disse que nesta gestão tudo foi resolvido com parceria e amizade.

“Hoje encerramos mais um ciclo do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho à frente da CGJGO com o último Encontro Regional. Nesse tempo de pandemia desenvolvemos um novo modelo para realizar esses eventos tão importantes na busca pelo cumprimento das metas implantadas. Todo esse êxito e conquistas se devem a forma democrática com que essa gestão foi conduzida. Agradeço especialmente a todos os representantes do Extrajudicial por essa união e parceria”, enalteceu.

A assessora jurídica Helenita Neves de Oliveira e Silva, futura secretária-geral da Corregedoria para o Biênio 2021/2023, agradeceu a oportunidade de participar dos encontros regionais e de adquirir conhecimento em questões tão relevantes para toda a sociedade. Ela também manifestou que a próxima gestão estará aberta ao diálogo e pretende manter o trabalho desempenhado pelas equipes do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, na sua opinião, “irretocável”.

Em breves palavras, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, diretor da Divisão de Gerenciamento dos Sistemas do Extrajudicial da CGJGO, afirmou que a tratativa da CGJGO com os cartórios extrajudiciais nem sempre foi fácil, por tratar-se de uma área tecnicamente complicada e muito cobrada. Por essa razão, fez questão de elogiar o profissionalismo e comprometimento de todos os envolvidos, principalmente do juiz Algomiro Neto. “Todo esse empenho e interação se reflete em benefício da sociedade. Não poderia deixar de mencionar o juiz Almogiro Neto, pelo seu comprometimento e correção em tudo o que faz. Agradeço, sinceramente, toda a sensibilidade dispensada ao Extrajudicial nesta gestão”, evidenciou.

O cartorário Pedro Ludovico Pedro, representando a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-GO), em consonância com os demais colegas do Extrajudicial, frisou a importância das decisões conjuntas tomadas com a Corregedoria nesta gestão e afirmou que nos últimos 20 anos a classe nunca foi tão prestigiada e respeitada como agora. “Essa foi uma gestão assertiva, nos sentimos mais prestigiados, valorizados. Nós, que estamos do outro lado do balcão, pudemos passar para a Corregedoria nossas reais necessidades, principalmente nesse ano atípico que tivemos. A atuação da CGJGO foi impecável, no sentido de, ao mesmo tempo, preservar a saúde e a vida das pessoas e permitir que os cartórios dessem sua contribuição à sociedade, por se tratar de um serviço essencial, de utilidade pública”, elogiou.

Ao encerrar o evento, o juiz Paulo César parabenizou toda a equipe da CGJGO pelo trabalho desenvolvido na gestão do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho e os representantes dos cartórios extrajudiciais pelas dificuldades enfrentadas com o avanço do novo coronavírus. “Adotamos uma forma de trabalho padronizada com a Corregedoria, todas as comunicações sobre a Covid-10 foram recebidas e as normas foram obedecidas à risca por todos para prevenção da doença. O novo sistema de correição on-line criado pela CGJGO também foi uma ação excelente que garantiu a efetividade dos serviços. Esse encontro é muito importante e só acrescenta melhorias ao nosso trabalho. Não paramos e os níveis de contaminação dentro dos fóruns são praticamente nulos”, assegurou .

Participações

Participaram das reuniões tanto com os servidores pela manhã quanto com o Extrajudicial à tarde, a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Apenados com Detenção e Crimes de Trânsito e que integrará a CGJGO na próxima gestão relativa ao Biênio 2021/2023; e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO e condutor dos trabalhos. O juiz Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da CGJGO, também esteve presente ao evento no período matutino. Somente no encontro com o Extrajudicial marcaram presença Domingos da Silva Chaves, diretor de Tecnologia da Informação da Corregedoria, e Kennedy Augusto, do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).

Por parte das associações representativas do Extrajudicial estiveram presentes Igor França Guedes, presidente da Associação de Titulares de Cartórios (ATC), Colégio registral Imobiliário de Goiás (Cori) e Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg-GO); Bruno Quintiliano Silva Vieira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO); Frederico Junqueira, presidente do IEPTD-GO, que, na ocasião, também representava Naurican Ludovico Lacerda, do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Goiás (IRTDPJ), e Alex Valadares Braga, representando o Colégio Notarial do Brasil, e Pedro Ludovico Pedro Ludovico Teixeira Neto, representando a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-GO). O total de participantes foi de 47.

Expressividade, especialmente em tempos de pandemia

Na atual gestão, que está sob o comando do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, somente as reuniões institucionais envolvendo servidores e magistrados na atual gestão nos 12 encontros regionais (presencial e on-line) das 13 regiões judiciárias do Estado somam mais de 1.500 participantes. A realização deste evento é da CGJGO e, desta vez, de forma especial, acontece em dois dias.

O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontro Regional, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a implementação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line. Todos os esforços e recursos digitais foram empreendidos para que o encontro pudesse ser realizado por videoconferência em ambiente totalmente virtual. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da CGJGO/Edição de imagens: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)

Fale conosco sobre esta página