Com o intuito de verificar o funcionamento das atividades do Foro Extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias de todo o País, visando o aprimoramento dos serviços prestados, terminou nesta sexta-feira (30) a inspeção virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, no âmbito do Extrajudicial. A presteza, a celeridade e a organização na condução dos trabalhos desempenhados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás foram ressaltados com ênfase pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, no encerramento da inspeção.
A inspeção aconteceu com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges; do juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pela área do Extrajudicial em Goiás; do desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que atua como auxiliar na Corregedoria e supervisiona a Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro; da juíza Maria Paula Cassone Rossi, também do Tribunal de Justiça de São Paulo, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e da servidora Andrea Viana Ferreira Becker, da Coordenadoria de Gestão de Serviços do CNJ. Também acompanharam a inspeção, os servidores da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria; e Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição.
Na oportunidade, o corregedor-geral, desembargador Nicomedes Domingos Borges, agradeceu a participação de todos os presentes, enalteceu o trabalho desempenhado pelo CNJ junto às Corregedorias e Tribunais de todo o País e colocou a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás à disposição do CNJ, reforçando a importância da atuação em parceria, de maneira transparente, harmônica e aberta. Ele também prestou aos representantes do CNJ todos os esclarecimentos necessários acerca do concurso relacionado ao provimento de vagas nos cartórios extrajudiciais afirmando que a CGJGO tomou todas as providências necessárias para viabilizar a sua realização pela Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás.
Na pauta da inspeção virtual constaram os seguintes assuntos: apresentação das atribuições da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais de Registro (CONR), concursos de outorga de delegação, lista de vacâncias, Justiça Aberta e ONR/SREI.
Elogios
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador, Carlos Alberto França, participou do encerramento da inspeção, bem como a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ao deixar claro a importância deste tipo de inspeção, a ministra destacou o trabalho da Corregedoria Nacional na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos e fez questão de enaltecer a prestatividade, a organização e o bom desempenho da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás no ranking nacional. “O que encontramos aqui foi um trabalho muito bem organizado, primoroso. Tenho certeza de que os resultados alcançados vão aprimorar ainda mais esses serviços essenciais para toda a sociedade”.
Eixos
Em exposição breve, a servidora Andrea Becker explicou um pouco do funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, regulamentada pela Portaria nº 53/2020, do CNJ. Ela pontuou que a nova unidade é encarregada da gestão dos serviços extrajudiciais e foi criada em função das diversas especialidades e especificidades das atividades dos serviços auxiliares do Judiciário que estão sujeitos à fiscalização e regulação da Corregedoria Nacional de Justiça e das Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal.
A Coordenadoria, de acordo com Andrea, está organizada em quatro eixos: o processual, que cuida dos processos da competência da Corregedoria Nacional de Justiça, relacionados aos assuntos do foro Extrajudicial; o Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), a Fiscalização e a Regulação, que promove e organiza os serviços notariais e de registro e orienta a fiscalização das atividades extrajudiciais pelos Tribunais, e o Institucional que engloba o gerenciamento de projetos e programas especiais da Corregedoria, a exemplo da Erradicação do Sub-registro Civil, Apostila, Gestão Documental (e-Folium) e Justiça Aberta. (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação Social da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos/prints: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)