Com uma temática atual abordando Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras, o 90º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), que teve início nesta quarta-feira, 9, em Salvador (BA), tem os juízes Gustavo Assis Garcia e Ricardo Dourado, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, como representantes do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges. O evento acontece durante três dias: quarta-feira (9), quinta-feira (10) e sexta-feira (11).
Participando ativamente de todas as atividades e de grandes debates, os dois magistrados compartilham dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário e pelas serventias extrajudiciais, além da definição de novas estratégias e diretrizes a serem implementadas, em prol da prestação jurisdicional célere e efetiva.
O Encontro objetiva a aproximação das Corregedorias Estaduais de todas as unidades da Federação, propiciando o enriquecimento jurídico, por meio da realização debates, bem como o aperfeiçoamento dos trabalhos da Justiça e do âmbito Extrajudicial.
Abertura
A abertura do evento ocorreu nesta quarta-feira, 9, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Estado da Bahia, e foi presidido pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins. O ministro Luis Felipe Salomão (STJ), corregedor nacional da Justiça, ministrou a conferência magna A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Na pauta do Encoge, acontecem, nesta edição, discussões profícuas sobre temas “Desconstruindo o mindset e construindo inovação: usando a neurociência para alavancar resultados”; “Os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça”; “Perspectiva de Gênero e o seu impacto na atuação interna e externa do Poder Judiciário”; “Sistema Eletrônico de Registro Públicos” e “Alvará via Pix”.
Fórum de Regularização Fundiária
Na sexta-feira, 11, último dia do evento, será promovido o 2º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça. Michel François Havrenne, Procurador da República; Richard Torsiano, Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e o juiz do PJBA Pablo Stolze, estão entre os palestrantes do evento.
O Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça teve sua criação aprovada, à unanimidade, durante o 87º Encoge realizado em São Luís, no Estado do Maranhão, em novembro de 2021, oportunidade em que o corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi eleito por aclamação, presidente.
O Fórum tem como precursor o Fórum Fundiário de Corregedores Gerais de Justiça da região do Matopiba, instalado em 6 de dezembro de 2018, em Teresina (PI), que contava com os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tendo, posteriormente, sido incluído também o Estado de Minas Gerais.
Painéis
Durante a programação do Fórum expositores apresentarão painéis sobre assuntos diversos como “A Superintendência de Patrimônio da União e a titulação em REURB”; “Regularização Fundiária em nome de Estrangeiro e Empresa Estrangeira”; “Direito de Laje”; “A Importância do Registrador na Regularização Fundiária”; “REURB na prática: os desafios e soluções existentes entre o Município e o Registro de Imóveis”; “A regularização fundiária nas fronteiras agrícolas: novos marcos regulatórios sobre investimentos e financiamentos do agronegócio” e “Amazônia Legal: Liberação de Cláusula Resolutiva dos Títulos Emitidos”.
Ao final dos debates, nesta sexta-feira, 11, o Colégio fará a eleição da nova diretoria para o próximo biênio e apresentará a “Carta de Salvador”, com as deliberações resultantes dos debates durante o 90º Encoge. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com informações dos sites do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e do Tribunal de Justiça da Bahia/Fotos: equipe da CGJGO presente ao evento)