Por anos a fio, *Marco Antônio, de 61 anos, não teve notícias do filho, nem da própria família. Sem apoio, estudo ou emprego, passou a viver nas ruas de Goiânia com o cachorrinho Bob, amigo inseparável, e o velho cobertor de lã que ganhou de um dos transeuntes que passava pelo local onde ele dormia. Até que um dia, seu filho, um motoboy de 34 anos, o reconheceu em uma calçada da capital e o levou para casa passando a cuidar dele. Com todas as dificuldades e sofrimento impostos pela vida, Marco Antônio nunca fez o reconhecimento de paternidade do filho com quem deixou de conviver quando foi parar nas ruas. No entanto, o sonho acalentado por pai e filho, nesse longo tempo, se transformou em realidade nesta terça-feira, 13, graças ao Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, durante a última audiência virtual realizada em 2022.
Lado a lado, pai e filho, afastados pelas circunstâncias, mas sempre ligados pelo coração, tiveram sua situação regularizada oficialmente pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, que presidiu as audiências e é coordenador executivo do Pai Presente. Marco Antônio conta que mesmo morando na rua e tendo passado por diversos tipos de dores e privações nunca se esqueceu do filho, com quem sonhava quase todas as noites.
“Sempre amei meu filho, eu sonhava com ele e também com o dia que eu pudesse me tornar seu pai também de forma oficial com meu nome incluído nos documentos dele. Fiz muita coisa errada nessa vida, passei fome, sede, frio, nas ruas. Mas, hoje Deus me deu outra oportunidade através do Pai Presente que foi uma benção para nós dois. Eu e meu menino estamos muito felizes e agradecidos”, comoveu-se.
Também manifestando muita gratidão e alegria pelo reconhecimento da paternidade, o filho de Marco Antônio explicou que agora o pai mora em uma cantinho próprio e que está se preparando para uma cirurgia de hérnia de disco.
“Estamos cuidando dele com todo o carinho e nunca mais vou deixar ele voltar pra rua. A partir de agora tenho ainda mais orgulho de chamá-lo de pai e posso dizer para todo mundo que o nome dele está na minha documentação. O Pai Presente transformou nossas vidas e nunca nos esqueceremos desse dia tão feliz, que representa uma vitória sem preço para ambos”, acentuou.
Mesmos nomes, laço eterno
Pai e filho, que, além da semelhança física, carregam os mesmos nomes, o pedreiro João Alves Sobrinho de 65 anos, e o filho, o técnico em computação João Pedro de Araújo, de 22 anos, fazem parte de outro caso interessante de reconhecimento de paternidade ocorrido após um longo período, mais de 20 anos, no mesmo rol de audiências on-line desta terça-feira, 13.
Ao explicar o motivo pelo qual não realizou o procedimento antes com o filho quando era pequeno, o pedreiro João Alves disse que na época não tinha informações suficientes, tampouco condições financeiras e ressaltou que não se casou com a mãe de João Pedro na época, já que ele foi fruto de um relacionamento rápido entre os dois.
“Conheci meu filho quando era pequeno, mas a mãe dele se afastou e fiquei anos sem saber o que tinha acontecido, embora morássemos em Goiânia. Nos reencontramos somente agora, na fase adulta, mas tem sido maravilhoso, gratificante. Também adotamos uma menina, que hoje é uma mulher e está com 38 anos. Todos convivemos hoje em harmonia e amor. Estamos muito satisfeitos com o reconhecimento e com o Pai Presente. Tudo foi fácil, acessível e muito rápido, não precisamos arrumar advogado, nem fazer DNA, além da audiência ter sido marcada rapidamente. Vou recomendar para vários amigos que estão na mesma situação que eu me encontrava”, garantiu.
Despedida
Presente na audiência virtual, a última de 2022 e também da sua gestão à frente do órgão censor, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, em tom de despedida, de forma sempre gentil e amigável, fez questão de agradecer cada integrante do Programa Pai Presente (magistrados e servidores) pelo apoio e dedicação dispensados na sua administração que culminaram em resultados extremamente exitosos neste biênio.
“O Pai Presente tem um significado especial muito especial para mim, esse ainda mais por ser o último realizado na minha gestão. O esforço e a devoção dos nossos servidores da Corregedoria e dessa equipe do Pai Presente são um exemplo ímpar de que a Justiça se torna mais qualificada, célere e humanizada a cada dia. Isso é motivo de orgulho para todos nós e só tenho a agradecer a todos pela doação incondicional em prol da melhora da prestação jurisdicional. Parabenizo ainda os pais que estão reconhecendo os seus filhos hoje, pois todo filho merece ter um pai. O Pai Presente é um resgate da dignidade”, exaltou.
Ressaltando o programa pela sua magnitude com amplo alcance social, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO e coordenador geral do Pai Presente, participar do programa significa também ter uma experiência de vida excepcional com reflexos profundos nos âmbitos familiar e social.
“Lidamos com vidas, com histórias de pessoas, que nos comovem, que nos trazem aprendizados que levamos conosco para a vida. Esse êxito só é possível devido à sensibilidade e apoio que o nosso corregedor-geral sempre deu a esse programa, propiciando toda a estrutura material, de logística, de suporte moral. O Pai Presente é um instrumento rápido, desburocratizado para assegurar o reconhecimento paterno, um direito básico de todo cidadão. Ele propicia resultados positivos concretos e muda a vida das pessoas”, enalteceu.
Participaram ainda das audiências virtuais Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO.
Sucesso representado em números
Nos anos de 2021 e 2022, somente em Goiânia, sob a gestão do desembargador Nicomedes Borges, o Programa Pai Presente atendeu 3.164 pessoas em busca de orientações relativas a questões de paternidade e realizou 42 audiências virtuais resultando em 321 reconhecimentos paternos espontâneos concluídos. Desses, 11 foram no âmbito internacional (pais no exterior que reconheceram filhos no Brasil pela via on-line) abrangendo países como o Reino Unido (Londres), Itália (Milão), Portugal, Espanha e Holanda. O Pai Presente também participou de três edições do Projeto Dignidade na Rua, do Tribunal de Justiça de Goiás, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No Estado de Goiás, nesse dois anos, foram contabilizados 6.561 atendimentos com 1.514 reconhecimentos efetivados. Foram efetuados ainda 1.195 exames de DNA nesse mesmo período.
Nesta terça-feira, 13, foram concluídos 9 reconhecimentos paternos, dos quais 2 envolvem casos de reeducandos do sistema prisional (2 detentos da unidade prisional de Iporá e um da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães) e um internacional (Holanda).
Mais sobre o Pai Presente e desdobramento para o formato on-line
O Programa Pai Presente é vinculado à Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás e efetua reconhecimentos de paternidade abrangendo situações de natureza diversa como, por exemplo, casos em que a mãe está desaparecida, de pessoas menores de idade (que devem estar obrigatoriamente acompanhadas de um dos genitores com o teste de DNA já concluído) ou de dois filhos ao mesmo tempo. A servidora Maria Madalena de Sousa é a gerente administrativa.
Desenvolvido dentro do Programa Pai Presente, executado pela CGJGO desde 2012, desde que foi instituído em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pai Presente Total, iniciativa pioneira no Estado em que a CGJGO, por meio do Provimento nº 54/2021, consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás e alcançando pessoas de todos os lugares do mundo.
Desde o início de 2022, os atendimentos do programa têm ocorrido de forma contínua, no âmbito on-line (WhatsApp e e-mail) e presencial (em casos excepcionais), bem como as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Embora sejam realizadas uma vez por mês, dependendo da demanda e se houver solicitação das partes, as audiências podem ocorrer outras vezes dentro desses 30 dias.
Obrigatoriedade e requisitos essenciais
Em algumas situações excepcionais, o exame de DNA é obrigatório para que ocorra o reconhecimento paterno através do Pai Presente, dentre eles, quando a mãe for falecida ou ausente (caso somente de filhos menores de 18 anos), o pai for estrangeiro ou menor de 18 anos, e se o pai for muito idoso ou apresentar doença grave.
São requisitos essenciais para atendimento pelo Programa Pai Presente: a pessoa ter sido registrada somente no nome da mãe, o suposto pai estar vivo, ter informações completas e atualizadas do suposto pai (nome, endereço e telefone), a apresentação dos documentos pessoais, a vontade expressa do filho de ser reconhecido pelo pai biológico (quando for maior de 18 anos), e o reconhecimento espontâneo e voluntário do próprio pai, sendo oferecido pelo programa testes de DNA em casos de dúvida da paternidade.
Em determinadas circunstâncias, as partes não podem ser atendidas pelo Pai Presente como em casos que abarcam investigação de paternidade post mortem, negatória de paternidade, retificação de registro para exclusão de paternidade, substituição de paternidade ou cumulação, e paternidade socioafetiva. Dentro dessas condições específicas, essas demandas devem ser resolvidas por meio de uma ação judicial.
Regulamentação
Instituído há 10 anos em Goiás, o Programa Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas pelos provimentos números 12, 16, 19 e 26, de 6 de agosto de 2010, 17 de fevereiro, 29 de agosto e 12 de dezembro de 2012, respectivamente, da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. No Estado, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08, de 30 de dezembro de 2011, da CGJGO.
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.
Os interessados no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. *O nome verdadeiro e a imagem das partes que concederam a entrevista foram resguardados a pedido dos mesmos. *A divulgação do nome das partes só ocorre com a autorização expressa das mesmas. Alguns nomes foram trocados (usados de forma fictícia) a pedido dos envolvidos, resguardando, assim, suas verdadeiras identidades. (Texto: Myrellle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/ Edição de imagem: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)