As novas formas de busca para resolução dos conflitos da sociedade devem incluir experiências que utilizam o diálogo, a plena acessibilidade à Justiça e as vias conciliatórias. Foi salientando essa mudança de cultura pela qual o Poder Judiciário tem passado ao longo dos anos para atender efetivamente às novas exigências da sociedade que o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, abriu o 5º Encontro Regional na tarde desta sexta-feira (1º), no Auditório do Tribunal do Júri da Cidade de Goiás.
O corregedor-geral (foto abaixo) fez questão de deixar claro mais uma vez a importância dos encontros regionais que, a seu ver, contribuiu para uma verdadeira quebra de paradigmas, cuja reformulação priorizou uma nova formação dos servidores da Justiça com constantes capacitações para que a sociedade seja melhor atendida em seus anseios e consiga gerenciar melhor os conflitos. “Ao todo, já são quase 400 capacitações nos quatro encontros regionais anteriores promovidos pela Corregedoria em Luziânia, Anápolis, Itumbiara e Goianésia. A experiência com as capacitações também remete a questões que devem ser revistas para que haja uma efetiva mudança no cenário atual do Judiciário, criando incentivos à produtividade com a inclusão de valores como: confiança, humildade, escuta ativa, retorno, diálogo, dedicação, compromisso e cooperação”, enfatizou.
Outro ponto destacado pelo corregedor-geral são as reuniões profícuas realizadas com os representantes dos cartórios extrajudiciais no decorrer dos encontros regionais visando a harmonização dos procedimentos e a integração com as serventias para que possamos atingir um nível de excelência na prestação jurisdicional. “Sabemos que o uso de documentos virtuais e das atividades eletrônicas são um caminho sem volta, mas a Corregedoria deve sempre procurar agir preventivamente e pedagogicamente no apoio aos cartórios, não só como órgão sensor e controlador, mas como parceiro, para o fortalecimento do ofício extrajudicial”, frisou.
Segundo lembrou Kisleu Dias Maciel Filho, o Judiciário existe para resolver os problemas das pessoas e, na sua opinião, isso exige sensibilidade e humanidade. “É urgente a amenização de entraves burocráticos e do excesso de formalismo que, muitas vezes, contribuem para a morosidade. Diante disso, nos deparamos com a percepção da sociedade para que a tão almejada transformação da cultura do litígio para a da pacificação ocorra dentro de um processo responsável e claro para todos os cidadãos. Ouvir e falar sobre as questões que são do interesse da sociedade. Essa oportunidade de integração, aproxima o jurisdicionado e corrobora para a ampliação do acesso das pessoas ao Judiciário, na medida em que proporciona um conhecimento maior em relação ao trabalho da Justiça”, ponderou.
Integração e acessibilidade
Representando o desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no evento, o desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto (foto abaixo), frisou a importância da integração de desembargadores, magistrados e servidores da Justiça com a população em geral lembrando a evolução pela qual o Judiciário tem passado ao longo dos anos. “A acessibilidade da Justiça com a sociedade é extremamente saudável e os encontros regionais possibilitam essa integração, esse momento único, participativo”, comentou.
Na oportunidade, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da Corregedoria e coordenador do Programa Encontro Regional, afirmou que no encontro os cidadãos têm a oportunidade de apresentarem suas reclamações, dúvidas ou exporem qualquer tipo de questão envolvendo a Justiça. “Sem dúvida, são novos tempos em que o diálogo e a constante busca pela pacificação social devem sempre prevalecer”, ressaltou.
Aproveitando o ensejo, a juíza Francielly Faria Morais, realçou que o Encontro Regional é um momento para se debater, pensar ideias novas com o intuito de melhorar a prestação da atividade jurisdicional. Ao citar o aumento vertiginoso no número de processos distribuídos entre os anos de 2013 e 2018, tanto nos âmbitos cível e criminal, quanto na seara da fazenda pública e da família, a juíza observou que por um lado a população diminuiu, mas o número de ações não pára de crescer a cada ano. “Temos que nos adaptar a essa nova realidade e tentar compreender suas causas e efeitos. Esse diagnóstico pode ser feito pelo Judiciário, já que as demandas e conflitos deságuam aqui. Nesse sentido, o Encontro Regional é uma ferramenta muito valorosa”, evidenciou.
Compuseram a mesa diretiva na audiência pública o corregedor-geral, o desembargador Guilherme Isac, os juízes Aldo Sabino e Algomiro Carvalho Neto, auxiliares da Corregedoria, a juíza Francielly Faria, a prefeita municipal Selma de Oliveira Bastos, o presidente da Câmara Municipal, Aderson Liberato Govea, e o coronel Ruberliro Rodrigues de souza, comandante do 4º Comando Regional da Polícia Militar.
Também marcaram presença a juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 1ª Vara de Goiás (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude), Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO, Sérgio Dias dos Santos Júnia, diretor de Correição e Serviços de Apoio; Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição; Clécio Silva Marquez, diretor de Planejamento e Programas; e Domingos Chaves Júnior, diretor de Tecnologia da Informação da CGJGO.
Aprimoramento, Provimento nº 30, Pai Presente e ampla sintonia
Ao abrir o segundo dia dos trabalhos nesta manhã, durante a audiência interna com os servidores e magistrados, o corregedor-geral, que é cidadão vilaboense por merecimento, cumprimentou todos os presentes lembrando que a cada encontro regional os resultados apresentados são mais profícuos. “Essa é uma oportunidade ímpar, de troca de experiências, de debate de ideias, de união para que possamos juntos encontrar soluções efetivas para os problemas que assolam o Judiciário. Nosso feedback é sempre muito positivo e o alto índice de participantes e capacitações neste evento é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo”, pontuou.
Por sua vez, os desembargadores Norival Santomé, que é natural da Cidade de Goiás, e Guilherme Gutemberg Isac Pinto, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, falaram um pouco da relação afetiva que ambos tem com a Cidade de Goiás e enalteceram o trabalho executado pela CGJGO nos encontros regionais para tornar o cidadão mais próximo do Judiciário.
Em tom descontraído, o juiz Donizete Martins de Oliveira (foto abaixo), auxiliar da Corregedoria, reforçou a importância do Programa Pai Presente, do qual é coordenador no Estado, do recente Provimento nº 30, de 14 de outubro deste ano, da Corregedoria, que regulamenta o direito básico da família do natimorto de incluir o nome da criança na certidão de óbito, e da necessidade de alimentar o sistema nacional de adoção. Reiterando a fala do colega, o juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da Corregedoria e responsável por esta área pela CGJGO, também fez uma menção especial ao Provimento nº 30 e seu amplo alcance social, além de enaltecer a grande adesão dos representantes dos cartórios extrajudiciais nos encontros. Também fizeram algumas considerações os juízes Aldo Sabino, explicando mais uma vez o objetivo e a importâncias dos encontros regionais, Clauber Costa Abreu, diretor da Escola Judicial de Goiás (Ejug), e Romério do Carmo Cordeiro, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Hoje as capacitações aconteceram paralelamente ao evento e englobaram outras duas áreas: Processo Administrativo Judicial (Proad) e Mediação e Conciliação Judicial.
Salas de capacitação lotadas e adesão total do Extrajudicial
Entusiasmados, os servidores da 8ª Região Judiciária lotaram ontem as salas da capacitação nos três cursos ministrados no decorrer do dia afetos à Contadoria, Gestão das Serventias Utilizando o Sistema Controle e Processo Judicial Digital (PJD). Como de costume, na abertura do encontro, houve um momento especial de interatividade com os servidores na palestra “Todos Somos Líderes! Como Liderar com Eficiência e Sensibilidade”.
O aprimoramento para o alcance de uma prestação jurisdicional de excelência aliado a uma ampla sintonia foram aspectos sentidos com grande ênfase nesta quinta-feira por todos os participantes com a participação maciça dos representantes dos cartórios extrajudiciais. Em perfeita integração com a Corregedoria, a reunião da tarde com os cartorários, sob a coordenação do juiz Algomiro Neto, foi marcada por debates acerca da adoção de mecanismos que visem a melhora dos serviços prestados pelas serventias.
Na ocasião, por iniciativa do cartorário Frederico Junqueira, do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), também foi instalado no fórum local um toten para consulta gratuita de qualquer cidadão aos cartórios de protestos em todo o Brasil, e promovido o sorteio de outro, que foi direcionado para o cartório de Santa Fé. Quatro servidores de informática (um classe 2 e três classe 1) também foram agraciados, por sorteio, com equipamentos de software e firewol.
Na mesma tarde foi realizada ainda, de forma inédita, uma capacitação voltada para os secretários das Diretorias dos Foros das comarcas envolvidas e para os assistentes das Varas de Registros Públicos abrangendo o Poder Judiciário e a Atividade Extrajudicial. Em seguida, o juiz Aldo Guilherme Sabino discorreu sobre as inovações do Novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 – procedimento comum.
Organização e rol de capacitações
Até o momento, a atual gestão da Corregedoria, com a organização direta da equipe da da Diretoria de Planejamento e Programas, que está sob a responsabilidade de Clécio Marquez, realizou outras quatro edições do evento nas comarcas de Luziânia, Anápolis, Itumbiara e Goianésia, que já resultou em quase 400 capacitações.
Comarca histórica e que foi reconhecida como patrimônio histórico da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em dezembro de 2001, a Cidade de Goiás integra a 8ª Região Judiciária, que abrange mais 14 comarcas: Aruanã, Itaberaí, Itaguaru, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Jussara, Mossâmedes, Mozarlândia, Nova Crixás, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás e Uruana. (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)