O Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) chegou à comarca de Aragarças, com cerca de 470 audiências designadas. Para os trabalhos, iniciados ontem, foram instaladas quatro bancas, nas quais atuam, além do diretor do Foro local, juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Luciano Borges da Silva e Vinícius Caldas da Gama e Abreu, que realizam as audiências relacionadas a aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Os magistrados buscam a conciliação entre as partes e, quando não alcançam o acordo, realizam a instrução do processo e proferem a sentença imediatamente.

O município, que é localizado no Oeste goiano e fica a 400 quilômetros de Goiânia, tem como principal atrativo as praias formadas pelos 80 quilômetros do Rio Araguaia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Aragarças tem quase 20 mil habitantes e é sede da comarca, que conta com os distritos judiciários de Bom Jardim de Goiás e Baliza.

De acordo com o diretor do Foro local, Bruno Fonseca (foto), a cidade é altamente voltada para a pecuária e a pesca e essa realidade reflete no Judiciário, uma vez que, dos 8 mil processos em tramitação da comarca, cerca de 3 são relacionados, exclusivamente, às ações previdenciárias. “A comarca tem esta peculiaridade, além dos distritos judiciários, ela conta com 15 assentamentos e três acompanhamentos rurais espalhados pela região”, contou.

Para o magistrado, além de contribuir para uma prestação jurisdicional ágil, o mutirão colabora para que as pessoas possam viver com mais dignidade. “Os jurisdicionados que tem essa demanda na Justiça precisam de uma resposta com urgência. São as pessoas que realmente vivem com um salário-mínimo, ou seja, com a aposentadoria”, frisou.

Ainda de acordo com o Bruno Fonseca, iniciativas como esta devem ser sempre bem recebidas nas comarcas por onde passam. Ele disse que realiza, em média, dois mutirões por ano, com mais de 400 audiências cada. “A demanda é sempre crescente e o mutirão é uma forma de contribuirmos com a população, tornando ágil o andamento dos processos e dando uma resposta mais rápida ao jurisdicionado”, enfatizou. O juiz lembrou ainda que, quando chegou na comarca – há cerca de um ano – haviam 10 mil processos em tramitação, porém, com o esforço concentrado dos colegas magistrados, servidores do TJGO e do fórum, esse número reduziu para 8 mil.

Efetividade

Para o advogado que atua na comarca há 25 anos, o evento nada mais é do que é a distribuição da Justiça. Ele frisou que já participou de quase todos os eventos que são promovidos no fórum, porém, de acordo com ele, o Acelerar Previdenciário se destaca pela efetividade. “É uma equipe que atende muito bem e resolve o problema na hora. Os meus clientes saem daqui não acreditando que a demanda foi solucionada. Todos nos tratam de forma muito respeitosa e o projeto deve passar por todas as comarcas do Estado”, elogiou, ao parabenizar o TJGO pela iniciativa. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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