A diminuição considerável do número de processos pendentes no País foi o principal aspecto ressaltado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na abertura do 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorrida nesta segunda-feira (25), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). Representando o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, juntamente com o juiz Algomiro Carvalho Neto, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, acompanha de perto todas as atividades (conferências, palestras e painéis) desenvolvidas no evento.
Com a apresentação da conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”, Dias Toffoli deu ênfase aos avanços da Justiça brasileira e frisou que, pela primeira vez, houve diminuição no número de processos pendentes no País. "Isso mostra o quão ativo é o juiz brasileiro", destacou. De acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado em agosto deste ano, o estoque de processos pendentes ao final de 2018, em todos os órgãos do Judiciário, foi de 78.691.031 ações, o que representa queda de 1,2% em relação a 2017. "Estamos decidindo mais, em menos tempo, e avançando em termos de eficiência", reforçou o ministro.
Segundo Toffoli, houve aumento na produtividade em todas as instâncias. Ele apontou ainda os desafios que devem ser enfrentados pela Justiça em todo o País. "É preciso trabalhar continuamente para reduzir o acervo, a taxa de congestionamento e a carga de trabalho de juízes e servidores", acentuou. Além da palestra do ministro, a abertura do encontro também foi marcada pela entrega do Prêmio CNJ de Qualidade e pela exibição do vídeo de apresentação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Promovido pelo CNJ, o evento reúne presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística. Juntamente com debates e reflexões sobre temas relevantes para a Justiça brasileira, serão aprovadas durante o encontro as Metas do Poder Judiciário para 2020 e os macrodesafios do Judiciário para o período 2021-2026.
Painéis simultâneos
Na manhã desta terça-feira (26) foi apresentada a exposição sobre o “Panorama dos Tribunais Superiores”, com os resultados dos projetos ou ações realizadas em 2019. Na sequência, estão sendo promovidos painéis simultâneos com a abordagem dos seguintes temas: “Automação e efetividade da prestação jurisdicional”, “Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: caminhos para a superação”, “Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação nos tribunais”, “Gestão da Saúde no Poder Judiciário” e “Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências”.
Na segunda parte da programação, no período da tarde, acontecerão os painéis “A Comunicação no Poder Judiciário” e “Financiamento da Justiça e Questões Orçamentárias”, e reuniões setoriais por segmentos de Justiça e corregedorias. O 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário será encerrado com uma plenária com o anúncio das Metas do Poder Judiciário para 2020 e os macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2021-2026.
O CNJ é o responsável pela organização e coordenação dos encontros nacionais anuais do Judiciário, conforme previsto no art. 12 da Resolução CNJ n. 198/2014. O 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi precedido por duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ, em Brasília, nos dias 29 de maio e 28 de agosto. Nas duas oportunidades, foram discutidos os temas estratégicos que integram o 13º Encontro do Poder Judiciário e apresentadas as diretrizes para participação no Prêmio CNJ de Qualidade. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com informações do site do CNJ/Fotos: equipe do CNJ)