A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal, condenou um homem de 35 anos a pena de 4 anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto pela tentativa de estupro a uma mulher grávida. Com a sentença, o condenado teve a prisão preventiva revogada.

Pelas declarações da vítima e de testemunhas nas fases inquisitiva, administrativa e judicial do processo, e as provas produzidas, a juíza entendeu que o acusado limitou-se à prática de atos libidinosos, não chegando a consumar o delito de estupro. “Assim, considerando que o acusado visava à prática de ato sexual mais grave, não conseguindo êxito na consumação da conjunção carnal, por circunstâncias alheias à sua vontade, vez que a vítima conseguiu se desvencilhar e fugir do local, o acusado foi responsabilizado criminalmente pela tentativa de estupro”.

A defesa nomeada para o acusado pediu a absolvição dele, alegando falta de provas para a condenação. De forma alternativa, solicitou a fixação de pena no patamar mínimo, mais brando e com o direito de recorrer em liberdade. Houve alegação ainda do próprio acusado de que não houve a tentativa de estupro, que ele estava bêbado e que só tentou pegar a bolsa da mulher.

Segundo citação da juíza, nos casos de crimes sexuais, a palavra da vítima, junto com outros elementos, tem validade como prova, pois na maioria desses delitos hão há testemunhas ou vestígios. “Esse valor probante se torna ainda mais elevado se a palavra da vítima estiver em plena sintonia com as outras provas coligidas para o bojo dos autos, como acontece neste caso em destaque”.

Caso
Segundo consta dos autos, no dia 6 de junho deste ano, por volta das 21 horas, a vítima estava indo para o trabalho no Parque Amazônia, em Goiânia, quando passou em um ponto de ônibus e avistou o acusado parado no local. Com receio, a mulher apressou o passo, mas foi surpreendida pelo homem ao chegar em frente a uma oficina mecânica. No momento, ele a agarrou por trás e a levou para um lote baldio ao lado da oficina. No local, que tinha bastante mato alto, o acusado ordenou que a vítima ficasse calada, com ameaças de morte, caso houvesse alguma manifestação por parte dela.

Com medo, a mulher pediu para que ele levasse a bolsa, mas o homem não aceitou. Chorando e tentando gritar por socorro, a vítima ainda tentou dizer ao acusado que estava grávida, porém ele teria descido a blusa dela e tentado atos sexuais. Quando o celular da vítima tocou, o homem se distraiu e a mulher conseguiu fugir e pedir ajuda a outra pessoa que passava pelo local. Neste momento, o acusado foi detido com a ajuda de outros populares até a chegada da polícia. Ainda de acordo com os autos, os policiais militares ouvidos no caso confirmaram a detenção do acusado em função da tentativa de estupro da vítima. (Texto: Fernando Dantas – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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