Seguindo orientação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), que pelo Provimento nº08/2011 estabeleceu as diretrizes para os diretores de Foro implantarem o programa Pai Presente, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, de São Miguel do Araguaia, realiza de hoje até sexta-feira (9) audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade.

Estão previstas 100 audiências nesta, que é a segunda etapa do projeto naquela comarca. Na primeira, realizada em setembro, cerca de 500 famílias de crianças e jovens em idade escolar cujo nome do pai não constava da certidão de nascimento – segundo dados da Secretaria Municipal de Educação – foram contatados pelo juízo, por meio das diretorias da unidades de educação.

No comunicado, o juiz explicou o programa Pai Presente e convidou as famílias, notadamente as mães, a indicarem o nome e endereço do suposto pai. Em cerca de 20 casos, os pais compareceram voluntariamente ao fórum, ocasião em que se procedeu ao reconhecimento de paternidade e, nos casos em que pai e mãe não residem juntos, homologação do termo de guarda, visita e pensão. De acordo com Rodrigo de Melo, durante essa semana, seguindo o modelo do programa, as equipes tentarão, de forma amigável, convencer os pais a reconhecer seus filhos. Naqueles casos em que for suscitada dúvida quanto a paternidade, será realizado exame de DNA. “Tudo se dará de forma conciliatória. Contudo, se o suposto pai se recusar a fazer o exame ou a reconhecer a paternidade no caso de o exame dar positivo, encaminharemos o caso para o Ministério Público (MP)”, esclarece o magistrado. (Texto: Patrícia Papini – Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)

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