A Associação Ecovila Arco-Íris, em Cavalcante, na Região Nordeste de Goiás, surgiu como um propósito de vida, segundo o seu presidente, Aurimar Machado. Compartilhar, em cotas, glebas de terras entre os participantes para, juntos, usufruírem do meio ambiente, sem fins lucrativos. Contudo, sem a infraestrutura prometida, parte dos compradores desistiu do negócio e requereu o investimento de volta – dando início a uma batalha judicial. Nesta segunda-feira (28), em audiência, realizada durante o Justiça Ativa, na comarca, foi possível chegar a um acordo entre as partes, mediado pelo juiz Luís Antônio Afonso Júnior.
Na conciliação, Aurismar reconheceu o direito de ressarcimento aos quatro autores da ação – valores que deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com incidência de juros a partir da data de citação, em 12 de junho de 2014. Para a devolução das verbas, o presidente da associação se comprometeu em vender parte das terras em até 180 dias.
Por sua vez, os quatro autores, com cotas que variam entre R$ 42 mil e R$ 7 mil, desistiram de postular os danos morais, conforme constavam na petição inicial. Ao fim da audiência, Aurismar, que é funcionário público aposentado, disse que saiu satisfeito com o acordo. “Foi bastante rápido e com uma energia boa. Isso mostra que o Poder Judiciário está partindo para um novo tempo”, elogiou.
O advogado Pedro Seabra Guimarães, presente na audiência como representante da Associação, também endossou as qualidades do Justiça Ativa. “O programa é muito positivo para combater o acúmulo de processos na comarca e mostra que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está em ação para reduzir a demanda pendente”, frisou o profissional, que é morador de Cavalcante.
O Justiça Ativa em Cavalcante começou nesta segunda (28) e vai até quinta-feira (1), com 244 processos em pauta, além dos atos em auxílio. A iniciativa conta com apoio de seis juízes, designados, especialmente, para atuar na comarca durante o evento: Everton Pereira Santos (1º Juizado Espacial Cível e Criminal da comarca de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara – Cível Criminal e da Infância e da Juventude de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara - Cível, das Fazendas Públicas e de Registro Público de Inhumas) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).
Do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), atuam os promotores de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, Paula Moraes de Matos, Josiane Correa Pires Negretto e Ariane Patrícia Gonçalves. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)