As comarcas de Porangatu e Niquelândia receberão, até sexta-feira (17) o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Foram designadas cerca de 610 audiências durante toda a semana. Os trabalhos começaram por Porangatu e seguirão na quinta-feira (16) para Niquelândia. A expectativa é a de que cerca de 2 mil pessoas passem pelos dois fóruns até o fim de sexta-feira.
Segundo dados da coordenação do Núcleo Previdenciário, em Porangatu, somente no primeiro dia, 89,81% dos processos foram resolvidos de forma definitiva, ou seja, sentenciados. O programa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem o objetivo de tornar ágil o julgamento de processos que tratam de pessoas carentes
– idosos, crianças e adultos portadores de necessidades especiais.
De acordo com o coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra (foto à direita), a quantidade de audiências nas duas comarcas se justificam pela abrangência da grande extensão territorial dos municípios. Segundo ele, somente Niquelândia possuiu área de quase 10 mil quilômetros quadrados (9.843 km²), sendo o maior município goiano. Se somado com os quase 5 mil quilômetros quadrados de Porangatu, chega-se a cerca de 15 mil quilômetros quadrados.
“Essa demanda previdenciária na região ainda é muito grande por isso, o número de ações dessa natureza é expressiva. Entretanto, os julgamentos que estamos realizando são apenas de processos recentes porque o programa passa constantemente nessas unidades judiciárias e os processos praticamente estão com andamento em dia”, destacou.
Ainda segundo o coordenador, os trabalhos seguem conforme o planejamento da equipe do Acelerar Previdenciário. “Fizemos um cronograma das comarcas em que passaremos e no número de audiências. Os servidores locais colaboram muito com o nosso trabalho", afirmou.
Em Porangatu, participam do esforço concentrado os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Everton Pereira dos Santos, Jonas Nunes Resende, Thiago Cruvinel Santos, Luciano Borges da Silva, Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido e Carlos Henrique Loução. Já os juízes Cristian Assis, Rodrigo de Melo Brustolin e Wanderlina Lima de Morais Tassi participarão da ação em Niquelândia. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)