O juiz Vôlnei Silva Fraissat, da comarca de Jussara, foi até a casa de Valmir Tomaz da Silveira, de 50 anos, para aposentá-lo. O homem é portador de insuficiência renal crônica irreversível e não conseguiria se descolar até ao fórum para sua audiência. No entanto, o magistrado foi até a residência e lhe concedeu o benefício.
A audiência foi feita durante os trabalhos do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que, somente em Jussara, realizou 340 audiências. Esta semana, a força tarefa está nas comarcas de Acreúna, Cromínia e Piracanjuba.
Por ter trabalhado a vida toda na roça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a implantar a aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo.
O juiz foi recebido pela mãe de Valmir, que está acamado. “Obrigada por virem aqui. Ele não sai da cama”, disse Célia Tomaz Silveira, de 72 anos. Na casa tem três quartos, sala, cozinha e banheiro, espaços divididos entre mãe e filho. “Além da minha aposentadoria, tenho também a pensão do meu marido, que morreu já tem muito tempo. O dinheiro até dava, mas quando ele ficou doente começaram a faltar coisas”, contou.
Segundo ela, o dinheiro da aposentadoria do filho vai ajudar nas despesas com seu tratameno. Devido aos problemas de saúde dele, há gastos com medicamentos e viagens. “Ele vai para Goiânia três vezes por semana – segunda, quinta e sábado – fazer hemodiálise e temos de pagar acompanhante”, disse. Além de conceder o benefício, o juiz aproveitou a oportunidade para orientar Valmir e a mãe sobre como conseguir os medicamentos de alto custo pela rede pública.
“Foi constatado que a família enfrenta dificuldades com relação ao problema de saúde do senhor Valmir, o qual está sendo cuidado por sua mãe, uma senhora já bastante idosa que, na verdade, precisa também de cuidados especiais. Pois, além da idade bastante avançada, apresenta problemas de saúde e toma medicamentos controlados”, constou o estudo socioeconômico.
Para as advogadas Tuanny Alves Carneiro e Mariana Jaqueline Lima de Oliveira, a iniciativa que é comum nos mutirões previdenciários favorece as partes e desafoga o judiciário. “O seu Valmir precisa ser atendido com celeridade e não tem condições de ir ao fórum. Esse tipo de atitude por parte dos magistrados demonstra a sensibilidade da Justiça”, falou Tuanny Carneiro. “Os jurisdicionados se sentem valorizados pelo Judiciário e são tratados com dignidade”, completou Mariana Oliveira. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)