Dando sequência à 9ª edição do Projeto Regional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, que teve início ontem (13) em Itumbiara com uma reunião entre equipes do órgão e delegatários das serventias extrajudiciais locais, além da realização dos cursos de Processo Judicial Didital (PJD), Contadoria e Excepenweb para os servidores da 4ª Região Judiciária, o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes, abriu pela manhã, no Auditório do Tribunal do Júri, a audiência interna promovida com magistrados da comarca e região.
Na ocasião, o corregedor-geral destacou a valorização de juízes e servidores por meio de capacitações e o compartilhamento de práticas desenvolvidas em cada unidade judiciária para a melhora da prestação jurisdicional.
Expressando imensa alegria e satisfação por estar à frente de um evento da Corregedoria na comarca onde atuou por cinco anos no Juizado Especial Cível (quando ainda não havia competência mista), o juiz Cláudio de Castro, que é auxiliar da Corregedoria e coordenador geral do projeto, disse que se sente honrado em fazer parte da história do Judiciário de Itumbiara, a seu ver, uma das mais pujantes do Estado. “Tenho imenso apreço por essa comarca onde atuei por tanto tempo e fui tão bem acolhido, que hoje tem um dos maiores crescimentos econômicos de Goiás. Isso se deve ao espírito aguerrido de trabalho dos cidadãos dessa cidade e do quadro impecável de magistrados e servidores que desempenham suas funções com maestria e dedicação ímpares, sempre pautados pela efetividade e persistência”, engrandeceu.
Sobre o Encontro Regional, o magistrado (foto à direita) lembrou que embora não seja um projeto novo, a roupagem é inovadora com a inserção da capacitação dos servidores em diversos sistemas do Tribunal de Justiça de Goiás durante os encontros. “Observamos a necessidade desses cursos e o rendimento dos servidores após esse aprimoramento. Alguns não tinham conhecimento do PJD ou do Proad, nem sabiam como lidar com esses sistemas no dia a dia, mesmo fazendo parte do trabalho desenvolvido. Depois dos cursos, muitos servidores chegam até nós para contar que a produtividade melhorou e, por esse motivo, os jurisdicionados acabam tendo uma resposta mais rápida da Justiça. O feedback é altamente positivo e muitos solicitam ministrações ainda mais frequentes”, afirmou.
Dirigindo-se aos colegas magistrados, Cláudio de Castro falou ainda sobre a importância da utilização do Sistema Controle pelos juízes e a correção de falhas e adequações feitas pela Corregedoria nesta gestão. A ampliação das funcionalidades desse sistema também foi outro aspecto ressaltado pelo juiz. “O Sistema Controle, que será apresentado aqui para vocês, é essencial para o trabalho do magistrado. Os dados são extraídos do SPG ou PJD sem intervenção humana. No momento em que o juiz atua como gestor, ele precisa ter elementos para gerenciar os processos de forma mais racional, técnica e efetiva”, frisou, ao explicar a constante evolução pela qual passa o sistema, que em breve fará o acompanhamento das turmas julgadoras.
Demanda exorbitante
Ao explicar que atualmente tramitam cerca de 22 mil processos na comarca, o juiz José de Bessa Carvalho Filho, diretor do Foro de Itumbiara, deixou claro que a Corregedoria tem papel fundamental no que tange ao aspecto orientador para auxiliar magistrados e servidores na melhora da qualidade dos serviços judiciais. Outro ponto levantado pelo diretor do Foro foi a valorização dos servidores do Judiciário, especialmente no interior, onde o acesso é mais difícil e os problemas estruturais latentes. “Trabalhamos hoje com uma demanda descomunal, que só cresce a cada dia. Todos estamos sobrecarregados de trabalho e a Corregedoria atua como uma espécie de filtro dos problemas principalmente quando se propõe a dar esse suporte tão importante para todos nós e estabelecer conosco uma comunicação direta e franca. Precisamos uniformizar os pensamentos, trabalhar como um só organismo. Acredito que a promoção de mais encontros seria interessante e de grande ajuda”, acentuou.
Presente ao evento, o juiz Altair Guerra da Costa, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, também relembrou o período em que trabalhou na comarca e expressou grande carinho por toda a região lembrando que há alguns anos, durante sua atuação, não existia sistema digitalizado. Na sua opinião, a transformação tecnológica pela qual o Poder Judiciário tem passado auxilia na efetividade da execução dos serviços. Nesse rol, englobou a Corregedoria, que hoje tem acervo 100% digitalizado e tem promovido os encontros regionais visando a integração de magistrados, servidores, cartorários, advogados e jurisdicionados. “A Corregedoria tem sido um referencial importante no que tange a melhoria das atividades jurisdicionais. Os encontros são extremamente produtivos e todos agregamos novas experiências que podemos aplicar na prática. Primamos por um trabalho de excelência para que tenhamos muito do que nos orgulhar no futuro”, enfatizou.
À frente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, o juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu comentou que o acervo normal do juizado seria de aproximadamente mil processos, no entanto, tem recebido cerca de 3 a 4 mil processos por anos, o que tem gerado uma grande sobrecarga de trabalho. Por essa razão, ele acredita na importância da iniciativa da Corregedoria e considera positivo o fato de que sejam colocadas mais alternativas para auxiliar na celeridade processual. O magistrado também acentuou o contato com os colegas e a troca de ideias, quase impossível no cotidiano normal de trabalho.
Concordando com o colega, o juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado especial Cível e Criminal de Itumbiara, que também já foi diretor do Foro local, observou que a comarca é privilegiada no que tange a gama de juízes, oito no total. Contudo, lembrou que o acréscimo na força de trabalho é necessário, pois o volume processual da Justiça é hoje exorbitante. “Muitas vezes, as coisas chegam para nós na letra fria da lei e também ficamos com dúvidas que podem ser esclarecidas com os colegas nesses encontros. Isso é um fator muito positivo porque nosso acervo só aumenta, não existe diminuição de ações que ingressam na Justiça, muito pelo contrário”, destacou.
Além de vários magistrados da 4ª Região Judiciária, participaram do evento pela Corregedoria os servidores Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio, a assessora de Orientação e Correição da CGJGO, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, a diretora de Planejamento e Programas, Mislene Medrado Oliveira Borges, e o diretor da Tecnologia da Informação, Domingos da Silva Chaves Júnior, assim como integrantes da equipe correicional.
Audiência externa
À tarde, o magistrado, que é coordenador geral do projeto, procedeu a audiência externa enfatizando a importância de aproximar o Judiciário da população e de serem colocadas as dúvidas, críticas construtivas e sugestões afetas ao Judiciário para o seu real aprimoramento. Em dois dias de realização, a Corregedoria alia quatro frentes de trabalho: capacitação de servidores, audiências interna e externa e reunião com cartorários locais. Para esta edição foram convocados 20 magistrados da 4ª Região Judiciária.
Considerada uma das cidades mais desenvolvidas economicamente do Estado, ocupando atualmente o sétimo lugar no que diz respeito ao PIB em Goiás, a comarca de Itumbiara é integrante da 4ª Região Judiciária e alcança oito comarcas: Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Goiatuba, Joviânia, Panamá, Morrinhos, Pontalina e Cachoeira Dourada. Nesta 9ª edição, os servidores da 4ª Região Judiciária receberam capacitação em seis áreas específicas: Processo Judicial Digital (PJD), Contadoria, Execpenweb, Auditoria Interna (Sistema Controle), Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0) e Proad.
Desde o início desta gestão (biênio 2017/2019), comandada pelo desembargador Walter Carlos Lemes, já foram realizados pela CGJGO nove Encontros Regionais (incluindo Itumbiara): em Rio Verde (que abrange a 5ª Região Judiciária), Uruaçu (que alcança as 12ª e 13ª Regiões Judiciárias), Itaberaí (que engloba a 8ª Região Judiciária), Caldas Novas (integrante da 9ª Região Judiciária), Ceres (que compreende a 11ª Região Judiciária), Luziânia (que é integrante da 7ª Região Judiciária), Caiapônia (que contempla a 10ª Região Judiciária) de Alto Paraíso de Goiás (que abrange a 6ª Região Judiciária). A organização do evento está a cargo da Diretoria de Planejamento de Programas da Corregedoria. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares: Centro de Comunicação Social do TJGO)