Cerca de 130 cartorários, na parte da tarde, e outros 90, na manhã desta terça-feira (18), foram recebidos no auditório do Tribunal do Júri I, pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e equipe, quando lhes foi apresentado o Portal do Extrajudicial e todos os sistemas que o compõem, com ênfase para o Selo Eletrônico.
Estavam presentes a coordenadora do projeto do Selo Eletrônico, juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Camila Nina Erbetta Nascimento Moura; diretor de Administração e Operações, Leonardo Martins; assessora de Orientação e Correição, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro; diretor de Tecnologia da Informação, Antônio Pires de Castro Júnior e diretor da Divisão do Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, os quatro também da CGJGO.
Beatriz Figueiredo agradeceu a presença de todos, que foram escolhidos para o evento pelo critério da aptidão tecnológica, e esclareceu que o encontro tinha, por objetivo, incentivá-los a, mais rapidamente, se inteirar do Portal do Extrajudicial e, notadamente, do sistema do Selo Eletrônico, já que este passa a ser obrigatório pelo Provimento nº 007/2012 da CGJGO. “É importante deixar claro que o Selo Eletrônico não é uma imposição nossa. É uma ferramenta que foi desenvolvida pela equipe da Corregedoria, em cumprimento de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), razão pela qual peço o maior empenho possível dos senhores para se adaptarem a ele”.
Em seguida, falou Camila Nina, que detalhou a importância do Portal do Extrajudicial, esclarecendo tratar-se de um portal disponibilizado via internet para os extrajudiciais, mediante acesso por login e senha fornecidos pela CGJGO. “Hoje temos, cadastrados no CNJ, mais de 560 cartórios extrajudiciais. Imaginem a facilidade de contato e agilidade que ele proporciona”. A juíza-auxiliar da Corregedoria explicou que o portal tem por finalidade concentrar todos os sistemas pertinentes aos servidores extrajudiciais, facilitar o contato e a interação desses com a CGJGO e fornecer, aos titulares, a possibilidade de consulta aos bancos de dados exigidos por lei. “A consulta aos bancos de dados pode ser feita por nome, CPF e RG, facilitando o trabalho do delegatário e conferindo maior segurança aos atos por ele praticados”, comentou.
Atualmente, compõem o Portal do Extrajudicial o Sistema de Dados Cadastrais, a Base de Inventário, Partilha, Divórcio e Testamento (de pesquisa restrita aos serviços de Tabelionato de Notas de Goiás), a Base de Estrangeiros com Terras em Goiás, o Sistema de Selo Eletrônico, a Base de Dados das Certidões de Nascimento e a Base de Dados de Analistas Ambientais Credenciados. Alguns desses sistemas já se encontram em pleno funcionamento enquanto outros, em fase de homologação ou implantação.
Selo Eletrônico
Por se tratar de um sistema em momento de implantação em todo o Estado, o Selo Eletrônico foi o grande destaque do dia. Ainda durante sua explanação, Camila Nina ressaltou que ele veio substituir definitivamente o selo de papel, trazendo mais modernidade e segurança aos atos das serventias extrajudiciais, além de evitar transtornos como extravio, dificuldades operacionais e custos elevados ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
O Selo Eletrônico, como explicou a juíza-auxiliar da CGJGO, está em sua segunda fase de implantação. “A primeira fase foi a do projeto-piloto, iniciado em 16 de maio desse ano, e a terceira fase, prevista para 2013, engloba serventias que possuem menos estrutura e podem ter alguma dificuldade na implantação”, observou Camila Nina. “Essa segunda fase objetiva concluir a implantação em Goiânia e em grande parte do interior e engloba os extrajudiciais avaliados como aptos a implementarem a automação de suas rotinas cartorárias nesse momento”, comentou.
De acordo com a coordenadora do projeto do Selo Eletrônico, até o momento não houve resistência dos cartórios ao novo modelo. “Pelo contrário, a receptividade está sendo boa e gerou interesse porque com o Selo Eletrônico vocês terão o serviço facilitado. É uma ferramenta útil para o dia a dia do cartorário, vai gerar economia – inclusive de mão de obra – além do que, com o Selo Eletrônico, vocês poderão vir a oferecer outros serviços pela internet, como já ocorre em outros Estados”, ponderou a juíza-auxiliar. Antes de encerrar, Camila Nina lembrou que a implantação do novo modelo é obrigatória mas pode ser feita paulatinamente, ato por ato, sem transtornos para a rotina do cartório. “E, na fase de implantação, a Corregedoria está aqui para ajudar”, ressaltou.
Em seguida, com o auxílio de Leonardo Martins, Simone Bernardes e Marco Antônio, o chefe da equipe responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, Antônio Pires, passou a fazer a apresentação técnica do Portal do Extrajudicial com a utilização de computador em rede conectado em projetor. Com material de divulgação em mãos, os participantes acompanharam o passo-a-passo do acesso e utilização do Portal e dos sistemas nele contidos e tiveram a oportunidade de apresentar dúvidas, que foram esclarecidas pela equipe. (Texto: Patrícia Papini – Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça / Fotos: Aline Caetano e Wagner Soares - Cecom/TJGO)