A adoção de ferramentas de gestão que englobem requisitos como estratégia, cooperação, participação cidadã, transparência, capacitação, celeridade, modernização tecnológica e desburocratização para tornar mais eficiente o serviço prestado à sociedade pelo Poder Judiciário, foram alguns dos aspectos defendidos pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, durante a abertura da audiência pública do 3º Encontro Regional ocorrida na tarde desta sexta-feira (20), no auditório do Tribunal do Júri de Itumbiara, que está sediando o evento.

Para o corregedor-geral, a necessidade de se pensar a estrutura do Poder Judiciário como uma rede, com funcionamento flexível e diálogo aberto, capaz de processar informações e assegurar o processo de decisões compartilhadas no sentido de modelar sua estrutura e seus processos para uma realidade mais dinâmica, em que respostas rápidas às novas tendências e antecipação às reivindicações dos cidadãos geram confiabilidade, é notória e urgente. “A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás tem estado atenta a esse contexto, fazendo-se presente nesse cenário de mudanças sociais e é justamente nesse contexto que está inserido o Programa Encontro Regional, implementado hoje em Itumbiara, englobando as outras oito comarcas da 4ª Região Judiciária”, ressaltou.

Relembrando o sucesso das duas edições anteriores, realizadas em Luziânia e Anápolis, Kisleu Maciel frisou que nesses encontros já foram capacitados, até o momento, 205 servidores (87 em Luziânia e 118 em Anápolis) por meio dos cursos e oficinas ministrados por profissionais do TJGO e da Corregedoria, além da participação maciça de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, representantes de vários poderes, advogados e população em geral.

“O Encontro Regional deixa sua marca indelével para suprir a sociedade de acesso à Justiça com celeridade, simplicidade, informalidade e transparência. A questão judiciária passou a ser tema urgente de toda a sociedade. O tema foi arrancado do restrito círculo dos magistrados, promotores e advogados. A cidadania quer resultados. Quer um sistema que sirva à nação e não a seus membros. Temos que atender a essas exigências compreendendo e assimilando os novos tempos, tomando consciência da nossa parcela de responsabilidade nessa missão social”, destacou.

A seu ver, o Judiciário jamais pode ser visto como uma “academia” para a afirmação de teses abstratas. “A Justiça é, neste momento histórico, um instrumento da nação. Tem papel a cumprir no desenvolvimento do País, do seu Estado, da sua comarca. Tem que ser parceira dos demais poderes e prestar contas à sociedade, pois é tempo de transparência e de cobranças”, salientou o desembargador.

Presença expressiva de jovens aprendizes

Ao elogiar os magistrados e servidores goianos que integram o TJGO, afirmando que o trabalho desenvolvido pela Justiça de Goiás é motivo de orgulho e exemplo para todos os Tribunais do País, o corregedor-geral acentuou que é justamente através de ações como o Encontro Regional que a capacidade de assumir um papel pró-ativo é revelada no sentido de desenhar e construir uma Justiça mais humanizada, célere e transparente. “Somos nós os atores desse sistema que garante o exercício pleno da cidadania, elevando, assim, o patamar de confiança da sociedade no Judiciário como um todo”, pontuou.

Natural de Itumbiara, o desembargador Nicomedes Domingos Borges, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e que representou o desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do TJGO, no evento, reforçou a importância da integração de desembargadores, magistrados e servidores da Justiça com a população em geral lembrando da evolução constante pela qual o Judiciário tem passado ao longo dos anos. “A acessibilidade da Justiça com a sociedade é extremamente saudável e os encontros regionais possibilitam essa integração, esse momento único, participativo”, exaltou o vice-presidente do TJGO.

Conhecimento prático

Em seu discurso, o juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, diretor do Foro em substituição, expressou a imensa alegria e satisfação pela realização do encontro na comarca e falou sobre a importância do conhecimento técnico e prático repassados aos servidores e magistrados acerca dos procedimentos adotados pela Corregedoria para a melhoria dos serviços judiciais. “Os Encontros Regionais nos ajudam a fazer a diferença, a enxergar as questões adversas sob outro prisma. Não podemos garantir que haja uma satisfação plena de tudo, mas asseguramos que aqui as partes são tratas com o respeito e a dignidade que merecem. E hoje, neste encontro, os cidadãos têm a oportunidade de apresentarem suas reclamações, dúvidas ou exporem qualquer tipo de questão envolvendo a Justiça. Sem dúvida, são novos tempos em que o diálogo e a constante busca pela pacificação social devem sempre prevalecer”, realçou o magistrado.

Além do corregedor-geral, do desembargador Nicomedes Borges e dos juízes Aldo Sabino e Flávio Fiorentino, compuseram a mesa diretiva o promotor Arquimedes de Queiroz Barbosa, coordenador das Promotorias de Itumbiara, e Breno Rocha Prata, representando, na ocasião, o prefeito municipal José Antônio da Silva Netto. Também participaram do evento o juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara; o secretário-geral da Corregedoria, Rui Gama da Silva; Maria Nilva Fernandes, que está à frente da Secretaria Interprofissional Forense da CGJGO; Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria; e Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição.

Audiência interna, oficinas e apresentações

 Na manhã desta sexta-feira (20), os trabalhos foram conduzidos pelo corregedor-geral, os três juízes auxiliares da Corregedoria, Donizete Martins de Oliveira, Algomiro Carvalho Neto e Aldo Saad Sabino de Freitas, o juiz Cláudio Henrique de Castro, auxiliar da Presidência do TJGO, além do diretor do Foro em substituição, durante audiência interna realizada com um número expressivo de servidores e magistrados da 4ª Região Judiciária. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas e colocadas demandas diversas afetas aos serviços cotidianos da Justiça.

O juiz Altair Guerra da Costa, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e diretor da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), também esteve presente ao evento na manhã desta sexta-feira (20). Foram promovidas ainda apresentações sobre perícia criminal, orçamento participativo, sistema controle e debates em geral. No período vespertino, foram realizadas oficinas sobre o Processo Administrativo Digital (Proad) e Mediação e Conciliação.

Na quinta-feira (19), na abertura do encontro, houve um momento especial de interação dos servidores com a equipe da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e ministradas oficinas para capacitação condizentes ao Processo Judicial Digital (PJD), Gestão das Serventias Judiciais utilizando o Sistema Controle, ocasião em que também foi apresentada, pela equipe da Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO, a ferramenta “SGE Transparência”, e Contadoria. 

Valorização e incentivo aos jovens

Na opinião da servidora Madalena Viviane Alves de Oliveira, que participou das oficinas acerca do Proad e da Mediação e Conciliação e atua na conciliação das três Varas Cíveis de Itumbiara, realizando, de segunda a sexta, uma média de 15 audiências diárias, a preparação oferecida pelas capacitações, especialmente no que tange a forma de lidar com o jurisdicionado com o uso das ferramentas corretas para atingir um serviço mais humanizado, rápido e de qualidade, é muito valorosa. “No interior não temos acesso a estes cursos e estamos sobrecarregados para irmos até a capital, sem falar nos custos e despesas que o servidor terá que arcar. Essa é uma semente que germinará e dará bons frutos em futuro próximo. Com esse aprimoramento ampliamos nossa visão e também nossa consciência para desempenharmos um trabalho melhor nas unidades judiciárias e no atendimento ao público”, enalteceu.

Por sua vez, o jovem aprendiz Vinícius Pereira Dias, de 16 anos e que faz parte da Rede Nacional de Aprendizagem, contou que veio ao evento para agregar conhecimento e saber um pouco mais sobre como funciona a Justiça, já que seu sonho é se formar em Direito. “Estou achando o evento muito interessante, principalmente a fala do corregedor, que é muito coerente para o tempo moderno. Quero estudar mais, me aprofundar, e esse encontro é um estímulo para os jovens também. Gostaria de me tornar advogado, mas, no futuro, também penso em ser juiz”, aspira.

A valorização de juízes e servidores por meio de capacitações e o compartilhamento de práticas desenvolvidas em cada unidade judiciária para a melhora da prestação jurisdicional é uma das finalidades do programa e, nesta edição, conta com a parceria direta da Ejug, que fará a certificação digital dos servidores. Toda a organização do evento está sob a responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, que tem à frente o diretor da área Clécio Marquez.

Considerada o portal de entrada do Estado de Goiás, Itumbiara é integrante da 4ª Região Judiciária e alcança oito comarcas: Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Joviânia, Morrinhos, Panamá e Pontalina. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)   Veja galeria

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