A melhora do sistema prisional em Goiás, com soluções efetivas que possam amenizar os graves problemas afetos a essa área, e a busca pela humanização dentro dos presídios, foram os temas principais de mais uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10) entre o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, desembargador Jairo Ferreira Júnior, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF/GO), juízes auxiliares da Corregedoria e da Presidência, magistrados ligados à área da Execução Penal, representante do Conselho Nacional de Justiça, e o coronel Wellington de Urzêda Mota, que está à frente da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás.
Na ocasião, o coronel Urzêda apresentou um plano para ampliar mais de 60% das vagas no sistema prisional, com a estimativa de mais de 6 mil vagas para os próximos três anos, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A utilização de um fundo para reforma do presídio poderá viabilizar ainda outras 400 acomodações dentro do complexo daqui três anos, segundo o cronograma de execução. Outros pontos que fizeram parte da explanação foram a extinção dos presídios mistos no Estado, com a construção de penitenciárias femininas, e a ampliação de vagas no interior. “Temos muitos desafios a cumprir e o sistema penitenciário tem inúmeros problemas. No entanto, procuramos atuar em conjunto com os outros poderes e órgãos ligados ao sistema prisional na busca de alternativas viáveis e realmente eficazes na prática. Esse plano que tem um padrão mais humanizado é um primeiro passo nessa direção”, frisou.
Acentuando a importância de um trabalho conjunto e coerente que demande medidas práticas e eficientes, o corregedor-geral deixou claro que o Poder Judiciário tem acompanhado de perto toda a sistemática que envolve e assola o sistema prisional e explicou que várias reuniões têm sido realizadas na Corregedoria com o intuito de encontrar o caminho que permita uma real mudança dessa realidade. “O problema penitenciário é grave em todo o País e preocupa todos os poderes e a sociedade em geral. Mas, temos avançado consideravelmente, pois o interesse é de todos no alcance de soluções e ações para melhorar esse quadro”, frisou.
Também constaram da pauta pontos como falta de comunicação com os cartórios unificados, exame criminológico, falta de tornozeleiras eletrônicas e alinhamento dos sistemas. Participaram da reunião os juízes Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás; Paulo César Alves da Neves, diretor do Foro da comarca de Goiânia; Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas; Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia; e Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal da capital.
Estiveram presentes, ainda, Vanessa Rosa Bastos da Silva, coordenadora estadual em Goiás do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça; Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO; diretores de área da Corregedoria e servidores da comarca de Goiânia. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Foto: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)