Um sistema correicional mais participativo, aberto e moderno de forma a contribuir para a melhoria da gestão do Poder Judiciário e a criação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias, o PJeCorr, permitindo, assim, maior agilidade, transparência e modernização dos órgãos correicionais, foram os principais pontos levantados durante a abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na noite desta quarta-feira (26). O evento está sendo acompanhado passo a passo nesses dois dias de realização pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho (D), pelo juiz Aldo Saad Sabino de Freitas (C), auxiliar da CGJGO, e pelo diretor de Tecnologia da Informação da Corregedoria, Domingos da Silva Chaves Júnior (E).
Na cerimônia de abertura, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deixou claro que as corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário, identificando os problemas e propondo as soluções. O ministro também destacou que as corregedorias judiciais, como órgãos de orientação e de implementação de boas práticas gerenciais. “O Fonacor contribui para a consolidação de um sistema correcional abrangente e comprometido com o aperfeiçoamento contínuo, com a unificação de boas práticas gerenciais e administrativas para que, em todo o Brasil, sejam implementadas melhorias na qualidade do serviço prestado, aproximando cada vez mais o Judiciário da excelência que a população espera”, enfatizou.
Já o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o evento, além da troca de experiências, também permite uma maior visibilidade do trabalho das corregedorias, tanto na questão disciplinar, quanto na administrativa. “O trabalho dos corregedores vai além da atividade disciplinar, uma vez que eles também são protagonistas na gestão administrativa do Judiciário com o estabelecimento de critérios, metas de atuação na área de gestão dos magistrados e dos cartórios do País”, pontuou.
Por sua vez, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e que já exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça, também acentuou que “a Corregedoria Nacional de Justiça vem desenvolvendo ações em busca da excelência – substituindo a pedagogia da punição pela gestão participativa, ferramenta poderosa para o tratamento sistêmico dos entraves jurídicos e administrativos detectados durante os trabalhos de inspeções em tribunais e juízos do País”.
Além do ministro Humberto Martins, participaram da mesa de abertura, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ex-presidente da República, José Sarney; o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
PJeCorr
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também apontou a criação do Fonacor como um importante projeto estratégico voltado à integração do Judiciário e à potencialização de resultados. Ela ressaltou também a iniciativa da corregedoria nacional de Justiça, ainda em andamento, de criar o Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias, o PJeCorr, que permitirá maior agilidade, transparência e modernização dos órgãos correicionais. “O PJeCorr aumenta a eficiência ao integrar todas as corregedorias do País e amplia a confiança da população na Justiça brasileira”, comentou.
Durante esses dois dias, corregedores e representantes de Corregedorias de Justiça de todos os tribunais do País estarão reunidos com o propósito de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, especialmente nas áreas de atribuições das corregedorias gerais. Instituído pelo corregedor nacional com a edição do Provimento nº 80, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2018, o Fonacor terá periodicidade trimestral. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com informações do site do CNJ/Fotos: Site do CNJ e equipe da CGJGO)